Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento, montagem, embalagem, transporte, descarga e entrega direta de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, destinadas à distribuição nas Aldeias Tekohá Mirim, Tekohá Guarani, Tekohá Yhovy, Tekohá Jevy, Tekohá Karumbey, Tekohá Porã, Tekohá/Tekorá Hité, Tekohá/Tekorá Marangatu e demais aldeias que se desmembrarem ou forem indicadas pelo Município de Guaíra/PR, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e decisões/obrigações decorrentes das Ações Civis Públicas nº 5002058-51.2011.4.04.7017/PR, nº 5001068-26.2012.4.04.7017/PR e nº 5002729- 35.2019.4.04.7004, da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR. Conforme o Memorando n° 1.095/2024.

#1 Óleo comestível a base de soja refinado, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranha, filtrado industrialmente no mínimo 05 vezes, sem colesterol, tipo 1, contendo antioxidante e ácido cítrico, não contendo glúten. Embalagem de 900ml. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA, Agencia Nacional Vigilância Sanitária, e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

#2 Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica -embalagem 1kg. Moc ou similar.

#3 Farinha de trigo tradicional tipo 1, branca, embalagem contendo 5 kg, enriquecida com ferro e ácido fólico, vitamina B9, contendo glúten, produto natural de origem vegetal, sem conservantes ou aditivos, sem fermento. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA. Agência Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

#4 Milho para canjica amarela. Tipo 1, pacote de 500g, beneficiado, polido, limpo, isento de fungos, parasitas e larvas. Produto proveniente de grãos sadios de milho e em bom estado de conservação, acondicionado em embalagem plástica transparente e atóxico, com validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega do produto. Rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Marca referência: Zaeli, similar ou superior.

#5 Erva mate tereré. Com 500g, para utilização em bebida de tereré, moída grossa e secas no método tradicional, 100% natural, sem conservantes, aromatizantes ou corantes artificiais, em embalagem plástica original, contendo descrição das características do produto e data de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca referência: Laranjeiras - tradicional, similar ou superior.

#6 Feijão CARIOCA tipo 1, safra nova, não contendo glúten, acondicionado em embalagem de 1 Kg, constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástica transparente, bem lacrado. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária, e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: ITASA, similar ou superior.

#7 Feijão PRETO tipo 1, safra nova, não contendo glúten, acondicionado em embalagem de 1 Kg, constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástica transparente, bem lacrado. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária, e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: ITASA, similar ou superior.

#8 MACARRÃO, tipo espaguete, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045 de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem com 500 gramas. Marca referência: Ninfa, Renata, similar ou superior.

#9 Extrato de tomate, com as seguintes especificações mínimas: de 1ª qualidade, sem conservantes e contendo no máximo os seguintes ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Sem glúten, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em embalagens contendo no mínimo 300g, sem estufamentos, sem vazamento, sem corrosão interna e outras alterações. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: Elefante, Quero, similar ou superior.

#10 Arroz, agulhinha tipo 1, pacote com 5kg, beneficiado, branco, grãos selecionados, polido, grãos inteiros, longos e finos, com teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução da Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. Marca referência: Itasa, Itaipan, similar ou superior.

#11 Fubá de milho; de 1ª qualidade, fina, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 4 meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico, contendo 1 kg; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263, de 22/09/05 e suas alterações. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. MIMOSO SINHA ou similar.

#12 Amendoim selecionado, tipo 1, cru. Embalagem de 500g, de boa qualidade, acondicionado em embalagem plástica com rótulo e inspecionado pela ANVISA, DESCASCADO, não torrado, sujeito a verificação da qualidade no ato da entrega. Prazo de validade mínima de 6 (seis) meses impressa na embalagem primária com fabricação recente na data da entrega. Rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Marca referência: Beija flor, similar ou superior.

#13 Polvilho DOCE, embalagem de 500g. Polvilho ou fécula de mandioca, produto amiláceo extraído da mandioca. Fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, com umidade máxima de 18%, acidez em ml de solução 1%, 80% de amido, resíduo mineral fixo de 0,50% no máximo. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Marca referência: Zaeli, Horizonte, similar ou superior.

#14 Polvilho AZEDO, tipo 1, embalagem de 500g. Polvilho ou fécula de mandioca, produto amiláceo extraído da mandioca. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, com umidade máxima de 18%, acidez em ml de solução 5%, 80% de amido, resíduo mineral fixo de 0,50% no máximo. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Marca referência: Zaeli, Horizonte, similar ou superior.

#15 Chá Mate de 1ª, com folhas e talos tostados de erva mate, não contendo glúten, embalagem em formato de caixa contendo 250 gramas do produto. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: UNIÃO VITÓRIA, similar ou superior.

#16 Leite em pó INTEGRAL. Composição: Leite integral e mix de minerais. Sem Glúten. Embalagem com 400 gramas. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

#17 Carboidratos cristalizados comestíveis, açúcar de 1ª, pacote de 05 Kg, proveniente da cana de açúcar, com aspecto cor, cheiro próprio, umidade máxima de 0,3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades diversas. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agência Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: ALTO ALEGRE, similar ou superior.

#18 Sardinha ao próprio suco com óleo vegetal de soja e sal e ômega 3 - 250 gr Sardinha, água de constituição (ao próprio suco), (Agrobacterium tumefaciens / Bacillus thuringiensis) e sal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agência Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

#19 SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90 G, TIPO COM PERFUME, FORMATO RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CREME HIDRATANTE E GLICERINADO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.

#20 Sabão em barra. Composição: Sabão base de ácido graxos, glicerina, conservante, sal inorgânico, umectante, carga, coadjuvante, corante, essência e água. O produto deverá ser embalado em pacote contendo no mínimo 5 unidades de 200g totalizando 1 kg. Obrigatório conter externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro na Anvisa, descrição completa das características do produto, informações de modo de uso, cuidados e serviço SAC. Deverá acompanhar FISPQ - (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) conforme norma, ABNT-NBR 14725. REFERÊNCIA: YPÊ, MINUANO ou SIMILAR (DE IGUAL QUALIDADE ou SUPERIOR).

#21 Sabão em pó. Composição: Tensoativos aniônico, alcalinizante, sequestrante, carga, coadjuvantes, branqueador óptico, corante, enzimas, agente antiredepositante, fragrância e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio. Contém tensoativo biodegradável. Componente Ativo: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio. O produto deverá ser embalado em caixa contendo no mínimo 800g. Obrigatório conter externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro na Anvisa, descrição completa das características do produto, informações de modo de uso, cuidados e serviço SAC. Deverá acompanhar FISPQ - (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) conforme norma, ABNT-NBR 14725. REFERÊNCIA: OMO, TIXAN ou SIMILAR (DE IGUAL QUALIDADE ou SUPERIOR)

#22 Café tradicional, contendo 500 gramas café, torrado e moído, aspecto em pó homogêneo, embalado a vácuo, não contendo glúten, torra moderadamente escura, moagem média fina, deve possuir Selo de Pureza ABIC ou Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade e ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza conforme Instrução Normativa n.º 16/2010 do MAPA, a Instrução Normativa n.º 06/2011 do MAPA, Resolução 277, de 22/09/05, da ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Instrução Normativa nº 8 de 11/Julho/2003, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, complementarmente, a Norma de Qualidade Recomendável ABIC/PQC, de 28/04/2004. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agência Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: Sollus, Pelé, similar ou superior.