CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E CHOCOLATES SORTIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA.

#1 OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE (COM ADIÇÃO DE BOMBOM/TRUFA) 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Composição: Chocolate ao leite legítimo, elaborado com matérias-primas selecionadas, apresentando textura homogênea, odor e sabor característicos, com propriedade de derretimento completo na boca. Qualidade: Isento de gordura vegetal hidrogenada e/ou fracionada (substitutos de manteiga de cacau), garantindo maior pureza e valor nutricional. Peso Líquido Total: Mínimo de 150 gramas (somatório do ovo e do recheio). Conteúdo Interno: Cada unidade deverá conter, obrigatoriamente, no mínimo 01 (um) bombom ou trufa de chocolate em seu interior. 2. INGREDIENTES E RESTRIÇÕES: Ingredientes: Açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal (mínima permitida pela legislação), emulsificantes (lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol) e aromatizante vanilina. Restrições Alergênicas: NÃO CONTÉM GLÚTEN. Deve apresentar em destaque o alerta para alérgicos (contém leite e derivados de soja). 3. EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO : Embalagem Primária: Envoltório em papel metalizado de folha de alumínio, próprio para alimentos, com temática de Páscoa. Personalização Institucional: A embalagem deve conter adesivo personalizado com o Brasão do Município de Figueira, aplicado de forma visível e centralizada. Impressão Litografada: As informações nutricionais (porção de 25g), lista de ingredientes, dados do fabricante (CNPJ, endereço, SAC) e selos de inspeção devem ser litografados diretamente na embalagem metalizada (proibido o uso de etiquetas coladas para estas informações, exceto data de validade e lote). Embalagem Secundária: Caixas de papelão ondulado de alta resistência, contendo divisórias tipo "colmeia" para proteção física dos ovos, com capacidade para até 15 unidades por caixa. 4. LEGISLAÇÃO E PADRÕES DE QUALIDADE: O produto deve atender rigorosamente à RDC nº 264/2005 da ANVISA (Regulamento Técnico para Chocolates e Produtos de Cacau) e à RDC nº 727/2022

#2 Ovo de Chocolate de Páscoa com recheio/trufa/bombom, isento de glúten, lactose e proteína do leite. Peso Líquido: Mínimo de 150g (peso total do conjunto: ovo + recheio/trufa/bombom). Composição do Chocolate: Chocolate de primeira qualidade, elaborado com massa de cacau e manteiga de cacau. Deve ser totalmente isento de: Glúten (Trigo, centeio, cevada e aveia); Lactose; Proteína do Leite de Vaca (Caseína e soro). Recheio: O interior do ovo deve conter, no mínimo, 01 (um) bombom ou 01 (uma) trufa, que obrigatoriamente devem seguir as mesmas restrições alimentares do ovo (sem glúten, sem lactose e sem proteína do leite). Embalagem Individual: Material apropriado para fins alimentícios (papel alumínio interno e filme de polipropileno/polietileno externo). Estampa colorida com temática de Páscoa. Identificação: Cada unidade deve conter etiqueta adesiva personalizada com o Brasão da Prefeitura Municipal de Figueira ou arte a ser fornecida pela administração após a contratação. Rotulagem: A embalagem deve apresentar de forma clara, legível e em conformidade com a legislação vigente (ANVISA), a lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Qualidade e Entrega: O produto deve apresentar aspecto homogêneo, brilho característico, odor e sabor próprios, sem sinais de oxidação ou esbranquiçamento (fat bloom). O transporte deve garantir a integridade física e térmica dos produtos.

