REFERENTE AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, LEITE UHT, LEITE DE CASTANHA OU AMÊNDOAS, LEITE DE AVEIA E FORMULAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

#1 Leite Pasteurizado: leite integral, com teor de gorduras de 3 a 5%, que tenha recebido tratamento térmico de pasteurização, refrigerado com temperatura de 2°C a 4°C no ato da entrega. Embalado individualmente em embalagem plástica (saquinho ou garrafa), atóxica de 1 L, hermeticamente fechadas que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. O rótulo deve conter informações que comprove a procedência do produto (Laticínio de origem, data da manipulação, data da validade e lote). O leite deve apresentar todas as características organolépticas dos cortes como cor, textura e odor. O transporte pode ser feito em caixas térmicas, com termômetro acoplado que permita verificar a temperatura mínima e máxima durante o transporte, desde que a distância percorrida não seja superior a 10 km e que a temperatura não varie por mais de 2°C. Acima dessa distância de 10 km o transporte deve ser em carrocerias frigoríficas com temperatura máxima de 2°C, neste caso o produto deverá ser acondicionado em caixas plásticas. A empresa deverá ter todas as documentações que comprove a condição de comercialização de produtos de origem animal, alvará sanitário junto a vigilância sanitária com CNAE (Código Nacional de atividade Econômica) específica ou registro junto ao serviço de inspeção de produtos agropecuários do município (SIMPOA) ou registro de inspeção estadual (SIE), ou registro de inspeção Federal (SIF).

#2 Leite UHT integral; embalagem Tetra Pak 1 Litro; ultrapasteurizado pelo sistema UHT (Ultra Hight Temperature); contendo: leite integral e estabilizantes, trifosfato de sódio, difosfato de sódio, monofosfato de sódio e citrato de sódio. Acondicionado em embalagem atóxica original de fábrica, com dizeres de rotulagem, contendo informações do fabricante, ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; ter registro no órgão competente e selo de inspeção estadual ou municipal pertinente. Deve ser envasado com materiais adequados para manter as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Deve manter as características iniciais; não deve apresentar separação de partes nem gordura (grumos brancos e líquido amarelo); não deve apresentar sabor ou cheiro azedos. Data de validade mínima de 3 (três) meses, a partir da data de entrega do produto.

#3 Leite De Castanha ou Amêndoas: bebida vegetal a base de castanha ou amêndoas, embalagem Tetra Pak 1 Litro. Acondicionado em embalagem atóxica original de fábrica, com dizeres de rotulagem, contendo informações do fabricante, ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; ter registro no órgão competente e selo de inspeção estadual ou municipal pertinente. Deve ser envasado com materiais adequados para manter as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Prazo de validade mínimo: 90 dias a partir da data de entrega.

#4 Leite de Aveia: bebida vegetal a base de aveia, acondicionada em caixas de 1 litro. embalagem Tetra Pak 1 Litro. Acondicionado em embalagem atóxica original de fábrica, com dizeres de rotulagem, contendo informações do fabricante, ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; ter registro no órgão competente e selo de inspeção estadual ou municipal pertinente. Deve ser envasado com materiais adequados para manter as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Com a informação “NÃO CONTÉN GLÚTEN”. Prazo de validade mínimo: 90 dias a partir da data de entrega.

#5 Formula Infantil 1 a 3 anos - fórmula infantil em pó, desenvolvida para crianças na faixa etária de 1 (um) a 3 (três) anos, destinada à alimentação complementar. Deve apresentar qualidade equivalente, similar ou superior à referência comercial amplamente utilizada no mercado para essa faixa etária. Composição: Leite desnatado, Lactose, Soro de leite, Maltodextrina, Oleína de palma, Galacto-oligossacarídeo (GOS), Óleo de canola, Óleo de palmiste, Óleo de milho, Oligofrutossacarídeo (FOS), Óleo de peixe, Lecitina de soja. Sais minerais: citrato de cálcio, sulfato ferroso, sulfato de cobre, selenato de sódio, iodeto de potássio. Vitaminas: vitamina C, vitamina E, vitamina A, ácido pantotênico, niacina, vitamina D, vitamina B1, vitamina B6, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina, vitamina B12. Isento de glúten. Embalagem individual lacrada de fábrica, com tampa ou vedação segura, contendo rótulo com instruções de preparo, conservação e informações nutricionais. Embalagem com peso líquido de 800 g com identificação do lote, data de fabricação e validade visíveis. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem resistente, preferencialmente metálica ou rígida com tampa reutilizável. Deve estar de acordo com as normativas vigentes.

