CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À COOPERATIVA MARIALVENSE DOS FRUTICULTORES – COMAFRUT, CNPJ Nº 05.865.435/0001-12

#1 ABACATE - (todas as espécies: geada, margarida, breda, fortuna, quintal), tamanho regular e grande, de 1ª qualidade, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos

#2 ABACAXI PÉROLA - espécie Pérola, tamanho de médio a grande, grau médio de maturação. Com apresentação limpa, íntegra, adequada, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e ob

#3 ABOBORA SECA ORGANICA, aspecto: in natura. Fresca, apresentação de primeira qualidade, intacta e firme. Características adicionais: isenta de sujidades, enfermidades, umidade externas anormal, resíduo

#4 ABOBORA SECA, aspecto: in natura. Fresca, apresentação de primeira qualidade, intacta e firme.

#5 ABOBRINHA VERDE ORGANICA, classificação: extra A, aspecto: in natura, fresca, apresentação: inteira, firme com casca de cor verde claro brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Características adi

#6 ABOBRINHA VERDE, classificação: Extra A, aspecto: in natura, fresca, apresentação: inteira, firme com casca de cor verde claro brilhante, sem partes escuras ou amolecidas, características adicionais:

#7 ACELGA ORGANICA, aspecto: in natura. Fresca, apresentação: de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e compacta com folhas viçosas na cor verde claro, talo verde esbranquiçados e núcleo branco se

#8 ACELGA, aspecto: in natura. Fresca, apresentação: de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e compacta com folhas viçosas na cor verde claro, talo verde esbranquiçados e núcleo branco sem amoleci

#9 ALFACE AMERICANA ORGANICA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa

#10 ALFACE AMERICANA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa anormal,

#11 ALFACE CRESPA ORGANICA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa ano

#12 ALFACE CRESPA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa anormal, fer

#13 BANANA CATURRA (NANICA) aparência: penca, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, firme, com casca bem amarela, sem partes moles ou machucadas, características adicionais: isenta de sujidade

#14 BANANA CATURRA (NANICA) ORGANICA , aparência: penca, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, firme, com casca bem amarela, sem partes moles ou machucadas, características adicionais: isenta

#15 BANANA MAÇÃ, aparência: penca, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, firme, com casca bem amarela, sem partes moles ou machucadas, características adicionais: isenta de sujidades, enfermid

#16 BANANA PRATA - aparência: penca, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, firme, com casca bem amarela, sem partes moles ou machucadas, características adicionais: isenta de sujidades, enferm

#17 BATATA DOCE, ROXA, classificação extra, aspecto: in natura. Fresca, apresentação: graúda, nova, firme e sem brotos, características adicionais: isenta de sujidades, enfermidades, umidade externas anor

#18 BEBIDA LÁCTEA – Litro, fermentada, sabores, morango, coco. Unid. De medida: litro. A quantidade total deve ser entregue em embalagens padronizadas (mesmo tamanho, formato e peso). Temperatura de entre

#19 BETERRABA ORGANICA, aspecto in natura. Fresca, categoria: extra, apresentação: firme, casca lisa, sem rachaduras, sem folhas, sem talos, sem sinais de brotação, com o mínimo de cortiça (tecido escuro)

#20 BETERRABA, aspecto in natura. Fresca, categoria: extra, apresentação: firme, casca lisa, sem rachaduras, sem folhas, sem talos, sem sinais de brotação, com o mínimo de cortiça (tecido escuro) no ombro

#21 BOLACHA CASEIRA, sem conservantes, tamanho médio, macia, e sem sinais de deterioração, preparo com matéria prima de ótima qualidade. Deverá sem embalada em sacos de polietileno resistente de no máximo

#22 BROA DE FUBÁ/MILHO , Ingredientes: fubá, ovos, leite, farinha de trigo, açúcar, óleo/manteiga e fermento, livre de aromatizantes e conservantes. Sem gordura trans. De boa qualidade, macia e aerada, as

