Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em licenciamento ambiental e florestal visando a condução elaboração protocolo e acompanhamento do Licenciamento Ambiental Trifásico Licença Previa LP Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO junto ao Instituto Agua e Terra IAT bem como serviços correlatos junto ao SINAFLORIBAMA incluindo compensação ambiental e acompanhamento técnico da área compensatória para implantação da Praia Municipal de Verê.

#1 SERVIÇOS TECNICOS AMBIENTAIS LICENÇA PREVIA LP Analise preliminar da viabilidade ambiental e enquadramento legal do empreendimento junto ao IAT Preenchimento tecnico do COD e RLA Requerimento de Licenciamento Ambiental coleta de assinaturas e organizacao documental Analise do Plano Diretor Municipal e orientacao para obtencao da Certidao de Uso e Ocupacao do Solo Analise tecnica da Cessao de Uso do imovel matricula e cadeia dominial Assessoria tecnica para procedimentos de baixa no INCRA e adequacaoretificacao do CAR incluindo orientacoes junto a COPEL e orgaos correlatos Organizacao documental CNPJ e responsavel legal Elaboracao de documentos de anuencia de terceiros afetados Analise tecnica e adequacao do Projeto Basico incluindo memorial descritivo e plantas existentes Elaboracao do PCAS Plano de Controle Ambiental Simplificado conforme IN IAT nº 212025 Definicao tecnica do sistema de banheiros e esgotamento sanitario incluindo testes de percolacao conforme NBR 13.9691997 Comprovacao tecnica e documental de respeito as APPs junto ao PACUERA Assessoria tecnica para elaboracao do Decreto de Utilidade Publica e Interesse Social considerando APP e Codigo Florestal Assessoria tecnica para obtencao das Cartas de Viabilidade das Concessionarias agua e esgoto Delimitacao georreferenciada da area de interesse e geracao de arquivo KML Elaboracao de Planta de Localizacao sobre imagem aerea atualizada Elaboracao de Relatorio Fotografico Solicitacao e acompanhamento da manifestacao definitiva do IPHAN Emissao e gestao das ARTs pertinentes Elaboracao de documentos e declaracoes.

#2 SERVIÇOS TECNICOS AMBIENTAIS LICENÇA DE INSTALAÇAO LI Compatibilizacao ambiental do Projeto Basico com a fase de instalacao Analise orientacao e compatibilizacao dos Projetos Complementares drenagem terraplanagem estruturas acessos Atendimento a diligencias tecnicas do IAT durante a analise da LI e acompanhamento tecnico do processo ate a emissao da Licenca de Instalacao.

#3 SERVIÇOS TECNICOS AMBIENTAIS LICENÇA DE OPERAÇAO LO Vistoria tecnica ambiental em campo Elaboracao de Relatorio Tecnico de Conformidade Ambiental para solicitacao da LO Atendimento a diligencias e ajustes solicitados pelo IAT Acompanhamento tecnico do processo ate a emissao da Licenca de Operacao.

#4 SERVIÇOS TECNICOS FLORESTAIS EMISSAO DE AUTORIZAÇAO FLORESTAL PARA SUPRESSAO ASV E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DA AREA DE COMPENSAÇAO 24 MESES Elaboracao cadastro e protocolo de Autorizacao Florestal junto ao SINAFLOR Inventario Florestal Elaboracao do Plano de Compensacao Ambiental incluindo memorial descritivo cronograma e indicadores Responsabilidade tecnica florestal com emissao de ART Acompanhamento tecnico ambiental da area de compensacao por 24 meses incluindo vistorias relatorios periodicos e registros fotograficos e encaminhados estimativa de 8 campanhas.