AQUISIÇÃO DE BOLSAS E ADJUVANTES PARA ESTOMIA (COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA) E CURATIVOS ESPECIAIS, PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRETES

#1 ANEL PLANO DE HIDROCOLÓIDE Anel nivelador e protetor, indicado para promover vedação e proteção da pele ao redor do estoma, prevenindo vazamentos e irritações cutâneas. Características mínimas:  Confeccionado em material hidrocolóide flexível e moldável, que assegure aderência adequada, vedação eficiente e proteção cutânea;  Pode conter componentes adicionais que contribuam para a proteção, hidratação e manutenção da integridade da pele periestomal, desde que mantida a equivalência funcional;  Deve ser hipoalergênico, adaptável aos contornos corporais e compatível com diferentes tipos de placas e dispositivos coletores;  Indicado para nivelamento e reforço da fixação da placa, proporcionando conforto, segurança e redução de vazamentos;  Fornecido em embalagem individual adequada, que preserve a integridade e as propriedades do produto;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#2 BOLSA PARA COLOSTOMIA CONVEXA, 1 PEÇA, ADULTO Bolsa para colostomia convexa macia, de uso adulto, opaca, com janela de visualização. Características mínimas:  Placa adesiva integrada de material hidrocolóide hipoalergênico, com proteção cutânea e adesão segura.  Recortável, admitindo-se variação técnica entre fabricantes, desde que mantida vedação, equivalência funcional e conforto ao paciente.  Adesivo flexível, gás permeável e resistente à umidade.  Bolsa em filme plástico com mínimo de três camadas, com barreira antiodor e superfície silenciosa.  Fechamento seguro por sistema adesivo ou conectores plásticos.  Presença de abas ou sistema equivalente para cinto.  Embalagem individual com identificação, lote, validade e registro/notificação ANVISA.

#3 BOTA DE UNNA (CURATIVO COMPRESSIVO COM ÓXIDO DE ZINCO) Curativo compressivo inelástico do tipo Bota de Unna, indicado para o tratamento de úlceras venosas e edemas de origem venosa. Características mínimas:  Constituído por bandagem de algodão impregnada com pasta à base de óxido de zinco e agentes emolientes;  Deve proporcionar compressão terapêutica adequada, conforto e proteção cutânea;  Permitir manutenção do meio úmido, favorecendo a cicatrização;  Indicado para uso em membros inferiores;  Apresentação em rolo com dimensões aproximadas de cerca de 10 cm de largura e 9 a 10 m de comprimento;  Embalagem individual;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#4 CINTO ELÁSTICO PARA ESTOMIA Cinto elástico ajustável, indicado para fixação de bolsas coletoras de estomia intestinal ou urinária em adultos, proporcionando maior segurança e conforto durante o uso. Características mínimas:  Confeccionado em material elástico, resistente e lavável, com sistema de ajuste que permita adaptação a diferentes circunferências abdominais;  Compatível com os principais modelos de bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia;  Deve possuir fechos firmes e anatômicos, que assegurem estabilidade sem causar desconforto ou compressão excessiva;  De fácil higienização, reutilizável e com boa durabilidade;  Fornecido em embalagem individual, que garanta a integridade e a identificação do produto;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#5 CURATIVO PRIMÁRIO, NÃO ADERENTE, COM AÇÃO ANTISSÉPTICA,  Constituído por tela de algodão ou material equivalente, impregnada com substância oleosa (ex.: petrolatum / parafina) associada a agente antimicrobiano clorexidina.  Indicado para proteção de feridas, queimaduras, áreas doadoras e receptoras de enxerto, feridas cirúrgicas e infectadas, atuando como barreira entre a lesão e o curativo secundário, permitindo a drenagem do exsudato.  Produto estéril, com registro ou notificação vigente na ANVISA.

