REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE DESTE MUNICÍPIO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AÇÚCAR CRISTAL: Nacional de primeira qualidade; obtido da cana de açúcar; com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínima de 99% P/P e umidade máxima de 0,3% P/P; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos ou vegetais; acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo informação nutricional; validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-52/53 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). UNIDADE DE FORNECIMENTO: Pacote de 2 Kg. De qualidade igual ou superior a: DOCE VIDA, COLOMBO, GUARANI.

22PACOTE C/ 5 KGARROZ AGULHINHA TIPO 1: Produto de boa qualidade, longo, fino, de primeira qualidade. O produto deverá obedecer a Portaria n° 269, de 17/1 1/88 e anexos, complementada pelas Portarias n o .80, de 10/04/92 e n° 10, de 12/04/96, do Ministério da Agricultura M A., para arroz, beneficiado e polido do tipo l, para efeito de classificação e deverá ser da safra corrente. Deverá se apresentar em bom estado de conservação; isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Características organolépticas: aspecto: grãos; cor; característica; odor: característica; sabor: característica. O produto, após o preparo, conforme instruções da embalagem deverão apresentar-se com grãos inteiros e cozimento uniforme. Acondicionado em saco plástico atóxico, contendo informação nutricional; com validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. A data de fabricação deve ser no mínimo 45 dias anterior à data de entrega. De qualidade igual ou superior a: CAPITÓLIO, VASCONCELOS. FORNECIMENTO: Pacote de 5 Kg.

FEIJÃO CARIOCA ESPECIAL TIPO 1: Pacote de 1 Kg., natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos). Não devem estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto; será permitido o limite de 2 % de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria M.A 161 de 24/07/87.; Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Embalagem secundária deve ser em fardo termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, devidamente impresso as informações exigidas por lei. De qualidade igual ou superior a: TIO JOÃO, CAMIL, BROTO LEGAL, IRANO, BOTELHO, VASCONCELOS.

FUBÁ DE MILHO: Fabricado a partir do grão de milho são, limpo, moído; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa e parasita e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-34 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). De qualidade igual ou superior a: YORK, SINHÁ, ZEI. Unidade De Fornecimento: Pacote 1kg.

ÓLEO DE SOJA VEGETAL: Nacional de primeira qualidade. Obtido de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega; acondicionado em embalagem apropriada, não violada, com informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-50 DECRETO 12.486 DE 20/10/78). UNIDADE DE FORNECIMENTO: Frasco 900 mililitros. De qualidade igual ou superior a: COCAMAR, ABC, BREJEIRO, LIZA, SOYA, PRIMOR.

SAL REFINADO: Refinado, fino e iodado de primeira qualidade. Pacote de 1 kg. De qualidade igual ou superior a: LEBRE, CISNE, GLOBO, FINOSAL, MOCOCA.

ACHOCOLATADO: Açúcar, Cacau em Pó, maltodextrina, minerais e ferro, soro de leite em pó, vitamina C, vitamina B3, vitamina B6, vitamina B2, vitamina A, vitamina D e vitamina B12.

MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS TIPO AVE MARIA; CONCHINHA OU PADRE NOSSO: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo pasteurizado e corante natural urucum e cúrcuma. Contem (pró- vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo técnico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RCD 263 de 22/09/05 e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo – NTA 49- Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico, com conteúdo liquido de 500 (quinhentos) gramas, devidamente lacrado e reembalado em fardos de polietileno, reforçado, com peso entre 05 e 10 (cinco e dez) Kg. Validade mínima de 12 (doze) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. De qualidade igual ou superior a: BASILAR, DONA BENTA, RENATA, ORSI.

MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS TIPO AVE MARIA; CONCHINHA OU PADRE NOSSO: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo pasteurizado e corante natural urucum e cúrcuma. Contem (pró- vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo técnico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RCD 263 de 22/09/05 e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo – NTA 49- Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico, com conteúdo liquido de 500 (quinhentos) gramas, devidamente lacrado e reembalado em fardos de polietileno, reforçado, com peso entre 05 e 10 (cinco e dez) Kg. Validade mínima de 12 (doze) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. De qualidade igual ou superior a: BASILAR, DONA BENTA, RENATA, ORSI.

MOLHO DE TOMATE: Produto de primeira qualidade; resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico adequado; preparado com frutos maduros, selecionados, é sem corantes artificiais, isento de sujidade, fermentação e de indicadores de processamento defeituoso; acondicionado em lata íntegra, sem danificações, amassados, ferrugens, estofamentos, contendo informação nutricional; não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre quando abertos. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com a NTA (DECRETO 12486 DE 20/10/78). Embalado em sachê de 300 gramas. De qualidade igual ou superior a: QUERO, BONARE, TARANTELLA.

DOCE DE GOIABADA: goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina, ajustador de pH. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem de 300g, embalados com validade mínima de 11 meses a contar da data da entrega. De qualidade igual ou superior a: FUNGINI, VAL, PREDILECTA E QUERO.

FARINHA DE MANDIOCA: Torrada, em pacotes de 500 g, não deve ter mancha de cor escura (mofo), deve ter cor castanho-claro quando torrada, não devem estar com sabor ardido, odores estranhos e de substâncias nocivas. De qualidade igual ou superior a: YOKI, SINHÁ, AMAFIL.

BOLACHA DOCE TIPO MAISENA: Pacotes de 400g aproximadamente, devendo conter todos os ingredientes da sua fórmula mencionados. O produto não deve conter soja e não ter substâncias corantes de qualquer natureza em sua confecção; não deve apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinzas (mofo), não devem estar com cheiro de mofo, não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos). De qualidade igual ou superior a: MABEL, PANCO, VITARELLA.