#23 BROCOLIS, aspecto: in natura. Fresco, tipo cabeça única (japonês) apresentação: firme, compacto, com granulação fina, com pedúnculo curto e agregado a cabeça com flores miúdas e com coloração verde es

#24 CANJICA BRANCA – Milho de canjica branco , tipo 1, classe branca, subgrupo duro, despeliculado, novo, constituído de grãos inteiros, sãos e sem mofo. Embalagem plástica de 500 g. A embalagem deverá co

#25 CANJIQUINHA DE MILHO. Composição básica produto obtido do grão sadio de milho (Zea mays), degerminado e classificado. Embalagem de 500 gramas. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes

#26 CAQUI CHOCOLATE - variedade chocolate. Tamanho médio. Com apresentação limpa, íntegra e adequada, madura, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos, sem d

#27 CEBOLINHA VERDE ORGANICA, aspecto: in natura. Fresca, aparência: maço, apresentação: de primeira qualidade, viçosa, brilhante, sem sinais amarelo, sem talos amolecidos ou folhas escuras e murchas. Tam

#28 CEBOLINHA VERDE, aspecto: in natura. Fresca, aparência: maço, apresentação: de primeira qualidade, viçosa, brilhante, sem sinais amarelo, sem talos amolecidos ou folhas escuras e murchas. Tamanho médi

#29 CENOURA, aspecto in natura. Fresca. Apresentação inteira, lisa, compacta, firme sem irregularidades ou rugas, cor uniforme, sem rama, característica adicionais: isenta de sujidades, umidade externa an

#30 CHICORIA ORGANICA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa anormal,

#31 CHICORIA, aspecto in natura, fresca, aparência maço, apresentação: firme, compacta, com coloração e tamanho uniforme, características adicionais: isenta de sujidades, umidade externa anormal, fertiliz

#32 CHUCHU ORGANICO, aspecto: in natura, fresco, apresentação: inteiro, firme, sem manchas, sem rachaduras, com tamanho e coloração uniforme, características adicionais: isento de sujidades, enfermidades

#33 CHUCHU, aspecto: in natura, fresco, apresentação: inteiro, firme, sem manchas, sem rachaduras, com tamanho e coloração uniforme, características adicionais: isento de sujidades, enfermidades e quaisqu

#34 COUVE FLOR ORGANICA, aspecto in natura, fresca, tipo: media hibrida, aparência: maço com aproximadamente 700g, apresentação: nova, firme, compacta, com buques bem fechados de cor branca ou creme, sem

#35 COUVE FLOR, aspecto in natura, fresca, tipo: media hibrida, aparência: maço com aproximadamente 700g, apresentação: nova, firme, compacta, com buques bem fechados de cor branca ou creme, sem manchas e

#36 COUVE MANTEIGA ORGANICA, aspecto in natura, fresca, aparência: maço contendo de 8 a 10 folhas, apresentação: folha inteira, bem desenvolvida, nova, sem manchas escuras ou amarelas, sem sinais de murch

#37 COUVE MANTEIGA, aspecto in natura, fresca, aparência: maço contendo de 8 a 10 folhas, apresentação: folha inteira, bem desenvolvida, nova, sem manchas escuras ou amarelas, sem sinais de murcha e com t

#38 ESPINAFRE, aspecto in natura, fresco, aparência: maço, apresentação: firme, intacto, bem desenvolvido, tamanho e coloração uniforme, características adicionais: isento de sujidades, umidade externa an

#39 FARINHA DE MILHO AMARELA FLOCADA , BIJU, 100% natural, flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter ext

#40 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, isento de mofos, carunchos e sujidades.

#41 FEIJÃO PRETO TIPO I, pacote de 01 kg, em sacos plásticos transparentes não violados, resistentes, isento de sujidades, mofos e carunchos. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter e

#42 FUBÁ MIMOSO, aspecto físico pó, cor amarela, matéria-prima milho, enriquecido com ferro e ácido fólico, pacote de 1kg, embalado em sacos limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade d

#43 GOIABA, vermelha, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, firme (não dura) com cor e tamanho uniforme e sem manchas, características adicionais: isentas de sujidades, enfermidades, livre de

#44 HORTELÃ - Amarrada em ramos de no mínimo 180g. Fresca, íntegra, sem manchas, coloração e tamanho uniformes. Isenta de parasitas, larvas e danos físicos e/ou mecânicos decorrentes do transporte e manus

#45 INHAME - Graúdo, fresco, intacto, sem lesões, rachaduras ou cortes. Isento de material terroso, parasitas larvas, danos físicos e/ou mecânicos decorrentes do transporte ou manuseio.