#6 CURATIVO PRIMÁRIO ANTIMICROBIANO COM PRATA Curativo primário estéril, antimicrobiano, absorvente, não oclusivo, com remoção atraumática, indicado para o manejo de feridas com risco ou presença de infecção. Características mínimas:  Composto por matriz absorvente associada a agente antimicrobiano à base de prata ou tecnologia equivalente;  Deve proporcionar controle da carga microbiana, absorção adequada de exsudato e proteção da pele perilesional;  Permitir remoção atraumática, minimizando dor e trauma tecidual;  Flexível e recortável, adaptável a diferentes formatos de feridas;  Indicado para feridas agudas ou crônicas, incluindo úlceras venosas, diabéticas, lesões por pressão e feridas cirúrgicas;  Apresentação: 10 x 10 cm, admitida variação dimensional de até ±0,5 cm, sem prejuízo das características funcionais do produto.  Embalagem individual estéril;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#7 CURATIVO PRIMÁRIO CICATRIZANTE Curativo primário estéril, absorvente e não oclusivo, indicado para o manejo de feridas agudas ou crônicas em fase de cicatrização, incluindo úlceras do pé diabético. Características mínimas:  Composto por fibras poliabsorventes associadas a matriz lipídico-coloidal ou tecnologia equivalente, capaz de promover absorção adequada do exsudato, proteção do leito da ferida e remoção atraumática, favorecendo o processo de cicatrização.  Não oclusivo, favorecendo a troca gasosa e a evolução fisiológica do processo cicatricial;  Flexível e recortável, adaptando-se a diferentes tamanhos e formatos de feridas;  Apresentação em dimensões aproximadas de 10 x 10 cm, admitida variação dimensional de até ±0,5 cm, sem prejuízo da funcionalidade;  Fornecido em embalagem individual estéril, garantindo a integridade do produto;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#8 FITA ADESIVA ELÁSTICA EM FORMATO “Y” (ÍPSILON) Fita adesiva elástica, flexível e macia, em formato de “Y” (ípsilon), destinada ao reforço da fixação e da aderência da placa de estomia. Características mínimas:  Confeccionada em material hidrocolóide hipoalergênico, com elasticidade e conformação anatômica adequadas ao uso periestomal;  Destinada ao reforço da fixação da placa, contribuindo para a vedação adequada e o conforto do paciente;  Capaz de proporcionar proteção adicional da pele periestomal e absorção da umidade local; Bordas biseladas ou acabamento equivalente, que favoreçam a adaptação aos contornos da pele e reduzam o risco de descolamento precoce;  Superfície flexível, resistente à umidade e compatível com diferentes tipos de placas e dispositivos coletores;  Fornecida em embalagem individual, contendo externamente identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#9 GEL PARA LIMPEZA E HIDRATAÇÃO DE FERIDAS (NÃO ADERENTE / HIDROGEL) Gel estéril para hidratação, limpeza e manutenção do meio úmido em feridas. Características mínimas:  Composto por hidrogel ou substância equivalente, com alta capacidade de hidratação; Não aderente ao leito da ferida;  Indicado para feridas secas ou com baixo exsudato, auxiliando no desbridamento autolítico;  Compatível com diferentes tipos de curativos secundários;  Transparente ou translúcido, permitindo visualização do leito;  Apresentação em frasco ou bisnaga de volume aproximado de 100 g;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#10 PASTA PROTETORA PARA ESTOMIA Pasta niveladora indicada para proteção e vedação da pele periestomal, auxiliando na fixação da placa e na prevenção de infiltrações. Características mínimas:  Composta por material hidrocolóide, podendo conter álcool ou outro veículo compatível, que favoreça a fixação e a secagem adequada após a aplicação;  Deve ser flexível, hipoalergênica e de fácil aplicação, destinada ao preenchimento de irregularidades da pele e à formação de barreira protetora contra a umidade;  Compatível com diferentes tipos de placas e dispositivos coletores utilizados em estomia;  Apresentação em tubo com conteúdo aproximado entre 50 e 60 g, dotado de tampa rosqueável ou sistema equivalente que assegure fechamento adequado após o uso;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#11 PÓ PARA ABSORÇÃO DE UMIDADE EM OSTOMIAS Pó destinado à absorção de exsudatos e à proteção da pele periestomal, favorecendo a fixação da placa e prevenindo lesões cutâneas. Características mínimas:  Composto por carboximetilcelulose sódica ou material equivalente com alta capacidade de absorção de umidade;  Deve formar uma camada protetora seca sobre a pele, reduzindo irritações e facilitando a adesão do dispositivo coletor;  Indicado para o manejo de umidade excessiva em áreas periestomais;  Livre de substâncias irritantes, hipoalergênico e de uso externo;  Apresentação em frasco contendo aproximadamente 25 a 30 gramas, com tampa dosadora ou sistema que evite contaminação do conteúdo;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#12 PROTETOR CUTÂNEO EM SPRAY Protetor cutâneo não citotóxico, em solução estéril, destinado à formação de película protetora uniforme sobre a pele, com permeabilidade ao oxigênio e ao vapor de água. Características mínimas:  Deve formar película protetora uniforme, transparente e incolor, que não interfira na aderência de dispositivos coletores, placas adesivas ou curativos;  Aplicável em pele íntegra ou lesada, sem causar dor, ardor ou desconforto durante ou após a aplicação;  Indicado para uso em áreas periestomais, íntegras ou não, bem como em regiões sujeitas à fricção, esfoliação ou aplicação frequente de adesivos;  Deve garantir proteção cutânea por período prolongado, com durabilidade mínima de até 72 horas, mantendo adequada permeabilidade ao oxigênio e ao vapor de água;  O produto deve ser disperso em solvente não irritante, de secagem rápida, formando película resistente, flexível e elástica;  Deve ser estéril por método adequado, como radiação gama, acondicionado em frasco tipo spray com válvula e tampa rosqueável auto vedante, contendo volume mínimo de 28 ml;  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.

