Registro de preços pelo período de 1 ano podendo ser renovado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor os itens faltantes da Alimentação Escolar do ano letivo de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

#1 ARROZ. Branco tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagens de 5kg compostas por sacos plásticos de polietileno transparentes e atóxicos, limpos e não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega.

#2 COLORAU. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Sinônimo: urucum. Ingredientes: fubá e urucum.

#3 EXTRATO DE TOMATE. Concentrado, pura polpa. Composição: pura polpa de tomate e sal - textura cremosa e sem conservantes. Sem glúten. Isento de sujidade, parasitas, larvas e de detritos animais e vegetais. Aparência: massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor próprios. Produto com no máximo 30 dias de fabricação. Embalagem 350g.

#4 FARINHA DE TAPIOCA. Fécula de mandioca hidratada pronta para o preparo. Não conter traços glúten. Acondicionado em embalagem intacta contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.

#5 FEIJÃO BRANCO. Espécie Phaseolus vulgaris L., beneficiado, tipo: 1 (um), de acordo com a classificação oficial estabelecida pelo MAPA, grupo I – comum. Grãos íntegros, secos, inteiros, uniformes, sadios, limpos, isentos de odores e sabores estranhos, livres de impurezas, matérias terrosas, parasitas, insetos, fragmentos ou sujidades. Umidade máxima: 14% (conforme legislação vigente), cor branca, uniforme, sem grãos ardidos, mofados, fermentados ou com germinação. Embalagem: Saco plástico transparente, atóxico, resistente, selado, devidamente identificado, contendo informações obrigatórias: nome do produto, tipo, peso líquido, data de fabricação, validade, CNPJ do fabricante/fornecedor, selo do serviço de inspeção quando aplicável. Validade mínima na entrega: 12 (doze) meses a contar da data de fabricação.

#6 FEIJÃO PRETO. Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica específica para alimentos, a qual deve estar bem fechada e conter 1kg. Os grãos devem estar íntegros, com aspecto brilhoso e liso. Deve ser livre de insetos, de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livres de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Prazo mínimo de validade de 6 meses.

#7 FERMENTO QUÍMICO. Em pó seco, instantâneo, composto de amido, fermentos químicos (bicarbonato de sódio e fosfato monocálcico) e regulador de acidez (carbonato de cálcio); sem glúten. Embalagem contendo 90g e validade para 12 meses.

#8 FLOCÃO DE MILHO. Produto derivado do milho amarelo, pertencente à espécie Zea mays, L. Isento de sal ou qualquer tipo de aditivo químico, conservante ou corante artificial, cor: amarelo claro a intenso, uniforme, característico do milho, textura em flocos médios, secos e crocantes, com granulometria uniforme, sabor e odor naturais do milho, sem sinais de ranço, fermentação, mofo ou contaminação. Produto 100% vegetal, sem adição de açúcar, sal ou temperos. Embalagem primária em material plástico atóxico, resistente, selado hermeticamente, que garanta a integridade do produto, protegendo contra umidade, sujidades, insetos e contaminações. A rotulagem deve atender à RDC nº 429/2020 da ANVISA e conter as seguintes informações: nome do produto: Farinha de Milho Flocada Sem Sal; lista de ingredientes: apenas milho degerminado; peso líquido; marca do produto e nome/Razão Social do fabricante; CNPJ do fabricante ou distribuidor; data de fabricação e validade; número do lote; informação nutricional obrigatória. Produto deverá ser entregue com, no mínimo, 75% do prazo de validade vigente; transporte adequado, em veículos limpos, fechados e protegidos de intempéries; produto deve estar em conformidade com os padrões sanitários e de segurança alimentar vigentes; PCT 500g.

#9 FUBÁ AMARELO. Deve apresentar um aspecto de pó fino, cor amarelada e isento de sujidades, parasitas, larvas ou detritos animais e vegetais. A embalagem deverá ser de plástico resistente contendo 1kg. Deverá conter todas as informações do produto de acordo com as normas atuais de rotulagem. Com validade mínima de seis meses a contar da data de entrega.

#10 LEITE EM PÓ. Integral, sem aditivos químicos ou conservantes, embalado em sacos de poliéster metalizados, acondicionados em fardos de papel kraft folha dupla, contendo 400g.

