REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, LAUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTOS OCUPACIONAIS, TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

#1 PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 de marco de

#2 PROGRAMA DE IMUNIZACAO - conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 marco de 2022 e NR-32 - Seguranca e Saude no

#3 GRO e PGR (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e (Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria

#4 O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades dese

#5 LTCAT (Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho), conforme a Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991 Artigos 57 e 58, alterados conforme as leis, Lei Nº 9.032 de 28 de Abril de 1995, Lei Nº 9.732

#6 PPP (Perfil Profissiografico Previdenciario) conforme a Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991 Artigo 58, alterado conforme a Lei Nº 9.528 de 10 de dezembro de 1997 e INSTRUCAO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133

#7 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15- Atividades e Operacoes Insalubres e seus Anexos, da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, altera

#8 AEP (Avaliacao Ergonomica Preliminar), realizada por meio de abordagens qualitativas, semiquantitativas, quantitativas ou combinacao dessas,

#9 MAPA DE RISCO - Elaborar por setor, informando aos trabalhadores: os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; conforme as Normas Regulamentadoras NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamen

#10 A Contratada deve ter (Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S-2210, S-2220, S-2240 que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel pa

#11 A Contratada sera integralmente responsavel pela atualizacao, manutencao e envio correto e tempestivo de todas as informacoes relativas a Saude e Seguranca do Trabalho no sistema eSocial, incluindo, m

#12 Assessoria Tecnica sobre os Programas de Saude e Seguranca do Trabalho, demandas do MTE, relacionadas a SST.

#13 Treinamento de CIPA (NR 05 - COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES E DE ASSEDIO) conforme a Norma Regulamentadora NR-05 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria M

#14 Treinamento de EPI (Equipamento de Protecao Individual) conforme a NR-06 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de Junho de 1978, alterada pela Portaria MTE n.º 57, de 16 de Janeiro de 2025.

#15 Treinamento de Seguranca (em Instalacoes e Servicos com Eletricidade), conforme a Norma Regulamentadora NR-10 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria SEPRT n.º 915, d

#16 Treinamento de Seguranca (NR-11 Transporte, Movimentacao, Armazenagem E Manuseio De Materiais), conforme a Norma Regulamentadora NR-11 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela

#17 Treinamento de Seguranca (NR-12 SEGURANCA NO TRABALHO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), conforme a Norma Regulamentadora NR-12 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTE

#18 Treinamento de Seguranca (NR 20-Seguranca e Saude No Trabalho Com Inflamaveis e Combustiveis), conforme a Norma Regulamentadora NR-20 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela P

#19 Treinamento de Seguranca (NR-23 Treinamento de Prevencao e Combate a incendios), conforme a Norma Regulamentadora NR-23 Protecao Contra Incendios da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alt

#20 Treinamento de Seguranca (Seguranca e Saude no Trabalho em Servicos de Saude), conforme a Norma Regulamentadora NR-32 da Portaria MTb n.º 485, de 11 de Novembro de 2005, alterada pela Portaria MTP n.º

#21 Treinamento de Seguranca (NR-35 Trabalho em Altura) conforme a Norma Regulamentadora NR-35 da Portaria n.º 313, de 23 de Marco de 2012, alterada pela Portaria MTE n.º 1.680, de 02 de Outubro de 2025.

#22 Treinamento de Seguranca (PRIMEIROS SOCORROS) conforme a Lei Nº 13.722 de 04 de Outubro de 2018.

#23 Treinamento de Seguranca inicial-integracao; conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alter

#24 Treinamento de Seguranca Periodico;

#25 Treinamento de Seguranca Eventual;

#26 Realizacao de EXAMES CLINICOS OCUPACIONAIS, descritos no PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO- NR 7 conforme a Portaria MTb n.º 3.214, de 08 Portaria MTP n.º 567, de 10 marco de 20