Contratação de empresa prestadora de serviços casa de apoio/acolhimento inclusivo para 01 (uma) pessoa com deficiência intelectual e múltipla. não será utilizado sistema de registro de preço e sim através de dispensa de licitação pelo período de 12 (doze) meses, com base no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

#1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Contratação de empresa que preste serviços de casa de apoio/acolhimento inclusivo para 1 (uma) pessoa com deficiência intelectual e múltipla. oferta de atendimento integral que irá garantir condições Casa de Apoio, contendo atendimentos e acompanhamentos de forma integral de técnicos, atendimentos para saúde da acolhida de forma integral, pernoite, lavanderia, alimentação, cuidadoras 24 (vinte e quatro) horas por dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias no ano durante a vigência do contrato), visando a integridade física, mental e higiene. *Oferecer instalações físicas adequadas de habitação conforme legislação sanitária vigente; Ofertar os serviços com equipe técnica conforme as necessidades da acolhida; Oferecer Refeições balanceadas com cardápio elaborado por uma nutricionista, sempre atendendo as necessidades específicas, *Fornecer os medicamentos necessários para o tratamento do acolhido, conforme prescrição médica, bem como, suporte em casos de emergência em serviços referenciados, podendo utilizar os serviços da rede pública da saúde. Garantir o ambiente agradável, estimulando o acolhido ao seu equilíbrio emocional e a boa convivência em grupo; *Promover acesso a rede socioassistencial, aos demais órgãos de garantia de direitos e as demais políticas públicas setoriais; Enviar relatório mensal da acolhida em situação de acolhimento, com todas as informações necessárias.

#2 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Contratação de empresa que preste serviços de casa de apoio/ acolhimento inclusivo para 1 (uma) pessoa com deficiência intelectual e múltipla. oferta de atendimento integral que irá garantir condições Casa de Apoio, contendo atendimentos e acompanhamentos de forma integral de técnicos, atendimentos para saúde da acolhida de forma integral, pernoite, lavanderia, alimentação, cuidadoras 24 (vinte e quatro) horas por dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias no ano durante a vigência do contrato), visando a integridade física, mental e higiene. *Oferecer instalações físicas adequadas de habitação conforme legislação sanitária vigente; Ofertar os serviços com equipe técnica conforme as necessidades da acolhida; Oferecer Refeições balanceadas com cardápio elaborado por uma nutricionista, sempre atendendo as necessidades específicas, *Fornecer os medicamentos necessários para o tratamento do acolhido, conforme prescrição médica, bem como, suporte em casos de emergência em serviços referenciados, podendo utilizar os serviços da rede pública da saúde. Garantir o ambiente agradável, estimulando o acolhido ao seu equilíbrio emocional e a boa convivência em grupo; *Promover acesso a rede socioassistencial, aos demais órgãos de garantia de direitos e as demais políticas públicas setoriais; Enviar relatório mensal da acolhida em situação de acolhimento, com todas as informações necessárias.