Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.

#1 Abóbora cabotiá, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

#2 Aipim congelado, descascado, cortado em pedaços médios. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso). Em embalagens de 01 kg.

#3 Alface crespa ou lisa, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#4 Batata Doce, de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos.

#5 BERGAMOTA ou MEXIRICA - Bergamota ou Mexirica, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. - COPAFAM

#6 BERGAMOTA ou MEXIRICA - Bergamota ou Mexirica, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. - SERGIO MARCOS ZANCANARO

#7 Bolacha Caseira, produto proveniente do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Peso Líquido: 01 kg. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso).

#8 Bolacha Caseira SEM LACTOSE, Produto proveniente do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias, não conter lactose. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Peso Líquido: 01 kg. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso).

#9 Brócolis, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#10 CARNE SUÍNA - Carne Suína Tipo Pernil, congelado, desossado, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente - Sabor Colonial

#11 CARNE SUÍNA - Carne Suína Tipo Pernil, congelado, desossado, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente - COPAFAM

#12 Cenoura, de 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.

#13 Chicória, de 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#14 Chuchu, de 1ª qualidade, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#15 Couve flor orgânica - De 1ª qualidade, orgânica, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#16 Couve Manteiga, de 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#17 Doce de Frutas, sabores diversos (uva, figo, pêssego, morango, pêra). Embalagens de vidro ou plástico atóxico de 01kg. Com identificação de procedência, data de fabricação e prazo de validade.

#18 Farinha de Fubá, obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. O rotulo deverá conter informações sobre o produto como data de fabricação e validade. Embalagens de 01kg.

#19 Feijão Preto, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg.

#20 Frango desossado em cubos congelado, desossado, sem pele, em cubos, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente.

#21 Laranja, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente.

#22 Milho Verde, in natura - apresentação como espiga de 1° qualidade, em tamanho médio e livre de fungos.

#23 Morango, de tamanho regular, de 1ª qualidade, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica, em embalagem de 1kg.

#24 OVOS - Ovos, in natura inspecionado, acondicionados em bandejas de 12 unidades. Apresentando data de validade. - COPAFAM

#25 OVOS - Ovos, in natura inspecionado, acondicionados em bandejas de 12 unidades. Apresentando data de validade. - COPAVIDI

#26 PÃO - Pão a base de fermentação natural, apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Acondicionado em embalagem atóxica, com peso aproximado de 1.000 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fornecedor. - COPAFAM

#27 PÃO - Pão a base de fermentação natural, apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Acondicionado em embalagem atóxica, com peso aproximado de 1.000 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fornecedor. - COPAVIDI

#28 Pinhão, sementes da Araucária, parte comestível da pinha, íntegros, saudáveis, livres de fungos ou de material terrosos.

#29 Repolho, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#30 Suco integral de laranja, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.

#31 Suco integral natural de maçã, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.

#32 Suco integral natural de uva, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.

#33 Tempero Verde, Misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#34 Tomate, de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.

#35 Uva, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.

#36 Abóbora cabotiá orgânica, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

#37 Alface crespa ou lisa orgânica, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#38 Beterraba Orgânica, lisa, com polpa intacta e limpa, orgânica, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca.

#39 Brócolis Orgânico, de 1ª qualidade, compacto e firme, orgânico, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#40 Cenoura Orgânica, de 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja, orgânica. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.

#41 Chicória Orgânica, de 1ª qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#42 Chuchu Orgânico De 1ª qualidade, orgânico, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#43 FEIJÃO PRETO ORGANICO - Feijão preto orgânico, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg. - SABOR COLONIAL

#44 FEIJÃO PRETO ORGANICO - Feijão preto orgânico, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg. - DELISA PILGER

#45 Repolho Orgânico, de tamanho regular orgânico, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#46 Tempero Verde Orgânico, misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.

#47 Tomate Orgânico, de tamanho regular, de 1ª qualidade, orgânico, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.

#48 Beterraba, de 1ª qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, livre de resíduos e colheita recente.