Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.

#1 ABOBORA IN NATURA - TIPO MENINA OU PAULISTA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. TAMANHO MÉDIO PESANDO ENTRE 900G E 1200G. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#3 AIPIM DESCASCADO E CONGELADO

#4 BANANA BRANCA IN NATURA, EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA. GRUPO 1 TIPO ESPECIAL. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVANDO-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#5 BATATA DOCE BRANCA IN NATURA. BATATA DOCE BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (RACHADURAS, CORTES), TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAÚDA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A CASCA E A POLPA DEVERÃO ESTAR INTACTAS E FIRMES.

#7 BERGAMOTA IN NATURA- FRESCA, DE PRIMEIRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. AS FRUTAS NÃO PODERÃO APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA EUNIFORME. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#8 BETERRABA IN NATURA. ESCOVADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE E IN NATURA, PORTE MÉDIO OU GRANDE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS COMO PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. TAMANHO COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#9 BISCOITO SALGADO INTEGRAL

#10 BISCOITO SALGADO COM SEMENTES

#11 BRÓCOLIS CHINÊS IN NATURA, E DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO ACEITAS PEÇAS MURCHAS, COM RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#12 CENOURA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#13 COUVE-FLOR IN NATURA

#15 CUCA DE BANANA

#16 FARINHA DE MANDIOCA. INGREDIENTES: FARINHA DE MANDIOCA. GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO EXTRAFINA, CLASSE BRANCA. EMBALAGEM INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. A DATA DE FABRICAÇÃO DEVE SER DE NO MÁXIMO 30 DIAS, A CONTAR A DATA DA ENTREGA. VALIDADE MINÍMA DE 10 MESES.

#17 GELEIA DE FRUTAS COM REDUÇÃO DE AÇUCAR - VIDRO COM 700G

#18 GELEIAS DE FRUTAS SEM AÇUCAR

#19 LARANJA (PERA OU AÇÚCAR) ORGÂNICO

#20 MORANGO IN NATURA

#25 POLPA DE FRUTA CONGELADA. PURA, SEM AÇÚCAR. SABOR MANGA, LARANJA, MORANGO, UVA, ABACAXI E OUTROS. EMBALADA EM PORÇÃO DE 100G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#26 REPOLHO VERDE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDOS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS, E DOENÇAS, ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÕES E MATURAÇÃO

#27 TOMATE CEREJA IN NATURA. DE BOA QUALIDADE, IN NATURA. PORTE PEQUENO COM POLPA FIRME E INTACTA, APRESENTANDO TAMANHO, CONFORMAÇÃO UNIFORME E BEM DESENVOLVIDO, DEVENDO ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, DEFEITOS GRAVES QUE ALTEREM SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA /MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES). DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. EMBALAGEM DE 500G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.

#30 VERDES VARIADOS IN NATURA (SALSA, CEBOLINHA, ALFACE, AGRIÃO, RUCULA, BROCOLIS, ESPINAFRE, COUVE-FOLHA, ORA-PRO-NOBIS).

#31 BOLO SIMPLES (SEM AÇÚCAR)

#32 BOLO SIMPLES (COM AÇÚCAR)

#33 FEIJÃO PRETO (ORGÂNICO)

#34 MOLHO DE TOMATE CASEIRO

#35 ABOBORA IN NATURA - TIPO MENINA OU PAULISTA (ORGÂNICA)

#36 AIPIM DESCASCADO E CONGELADO (ORGÂNICO)

#37 BANANA BRANCA (ORGÂNICA)

#38 BATATA DOCE BRANCA (ORGÂNICA)

#39 BERGAMOTA ORGÂNICA

#40 BRÓCOLIS CHINES ORGANICO

#41 CENOURA ORGÂNICA

#42 COUVE-FLOR ORGÂNICA

#43 FARINHA DE MANDIOCA ORGÂNICA

#44 GELEIA DE FRUTAS COM REDUÇÃO DE AÇUCAR (ORGÃNICA) - VIDRO COM 700G

#45 GELEIAS DE FRUTAS SEM AÇUCAR (ORGÂNICA)

#46 LARANJA (PERA OU AÇUCAR)

#47 MOLHO DE TOMATE CASEIRO ORGÂNICO

#48 PÃO CASEIRO FATIADO DE BATATA DOCE/ MILHO/ AIPIM SEM LEITE

#49 PÃO CASEIRO FATIADO SEM AÇÚCAR

#50 POLPA DE FRUTA CONGELADA (ORGÂNICA). PURA, SEM AÇÚCAR. SABOR MANGA, LARANJA, MORANGO, UVA, ABACAXI E OUTROS. EMBALADA EM PORÇÃO DE 100G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#51 REPOLHO VERDE ORGÃNICO

#52 TOMATE CEREJA ORGÂNICO: IN NATURA, FRESCO, PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO, DE COLORAÇÃO PRÓPRIA, DE CASCA ÍNTEGRA, INTEIRA E SÃO POR DENTRO E POR FORA. ISENTO DE MOFO, BOLOR, SUJIDADES, RESÍDUOS QUÍMICOS, SEM LESÕES INTERNAS E EXTERNAS, SEM PERFURAÇÕES, PARASITAS E LARVAS.