#11 MACARRÃO PARAFUSO. Massa alimentícia do tipo parafuso, embalados em pacotes plásticos resistentes de 1kg. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. Sem ovos ou traços do mesmo. Com validade de 12 meses após a data de fabricação.

#12 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Óleo comestível obtido de sementes de Glycinemax L., através de processos tecnológicos adequados. Embalagem garrafa plástica pet contendo 900ml. As embalagens deverão ser íntegras, isentas de ruptura ou amassadas.

#13 QUIRERA. Canjiquinha fina de milho amarelo, tipo 1, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente contendo 500g. O produto deve ser isento de matéria terrosa e parasitas, livre de sujidades e de detritos animais e vegetais.

#14 SAGU. Produto obtido da fécula da mandioca. A embalagem deve ser de plástico atóxico e resistente, termossoldada, sem furos e conter 500g.

#15 SUCO DE UVA INTEGRAL. Sem adição de açúcar, sem adição de água, embalagem de vidro e com validade mínima de 8 meses. Embalagem 500 ml.

#16 OVO DE GALINHA. De granja, primeira qualidade, branco, fresco, peso entre 50 e 55g, embalagem em lâmina de papelão forte, inodoro e seco, em perfeitas condições estruturais, padronizadas, rotuladas e lacradas. Produto com no máximo 05 dias de classificação. Caixa com 12 unidades.

#17 PÃO FRANCÊS FRESCO. Feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água e fermento. Não conter leite ou ingredientes a base de leite. Unidade com 50g, transportado em embalagem de papel e plástico para melhor proteção.

#18 PÃO CASEIRO. Deve ser fresco, fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, respeitando-se as Boas Práticas de Fabricação. Acondicionado em pacotes plásticos específicos para alimentos, bem fechados, embalados por unidade de aproximadamente 1kg. O produto não poderá estar congelado ou resfriado. O pão deve estar com aspecto de massa assada, miolo poroso, sem sinais de queimaduras, deve estar macio. Deve ser leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Não deve apresentar casca dura e/ou grossa. Deve ser livre de sujidades e objeto estranho.

#19 PEPINO COMUM. O produto deve estar fresco, intacto com todas as partes comestíveis aproveitáveis, contendo aspecto, cor e sabor característicos. Deve apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduos aderidos à casca e estar ausente de parasitas e larvas.

#20 PERA. Aspecto globoso, frutos mistos entre verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própria.

#21 PÊSSEGO. Pêssego. O produto deve estar fresco, intacto com todas as partes comestíveis aproveitáveis, contendo aspecto, cor e sabor característicos. Deve apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduos aderidos à casca e estar ausente de parasitas e larvas.

#22 PONCÃ - Apresentando grau de maturação adequado para o consumo e que permita suportar a manipulação e transporte. Tamanhos medianos. Sem excesso de sujidades.

#23 QUEIJO TIPO MUSSARELA. Fatiado, de primeira qualidade. Ingredientes: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, coalho, cloreto de cálcio. Apresentar cor e odor característicos. Embalagem em pacotes plásticos. Rotulagem mínima exigida contendo peso e data de processamento. 15g por fatia em embalagem de 1kg.

#24 REPOLHO VERDE. Folhas intactas e com todas as partes comestíveis aproveitáveis, sem folhas amareladas, apresentando aspecto, cor e sabor característicos. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduos aderidos e estar ausente de parasitas e larvas. Cada unidade pesando em média 1kg.

#25 RÚCULA - Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.

#26 TOMATE. O produto deve estar fresco, intacto com todas as partes comestíveis aproveitáveis, contendo aspecto, cor e sabor característicos. Deve apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduos aderidos à casca e estar ausente de parasitas e larvas.

#27 UVA - Uva Niágara extra, boa qualidade, tamanho e cor uniforme, com polpa firme, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.

#28 OVO DE GALINHA. De granja, primeira qualidade, branco, fresco, peso entre 50 e 55g, embalagem em lâmina de papelão forte, inodoro e seco, em perfeitas condições estruturais, padronizadas, rotuladas e lacradas. Produto com no máximo 05 dias de classificação. Caixa com 12 unidades (CR).