Repasses de Recurso Financeiros realizados pelo Governo Federal, destinados à ampliação do acesso e à redução das filas de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, por meio do “Programa Mais Acesso a Especialistas”.
MUNICIPIO DE PALMAS · CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Repasse de Recursos decorrentes da realização de cirurgias, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, de 19 de dezembro de 2025 que divulgou e estabeleceu limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas e da PORTARIA 2.334, de 06 de dezembro de 2024, que estabeleceu procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, sendo o valor aprovado na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (Deliberação Nº 038/2025 – 28/02/25). O recurso orçamentário, objeto deste Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC). Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 237.732,98 | R$ 237.732,98 | Pesquisar |
#1 Repasse de Recursos decorrentes da realização de cirurgias, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, de 19 de dezembro de 2025 que divulgou e estabeleceu limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas e da PORTARIA 2.334, de 06 de dezembro de 2024, que estabeleceu procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, sendo o valor aprovado na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (Deliberação Nº 038/2025 – 28/02/25). O recurso orçamentário, objeto deste Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC).
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Ref. edital (oficial)
- R$ 237.732,98
- Vlr. total
- R$ 237.732,98
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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