#46 LARANJA, PERA, tamanho: media, aspecto in natura, fresca, apresentação: inteira, firme, casca fina e lisa, cor e tamanho uniforme, sem sinais de murcha ou podre. Característica adicionais: isenta de s

#47 LEITE - Leite pasteurizado padronizado, homogeneizado, gordura 3% - apresentação de certificado, ou declaração, ou alvará sanitário, emitido por órgão competente que comprove que o produtor e a empres

#48 LIMÃO - (todas as espécies: tahiti, siciliano, galego, cravo ou rosa), fresco in natura, maduro, de tamanho e cor uniformes, com polpa firme e íntegra. Sem sinais de murcha ou podre Isento de danos fí

#49 MAMÃO FORMOSA, aspecto in natura. Fresco. Apresentação: inteiro, casca firme, sem rachaduras, partes escuras ou machucadas, características adicionais: isento de sujidades, enfermidades, e quaisquer m

#50 MANDIOCA, AMARELA E/ OU BRANCA ORGÂNICA, in natura, fresca, apresentação: sem casca, não lenhosa, sem pigmentação escura, características adicionais: isenta de sujidades, enfermidades, lesões de origem física ou mecânica, umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes e quaisquer materiais estranhos que comprometem sua qualidade. Embalagem plástica transparente e à vácuo. Apresentar licença sanitária do estabelecimento.

#51 MANDIOCA, AMARELA E/ OU BRANCA, in natura, fresca, apresentação: sem casca, não lenhosa, sem pigmentação escura, características adicionais: isenta de sujidades, enfermidades, lesões de origem física ou mecânica, umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes e quaisquer materiais estranhos que comprometem sua qualidade. Embalagem plástica transparente e à vácuo. Apresentar licença sanitária do estabelecimento.

#52 MANGA TOMMY - de primeira qualidade, com tamanho médio padronizado, frescas, inteiras e sãs. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

#53 MASSA DE MINI PIZZA – produzida com farinha de trigo, óleo, fermento, leite e sal, poderá ser adicionado ingredientes pertinentes à produção das massas, isento de gordura trans. Formato de discos com

#54 MELANCIA – de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa fir

#55 MELÃO – de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel.

#56 MILHO VERDE SEM PALHA, deve ter tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, sem reentrâncias, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometem o produto.

#57 OVO DE GALINHA - fresco, categoria extra, cor branca. Casca íntegra e limpa, isenta de sujidades por fezes, terra ou outras matérias estranhas. Embalagem de 30 unidades. Prazo de validade 30 dias.

#58 OVO DE GALINHA CAIPIRA - Fresco, limpo, com casca firme, lisa e intacta (sem rachaduras ou trincas), isenta de sujidades por fezes, terra ou outras matérias estranhas. Embalagens atóxicas, que protejam a integridade do ovo e não permitam contato com agentes externos. Embalagem de 30 unidades. Devem estar devidamente rotuladas conforme a legislação vigente. Informações obrigatórias: nome do produtor, carimbo do órgão de inspeção (SIF/SIE/SUSAF/SIM), data da embalagem e validade, tipo (caipira) e condições de armazenamento. Prazo de validade 20 dias a contar da data da entrega.

