REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

#1 LOCACAO DE VEICULO TIPO ONIBUS, COM NO MINIMO 56 (CINQUENTA E SEIS) LUGARES PARA PASSAGEIROS SENTADOS, PNEUS NOVOS, AR-CONDICIONADO, EQUIPAMENTO DE SEGURANCA, SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA PARA PASSAGEIROS SEM CUSTO DE FRANQUIA PARA A LOCATARIA, ESPELHOS RETROVISORES EM AMBOS LADOS, CINTOS DE SEGURANCA RETRATEIS, LIMPADORES DE PARA-BRISA, FRIGOBAR, EQUIPAMENTO DE DVD PLAYER, ASSENTOS INDIVIDUAIS E RECLINAVEIS, BANHEIRO, TODOS OS ITENS DO VEICULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE, DOCUMENTACAO EM DIA E EM ORDEM. O VEICULO DEVERA TER NO MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICACAO/USO, EM OBSERV�NCIA A LEI ESTADUAL N° 15.265 , DE 12/09/2006, QUE ESTABELECE IDADE MAXIMA PARA VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR QUALIDADE, SEGURANCA NA PRESTACAO DE SERVICO E PADRONIZACAO DAS COTACOES, EVITANDO INTERCORRENCIAS NA EXECUCAO DO OBJETO.DEVERA POSSUIR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA TRANSPORTE DE PASAGEIROS, BEM COMO ESTAR DEVIDAMENTE REGULAMENTANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) COMPETENTE, ATENDENDO INTEGRALMENTE AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA TRANSPORTE COLETIVO/ INTERMUNICIPAL, CONFORME APLICAVEL.MOTORISTA DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA.DEVERAO ESTAR INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS TAIS COMO: CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, TRIBUTOS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRACAO, MATERIAIS, SERVICOS, ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, SEGUROS, CUSTOS COM ALOJMENTO E ALIMENTACAO DO MOTORISTA, COMBUSTIVEL E DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO.OS PEDIDOS SERAO REALIZADOS SOB REGIME DE AGENDAMENTO PREVIO E, APOS A EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR O VEICULO NO LOCAL DE EMBARQUE, NA DATA E HORARIO PREVIAMENTE AGENDADOS PELA CONTRATANTE.LOCACAO DE VEICULO TIPO ONIBUS, COM NO MINIMO 56 (CINQUENTA E SEIS) LUGARES PARA PASSAGEIROS SENTADOS, PNEUS NOVOS, AR-CONDICIONADO, EQUIPAMENTO DE SEGURANCA, SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA PARA PASSAGEIROS SEM CUSTO DE FRANQUIA PARA A LOCATARIA, ESPELHOS RETROVISORES EM AMBOS LADOS, CINTOS

#2 LOCACAO DE VEICULO TIPO ONIBUS, COM NO MINIMO 42 (QUARENTA E DOIS) A 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES PARA PASSAGEIROS SENTADOS, PNEUS NOVOS, AR- CONDICIONADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA PARA PASSAGEIROS SEM CUSTO DE FRANQUIA PARA A LOCATARIA, ESPELHOS RETROVISORES EM AMBOS LADOS, CINTO DE SEGURANCA RETRATEIS, LIMPADORES DE PARA-BRISA, FRIGOBAR, EQUIPAMENTO DE DVD PLAYER, ASSENTOS INDIVIDUAIS E RECLINAVES, BANHEIRO, TODOS OS ITENS DO VEICULO FUNCIONANDO PERFEITAMENTE, DOCUMENTACAO EM DIA E EM ORDEM.O VEICULO DEVERA TER NO MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICACAO/ USO, EM OBSRV�NCIA, POR ANALOGIA, A LEI ESTADUAL N° 15.265, DE 12/09/2026, QUE ESTABELECE IDADE MAXIMA A VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR QUALIDADE, SEGURANCA NA PRESTACAO DO SERVICO E PADRONIZACAO DAS COTACOES, EVITANDO INTERCORRENCIAS NA EXECUCAO DO OBJETO. DEVERA POSSUIR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO ESTAR DEVIDAMENTE REGULAMENTADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) COMPETENTES, ATENDENDO INTEGRALMENTE AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA TRANSPORTE COLETIVO/INTERMUNICIPAL, CONFORME APLICAVEL.MOTORISTA DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA.DEVERAO ESTAR INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS, TAIS COMO: CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, TRIBUTOS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRACAO, MATERIAIS, SERVICOS, ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, SEGUROS, CUSTOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTACAO DO MOTORISTA , COMBUSTIVEL E DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO. OS PEDIDOS SERAO REALIZADOS SOB REGIME DE AGENDAMENTO PREVIO E, APOS REMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO,O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR O VEICULO NO LOCAL DE EMBARQUE, NA DATA E HORARIO PREVIAMENTE AGENDADOS PELA CONTRATANTELOCACAO DE VEICULO TIPO ONIBUS, COM NO MINIMO 42 (QUARENTA E DOIS) A 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES PARA PASSAGEIROS SENTADOS, PNEUS NOVOS, AR- CONDICIONADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA PARA PASSAGEIROS SEM CUSTO DE FRANQUIA PARA