#3 Ovo de Páscoa de chocolate ao leite, formulação dietética, com recheio interno. 1. Composição e Qualidade Tipo de Chocolate: Chocolate ao leite Diet, produzido com ingredientes de 1ª qualidade. Ingredientes Obrigatórios: Massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó. Adoçantes e Aditivos: Edulcorante natural maltitol, emulsificantes (lecitina de soja) e aromatizante vanilina/natural. Recheio: O interior do ovo deve conter bombom ou trufa, seguindo o mesmo padrão de qualidade e classificação dietética do ovo. Restrições/Alertas: * Contém Glúten. Alerta para Diabéticos: Deve conter a advertência de que o produto possui glicose, sacarose e frutose naturalmente presentes no cacau, além de lactose naturalmente presente no leite. 2. Peso e Validade Peso Líquido Unitário: Mínimo de 150g. Prazo de Validade: Mínimo de 45 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. 3. Embalagem e Apresentação Primária: Envoltório em papel aluminizado ou polipropileno adequado para contato com alimentos, garantindo a integridade física e sensorial do produto. Fechamento: Acabamento com fita decorativa (laço) de boa qualidade. Rotulagem: A embalagem externa deve conter, obrigatoriamente: Informação nutricional completa e lista de ingredientes. Data de fabricação e data de validade. Peso líquido. Personalização: Aplicação de etiqueta adesiva personalizada contendo o Brasão oficial da Prefeitura Municipal de Figueira ou arte a ser fornecida pelo setor de comunicação no ato da contratação. 4. Condições de Entrega O produto deve ser transportado em condições de temperatura controlada para evitar o derretimento ou esbranquiçamento (fat bloom), mantendo as características originais de sabor, odor e textura.

#4 Caixa de bombons de chocolate sortidos. Peso Líquido Unitário: Mínimo de 250g. Composição: Mix de bombons recheados e/ou maciços, apresentando variedades de chocolate ao leite, branco e/ou meio amargo. Padrão de Qualidade: Chocolate de 1ª qualidade, fabricado com ingredientes selecionados, apresentando textura homogênea, odor e sabor característicos. Não serão aceitos produtos com excesso de gordura hidrogenada que comprometa o sabor e a qualidade sensorial (padrão "chocolate de cobertura"). Acondicionamento: Embalagem original de fábrica, hermeticamente fechada, contendo a identificação do produto, marca, lote, informações nutricionais e data de validade de forma legível. Validade: No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade residual de, no mínimo, 6 (seis) meses. Marcas de Referência: Lacta, Nestlé ou de qualidade técnica comprovadamente igual ou superior.

#5 PASTILHAS CROCANTES DE CHOCOLATE AO LEITE COLORIDAS PACOTE DE 1 KG, CORES SORTIDAS. ISENTO DE GLUTEN

#6 PACOTE DE AMENDOIM COM CASCA COM 500 G

#7 CAIXA DE GOMA DE MASCAR, COM RECHEIO LIQUIDO DENTRO, CAIXA COM 60 UNIDADES DE 300G, COM 5G CADA, SABORES DIVERSOS, LIVRE DE GLUTEN, LIVRE DE LACTOSE. MARCA DE REFERENCIA: BUBBALOO OU PRODUTO IGUAL OU SUPERIOR

#8 PACOTE DE PIRULITO 500 GRAMAS, COM RECHEIO, SABORES SORTIDOS

#9 CHOCOLATE BOMBOM MORANGUETE PACOTE 450G COM 50 UNIDADES DE 9G CADA, SABOR MORANGO

#10 PACOTE DE BON O BON - BEIJINHO SABOR COCO, COM 50 UNIDADES, PESO POR UNIDADE 15G CADA.

#11 PACOTE DE BOMBOM DE CHOCOLATE DE 1 KG, COM 50 UNIDADES 20 G POR UNIDADE

#12 CHOCOLATE BATOM AO LEITE CAIXA COM 30 UNIDADES DE 16G CADA

#13 BALAS FINI TUBES SABORES SORTIDOS PACOTE COM 12 UNIDADES DE 15G CADA

#14 DOCE PINGO DE LEITE POTE COM 500G, 50 UNIDADES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE

#15 DROPS MENTOS DE FRUTAS SABORES DIVERSOS CAIXA COM 16 UNIDADES DE 37,5 G.