PESCADO EM CONSERVA: Sardinha, preparados com pescado fresco, limpo, viscerado; apresentação: inteira com espinha; conservado em óleo comestível; com aspecto cor cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação nas embalagens, sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 24 meses, fabricação máxima 60 dias devidamente clara na rotulagem da lata; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10 (decreto 12486, de 20/10/78). De qualidade igual ou superior a: COQUEIRO, GOMES DA COSTA, PESCADOR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 125 GRAMAS DRENADO.

GELATINA: Sabores: Morango e Uva (Kg) ou conforme solicitado pelo comprador. Classificação/Características gerais: constituído por açúcar, gelatina em pó, maltodextrina, ácido cítrico e INS 330 (acidulante), sal refinado e aromas naturais, podendo ser adicionados corantes aromatizantes Permitidos em lei, que com simples adicionamento de água e após resfriamento, adquire aspecto e característica de gelatina. A mistura para sobremesa de gelatina deverá ser preparada com ingredientes sãos e limpo, de 1 a qualidade e não deverá ter soja em sua formulação. Em embalagens com 20 GRAMAS. De qualidade igual ou superior a: APTI, DR. OETKER.

TEMPERO PRONTO: Tempero, tipo completo sem pimenta, apresentação pasta, aplicação uso culinário, embalagem pote de 300 gramas. De qualidade igual ou superior a: ARISCO, AJINOMOTO.

SABÃO EM BARRA: Neutro, glicerinado, com alto rendimento e durabilidade, 100% biodegradável. O produto deve apresentar registro junto ao ministério da saúde/ANVISA. Pacote resistente contendo 5 unidades de 200 gramas cada. De qualidade igual ou superior a: IPÊ, MINUANO, UNIC.

SABONETE EM TABLETE DE 85g: Uso adulto, de fragrância suave. O sabonete deverá possuir grande poder espumante, ser cremoso o suficiente para não desenvolver rachaduras ao longo do tempo de sua utilização, formar o mínimo de massa gelatinosa que leva ao seu amolecimento precoce e não causar irritabilidade dérmica. Glicerinado (ph entre 5,5 a 8,5), cremoso, aromatizado, para higiene corporal testado dermatologicamente, tablete contendo 85 gramas. Embalado individualmente por embalagens de papel, contendo sua composição, precauções e os dados da fabricante. Precauções e os dados do fabricante. De qualidade igual ou superior a: LUX, PALMOLIVE, FLOR DE YPÊ, FRANCIS.

DETERGENTE LÍQUIDO OU LAVA LOUÇAS: COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: Linear Alquil Benzeno Sulfonato de Sódio, glicerina, conservantes e espessantes. Produto testado dermatologicamente. Embalagem: frascos com bico dosador, contendo 500 ml. De qualidade igual ou superior a: YPÊ, MINUANO, LIMPOL, ODD.

CREME DENTAL: Creme dental adulto, acondicionado em tubo plástico contendo, no mínimo, 90 g, com ação anticárie, contendo flúor (concentração entre 1.000 ppm e 1.500 ppm de flúor), proporcionando limpeza eficaz dos dentes, auxílio na prevenção de cáries, remoção da placa bacteriana e proteção do esmalte dental. Deve possuir sabor agradável (menta ou similar), consistência homogênea, registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da entrega. Embalagem íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e composição.

CAFÉ: Café torrado e moído, de primeira qualidade, com predominância de grãos selecionados, tipo tradicional ou superior, de torra média, moagem homogênea, aroma e sabor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas, grãos pretos, verdes ou ardidos em quantidade acima dos limites permitidos pela legislação vigente.O produto deverá ser acondicionado em embalagem almofada ou a vácuo, contendo 500 g, íntegra, resistente e devidamente lacrada, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro das informações nutricionais.

PAPEL HIGIÊNICO: Papel higiênico folha dupla, de alta qualidade, cor branca, macio, absorvente, gofrado, picotado, confeccionado com 100% fibras celulósicas virgens, isento de impurezas, materiais estranhos, odores desagradáveis ou substâncias nocivas à saúde.Cada rolo deverá possuir 30 metros de comprimento x 10 cm de largura, com variação permitida conforme normas técnicas vigentes, acondicionado em embalagem contendo 12 rolos, devidamente lacrada e identificada com nome do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, quando aplicável.O produto deverá atender às normas da ABNT e demais legislações sanitárias vigentes, garantindo resistência, boa absorção, maciez e adequado desempenho durante o uso.

SABÃO EM PÓ: Sabão em pó para lavagem de roupas, de primeira qualidade, com alto poder de limpeza, indicado para remoção de sujeiras e manchas em tecidos brancos e coloridos, sem danificar as fibras quando utilizado conforme as instruções do fabricante.O produto deverá possuir fórmula biodegradável, contendo tensoativos, agentes alcalinizantes, branqueadores ópticos, enzimas (quando aplicável), fragrância agradável e demais componentes permitidos pela legislação vigente. Deverá apresentar boa solubilidade em água, baixo resíduo após a lavagem e eficiente ação na remoção de gorduras, sujeiras e odores.Acondicionado em embalagem resistente contendo 800 g, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, composição, modo de uso e registro/notificação junto à ANVISA, quando exigido.O produto deverá atender às normas da legislação sanitária vigente, apresentando prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

LEITE EM PÒ: Leite em pó integral, instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, enriquecido conforme legislação vigente, de fácil dissolução, sem adição de açúcar, contendo apenas ingredientes permitidos pela legislação. Produto de cor branco-amarelada, odor e sabor característicos, livre de impurezas, umidade, matérias estranhas e sinais de deterioração. Embalagem primária hermeticamente fechada, resistente, íntegra e atóxica, contendo 400 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro nos órgãos competentes, atendendo às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA). Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.