#59 PÃO CASEIRO DE FERMENTAÇÃO NATURAL (fermento de batata) - preparo com matéria prima de ótima qualidade, sem conservante químico, em unidades de aproximadamente 500 gramas cada. Deverá sem embalado em

#60 PÃO CASEIRO INTEGRAL, Elaborado com no mínimo 50% de farinha de trigo integral, sendo que esta deve ser o ingrediente em maior quantidade. Macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito

#61 PÃO CASEIRO - Produto fresco, a massa deve conter no mínimo os ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, óleo de soja, fermento biológico, sal, açúcar e água, sem conservantes. O pão precisa estar bem crescido (não batumado) e assado. Podendo ser salgado ou doce e em unidades de no mínimo 400 gramas cada. Deverá sem embalado em sacos de polietileno resistente próprio para alimentos. No rótulo deverá constar: nome do fornecedor, denominação do produto, data de fabricação, prazo de validade e informação nutricional. A validade do produto deve ser no mínimo de 4 dias a partir da data de entrega. Apresentar ficha técnica. Não pode conter leite e derivados

#62 PÃO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO - Massa produzida com leite de vaca integral, óleo de soja, polvilho doce, ovos, água, sal e queijo ralado (queijo muçarela ou parmesão), de tamanho aproximado de 2

#63 PEPINO - espécie caipira ou japonês, tamanho médio, grau médio de maturação, cor verde-clara. Com apresentação limpa, integra e adequada, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, suji

#64 PIMENTÃO VERDE - com característica íntegra e firme, com grau de maturação adequado, tamanho médio, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade, livre de resíduos de fertiliz

#65 POLPA DE FRUTA CONGELADA. Produto não fermentado, não concentrado, não diluído, obtido de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente d

#66 QUEIJO TIPO MUSSARELA, Ingredientes: leite pasteurizado, sal, cloreto de Ca, fermento láctico, coalho, coloração branca ou levemente amarelada. Formato retangular e/ou fatias. Consistência semi-dura,

#67 REPOLHO, verde, aspecto in natura. Fresco, tipo: médio, apresentação: inteiro, firme, compacto e sem rachaduras, folhas livres de manchas escuras e perfurações, características adicionais: isento de s

#68 SALSA ORGANICA, salsa, aspecto in natura, fresco, aparência: maço, apresentação: talos tenros, folhas verdes brilhantes e bem desenvolvidas, sem folhas murchas ou amareladas, com tamanho e coloração u

#69 SALSA, salsa, aspecto in natura, fresco, aparência: maço, apresentação: talos tenros, folhas verdes brilhantes e bem desenvolvidas, sem folhas murchas ou amareladas, com tamanho e coloração uniforme,

#70 SUCO DE UVA INTEGRAL - sem adição de açúcar e/ou água, não fermentado e não alcoólico. Sem conservantes e sem corantes. Isento de matérias microscópicas ou macroscópicas prejudiciais à saúde humana. O suco deve ser obtido a partir da parte comestível da uva através de processo tecnológico adequado. Embalagem de vidro e/ou plástico resistente de 1,5L. Validade de no mínimo 30 dias a contar da data da entrega. Na embalagem deverá conter dados específicos da legislação vigente, nome da empresa, data de fabricação, data de validade, temperatura de armazenamento, etc..

#71 TANGERINA, PONCÃ, aspecto in natura. Fresca, apresentação: inteira, casca firme e brilhante sem manchas, machucados, e partes moles, com tamanho e coloração uniforme, características adicionais: isent

#72 TOMATE SALADETE ORGÂNICO, aspecto in natura, fresco. Tipo hibrido, de distintas variedades. Apresentação de formato alongado, inteiro, firme, tamanho e coloração uniforme, sem manchas, furos, feriment

#73 TOMATE SALADETE, aspecto in natura, fresco. Tipo hibrido, de distintas variedades. Apresentação de formato alongado, inteiro, firme, tamanho e coloração uniforme, sem manchas, furos, ferimentos, umida

#74 UVA NACIONAL SEM CAROÇO - aparência: cacho, aspecto: in natura, fresca, apresentação: cacho bem cheio com bagos graúdos firmes e lisos, de cor característico da variedade, isento de sujidades, enfermi

#75 VAGEM - espécie manteiga, consistência firme, sem indicio de germinação. Com apresentação limpa, íntegra, adequada, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e objetos estran