#13 SISTEMA DE DUAS PEÇAS PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA – BASE CONVEXA (70 mm) Sistema composto por placa base convexa macia e bolsa drenável opaca, destinado ao uso em colostomias e ileostomias que demandem melhor adaptação ao relevo abdominal. Características mínimas:  Placa base convexa confeccionada em material hidrocolóide hipoalergênico, flexível, com ou sem adesivo acrílico, e permeável a gases, favorecendo a vedação, a proteção cutânea e a adaptação ao estoma.  Placa recortável, admitindo variações técnicas entre fabricantes, desde que mantida a equivalência funcional, a vedação adequada e o conforto do paciente.  Sistema de acoplamento seguro entre bolsa e placa, com encaixe estável, sem necessidade de pressão excessiva sobre o abdome.  Bolsa drenável opaca, confeccionada em filme plástico com, no mínimo, três camadas, com barreira antiodor, superfície silenciosa e filtro com sistema de proteção contra umidade.  Fechamento seguro, podendo ser por sistema adesivo ou conectores plásticos, conforme o modelo ofertado.  Presença de abas ou sistema equivalente que permita o uso opcional de cinto.  Embalagem individual, garantindo a integridade do produto, contendo externamente identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação e validade, e registro ou notificação na ANVISA.

#14 SISTEMA DE DUAS PEÇAS PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA – BASE PLANA (57 A 60 mm) Sistema composto por placa base plana e bolsa drenável opaca, destinado ao uso em colostomias e ileostomias. Características mínimas:  Placa adesiva composta por material hidrocolóide hipoalergênico, com ou sem adesivo acrílico, flexível e gás permeável, assegurando aderência segura e proteção cutânea;  Placa recortável, admitindo-se variações técnicas compatíveis entre fabricantes, desde que mantida a equivalência funcional, a vedação adequada e o conforto do paciente;  Sistema de acoplamento entre bolsa e placa compatível com diâmetros de 57 a 60 mm, garantindo encaixe seguro e sem pressão excessiva sobre o abdome;  Bolsa confeccionada em filme plástico com mínimo de três camadas, com barreira antiodor, superfície silenciosa e filtro incorporado com proteção contra umidade;  Fechamento seguro, podendo ser por sistema adesivo ou conectores plásticos, conforme o modelo ofertado;  Embalagem individual, garantindo a integridade do produto, contendo identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação e validade, e registro ou notificação junto à ANVISA.

#15 SISTEMA DE DUAS PEÇAS PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA – BASE PLANA (70 mm) Sistema composto por placa base plana e bolsa drenável opaca, destinado ao uso em colostomias e ileostomias. Características mínimas:  Placa base confeccionada em material hidrocolóide hipoalergênico, flexível, com ou sem adesivo acrílico, e permeável a gases, proporcionando proteção cutânea e aderência segura à pele.  Placa recortável, admitindo variações técnicas entre fabricantes, desde que mantida a equivalência funcional, a vedação adequada e o conforto do paciente.  Sistema de acoplamento seguro entre bolsa e placa, permitindo encaixe estável, sem pressão excessiva sobre o abdome.  Bolsa drenável opaca, confeccionada em filme plástico com, no mínimo, três camadas, com barreira antiodor, superfície silenciosa e filtro com sistema de proteção contra umidade.  Fechamento seguro, podendo ser por sistema adesivo ou conectores plásticos, conforme o modelo ofertado.  Presença de abas ou sistema equivalente que possibilite o uso opcional de cinto.  Embalagem individual, garantindo a integridade do produto, contendo externamente identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação e validade, e registro ou notificação na ANVISA.

#16 SISTEMA DE DUAS PEÇAS PARA UROSTOMIA – BASE PLANA (40 a 60 mm) Sistema composto por placa base plana e bolsa drenável transparente, destinado ao uso em urostomias. Características mínimas:  Placa base confeccionada em material hidrocolóide hipoalergênico, flexível, com ou sem adesivo acrílico, e permeável a gases, proporcionando proteção cutânea e aderência segura à pele.  Placa recortável, admitindo variações técnicas entre fabricantes, desde que mantida a equivalência funcional, a vedação adequada e o conforto do paciente.  Sistema de acoplamento seguro entre bolsa e placa, permitindo encaixe estável, sem pressão excessiva sobre o abdome.  Bolsa drenável transparente, confeccionada em filme plástico com, no mínimo, três camadas, com superfície silenciosa, sistema antirrefluxo e válvula de drenagem com controle de abertura e fechamento.  Fechamento seguro, conforme o sistema adotado pelo fabricante.  Embalagem individual, garantindo a integridade do produto, contendo externamente identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação e validade, e registro ou notificação na ANVISA.

#17 SOLUÇÃO AQUOSA PARA LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS Solução aquosa, incolor e límpida, destinada à limpeza, irrigação, hidratação e descontaminação de feridas agudas ou crônicas, incluindo feridas cavitárias, fissuras e lesões de difícil acesso, com ação antimicrobiana e eficácia contra biofilme.  Deve conter agente antimicrobiano associado a agente quelante e surfactante, em concentrações seguras e adequadas ao uso clínico, capazes de promover a remoção de resíduos, redução da carga microbiana e manutenção do equilíbrio da umidade do leito da ferida.  Indicada para uso em feridas colonizadas ou infectadas, sem efeito citotóxico significativo sobre tecidos viáveis.  Apresentação em frasco com volume aproximado de 350 ml, admitindo-se variação técnica compatível entre fabricantes, contendo marcação volumétrica que possibilite o controle do uso.  Deve possuir registro ou notificação vigente na ANVISA.