#6 Formula Infantil para refluxo - fórmula infantil de seguimento em pó, especialmente desenvolvida para crianças de 0 a 12 meses com necessidades alimentares especiais, como refluxo gastroesofágico funcional. O produto deve conter agentes espessantes, DHA e ARA. Ingredientes esperados: Soro de leite desmineralizado, Amido (como espessante), Leite desnatado, Oleína de palma, Óleo de palmiste, Óleo de canola, Lactose, Óleo de milho, Óleo de peixe (fonte de DHA), Óleo de Mortierella alpina (fonte de ARA), Lecitina de soja (emulsificante). Minerais: citrato de cálcio, cloreto de magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, fosfato de cálcio dibásico, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio. Vitaminas: vitamina C (L-ascorbato de sódio), colina, inositol, vitamina E, niacina, ácido pantotênico, tiamina, vitamina A, vitamina B6, riboflavina, ácido fólico, vitamina K1, biotina, vitamina D, vitamina B12. Aminoácidos adicionados: L-fenilalanina, L-histidina, taurina, L-carnitina. Reguladores de acidez: hidróxido de potássio, ácido cítrico. Isento de glúten. Embalagem individual lacrada de fábrica, com tampa ou vedação segura, contendo rótulo com instruções de preparo, conservação e informações nutricionais. Embalagem com peso líquido de 800 g com identificação do lote, data de fabricação e validade visíveis. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem resistente, preferencialmente metálica ou rígida com tampa reutilizável. Deve estar de acordo com as normativas vigentes.

#7 Formula infantil sem lactose - Fórmula infantil especial de seguimento, isenta de lactose, em pó, com composição nutricional balanceada, enriquecida com vitaminas, minerais, nucleotídeos, L-carnitina e taurina. Indicada para nutrição de lactentes e crianças com intolerância à lactose. Ingredientes: Maltodextrina, Oleína de palma, Proteína de soro de leite*, Caseinato de potássio*, Óleo de canola, Óleo de coco, Óleo de milho, Fosfato de potássio, Citrato de cálcio, Lecitina de soja, Cloreto de sódio, Cloreto de magnésio, Vitamina C, Taurina, Nucleotídeos, Cloreto de potássio, Sulfato de zinco, Sulfato ferroso, L-carnitina, Vitamina E, Niacina (Vitamina PP), Pantotenato de cálcio, Vitamina A, Vitamina B2, Sulfato de cobre, Vitamina B6, Vitamina B1, Vitamina D3, Iodeto de potássio, Ácido fólico, Vitamina K, Biotina, Vitamina B12, Não contém glúten. Embalagem individual lacrada de fábrica, com tampa ou vedação segura, contendo rótulo com instruções de preparo, conservação e informações nutricionais. Embalagem com peso líquido de 400 g ou 800g com identificação do lote, data de fabricação e validade visíveis. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem resistente, preferencialmente metálica ou rígida com tampa reutilizável. Deve estar de acordo com as normativas vigentes.

#8 Formula Infantil com proteínas extensamente hidrolisadas - fórmula infantil em pó, de seguimento, com proteínas extensamente hidrolisadas, destinada à alimentação de lactentes com alergia à proteína do leite de vaca (APLV). Produto com composição nutricional balanceada, com adição de ácidos graxos essenciais, vitaminas, minerais, nucleotídeos e aminoácidos, isento de lactose e glúten. Ingredientes mínimos: Proteína do soro de leite extensamente hidrolisada (fonte proteica principal). Carboidratos: maltodextrina, amido ou outros polissacarídeos permitidos. Gorduras vegetais: óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol e/ou óleo de milho. Ácidos graxos essenciais: adição de DHA (ácido docosa-hexaenoico) e ARA (ácido araquidônico). Vitaminas: A, D3, E, K1, C, complexo B (B1, B2, B6, B12, niacina, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina). Minerais: cálcio, fósforo, ferro, zinco, magnésio, cobre, manganês, iodo, selênio, potássio, sódio e cloreto. Outros nutrientes funcionais: taurina, L-carnitina, colina, inositol, nucleotídeos. Embalagem com peso líquido de 400 g ou 800g com identificação do lote, data de fabricação e validade visíveis. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem resistente, preferencialmente metálica ou rígida com tampa reutilizável. Deve estar de acordo com as normativas vigentes.

#9 Formula Infantil de 6 a 12 meses - Fórmula infantil de seguimento em pó, desenvolvida para atender às necessidades nutricionais de lactentes de 6 (seis) a 12 (doze) meses de idade, com adição de prebióticos (GOS e FOS), DHA e ARA. Ingredientes mínimos: Leite desnatado, Lactose (carboidrato principal), Soro de leite, Maltodextrina, Óleos vegetais: oleína de palma, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, Óleo de peixe (fonte de DHA – ácido docosa-hexaenoico), Galacto-oligossacarídeo (GOS), Frutooligossacarídeo (FOS), Sais minerais: Citrato de cálcio, Sulfato ferroso, Sulfato de cobre, Selenato de sódio, Iodeto de potássio, Vitaminas: Vitamina C, vitamina E, vitamina A, Ácido pantotênico, niacina, Vitaminas do complexo B (B1, B2, B6, B12), Ácido fólico, vitamina K, vitamina D, Biotina, Lecitina de soja (emulsificante) isenta de glúten. Embalagem com peso líquido de 800g com identificação do lote, data de fabricação e validade visíveis. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem resistente, preferencialmente metálica ou rígida com tampa reutilizável. Deve estar de acordo com as normativas vigentes.