Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

#1 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - 100% STEVIA. ADOÇANTE NATURAL STEVIA, 100% STEVIA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS ADOÇANTES ARTIFICIAIS NA COMPOSIÇÃO (FRASCO COM 60 A 100 ML). MÍNIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ULTRAPROCESSADO

#2 BEBIDA VEGETAL - BEBIDA A BASE DE AMÊNDOAS OU CASTANHAS, TIPO LEITE VEGETAL (LEITE DE AMÊNDOAS OU CASTANHAS), ISENTO DE GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM LACTOSE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES DAS SEGUINTES FUNÇÕES TECNOLÓGICAS: AGENTE DE MASSA, ANTIESPUMANTE, AROMATIZANTE, CORANTE, EDULCORANTE, EMULSIONANTE/EMULSIFICANTE, ESPESSANTES,ESPUMANTE, GELIFICANTE, GLACEANTE, REALÇADOR DE SABOR. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 LITRO. MINIMAMENTE PROCESSADO

#3 CACAU EM PÓ ALCALINIZADO 100% - PRODUTO SOLÚVEL COMPOSTO DE PURO (100%) PÓ DE AMÊNDOAS DE CACAU MOÍDO SEM A MANTEIGA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, ALCALINIZADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES DAS SEGUINTES FUNÇÕES TECNOLÓGICAS: AGENTE DE MASSA, ANTIESPUMANTE, AROMATIZANTE, CORANTE, EDULCORANTE, EMULSIONANTE/EMULSIFICANTE, ESPESSANTES, ESPUMANTE, GELIFICANTE, GLACEANTE, REALÇADOR DE SABOR. EMBALAGENS PRIMÁRIAS: PLÁSTICO TRANSPARENTE COM SOLDAS RESISTENTES, EMBALAGENS SECUNDÁRIAS: CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES QUE CONTENHAM A ORIGEM E DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. EMBALAGENS DE 200 G. PRODUTO COM NO MÍNIMO 1 ANO DE VALIDADE. MINIMAMENTE PROCESSADO

#4 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL (UHT) SEM LACTOSE - PRODUTO ORIUNDO DA ORDENHA COMPLETA E ININTERRUPTA, EM CONDIÇÕES DE HIGIENE, DE VACAS SADIAS, BEM ALIMENTADAS E DESCANSADAS, ACRESCIDO DE ENZIMA LACTASE. CARACTERÍSTICAS: TEOR MÍNIMO DE GORDURA DE 3,0G/100G (TRÊS GRAMAS POR CEM GRAMAS); TEOR MÍNIMO DE PROTEÍNA DE 2,9G/100G (DOIS INTEIROS E NOVE DÉCIMOS DE GRAMAS POR CEM GRAMAS); TEOR MÍNIMO DE LACTOSE: SEM LACTOSE TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS NÃO GORDUROSOS DE 8,4G/100G (OITO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS DE GRAMAS POR CEM GRAMAS); TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS DE 11,4G/100G (ONZE INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS DE GRAMAS POR CEM GRAMAS). EMBALAGEM CARTONADA TIPO LONGA VIDA DE 1 LITRO; SECUNDÁRIA: EM CAIXAS COM 12 UNIDADES; EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: DEVE ATENDER O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO - RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020; OBRIGATÓRIO: O PRODUTO DEVE TER RÓTULO E ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). ULTRAPROCESSADO

#5 IOGURTE ZERO LACTOSE - IOGURTE SEM LACTOSE É O PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DESNATADO OU PARCIALMENTE DESNATADO, ENZIMA LACTASE, FERMENTO LÁCTEO E DEMAIS INGREDIENTES. DE CONSISTÊNCIA PASTOSA, SABORES MORANGO, COCO, PÊSSEGO, AMEIXA E SALADA DE FRUTAS EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 830 ML. ULTRAPROCESSADO

#6 IOGURTE NATURAL INTEGRAL - UNIDADE INTEGRA DE1 50G A 200G. CONTENDO APENAS DOIS INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E/OU LEITE RECONSTITUÍDO INTEGRAL E FERMENTO LÁCTEO. SEM AÇÚCAR. EMBALAGEM PLÁSTICA COM TAMPA EM ALUMÍNIO CONTENDO: DADOS DO FABRICANTE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, NO PRAZO MÍNIMO, DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MINIMAMENTE PROCESSADO

#7 IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE Refrigerado, sem sabor. O produto deverá ser isento de aditivos alimentares das seguintes funções tecnológicas: Agente de Massa, Antiespumante, Aromatizante, Corante,Edulcorante, Emulsionante/Emulsificante, Espessantes, Espumante, Gelificante, Glaceante, Realçador de Sabor. Peso líquido de 160g a 480g. Ingredientes: Leite desnatado e/ou leite em pó desnatado reconstituído e fermento lácteo. Embalagem com rótulo identificando inspeção, procedência, rotulagem de acordo com a legislação, validade mínima de 30 dias a contar da data do recebimento. Transportado em veículo refrigerado conforme a RDC 216. MINIMAMENTE PROCESSADO

#8 MASSA ALIMENTÍCIA SEM GLÚTEN MASSA ALIMENTÍCIA SEM GLÚTEN - TIPO CASEIRA COM TAPIOCA, SEM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS. EMBALAGEM DE 500G. CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO: MASSA ALIMENTÍCIA SEM GLÚTEN OU MACARRÃO SEM GLÚTEN (SECA) É O PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE MANDIOCA, ESPESSANTES GOMA XANTANA E GOMA GUAR. DEVERÁ SER DO TIPO ""PARAFUSO"" OU ""PENNE"". NÃO DEVE SER DO TIPO INSTANTÂNEA, PRÉ-COZIDA OU PRONTA PARA O CONSUMO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO DE NO MÍNIMO 300G. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO O NOME DA MARCA E O NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, ENDEREÇO DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, NÚMERO DO CNPJ OU CPF, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE (PESO DO PRODUTO) E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA NORMA BRASILEIRA DE ROTULAGEM VIGENTE. ULTRAPROCESSADA

#9 PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN - PÃO DE FORMA SEM LÚTEN, SEM AVEIA, SEM OVOS E SEM LEITE E DERIVADOS. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300G. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO O NOME DA MARCA E O NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, ENDEREÇO DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, NÚMERO DO CNPJ OU CPF, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE (PESO DO PRODUTO) E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA NORMA BRASILEIRA DE ROTULAGEM VIGENTE. ULTRAPROCESSADO