Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, para prestação de serviços de limpeza pública urbana, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa – CNIF e seus filiados, pelo período de 12 (doze), meses, compreendendo a execução integral dos serviços organizados em 5 (cinco) blocos, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos.

MÃO DE OBRA ESPECIALIZADADisponibilização de pessoal qualificado, devidamente uniformizado, treinado e equipado, para a execução de todos os serviços do objeto, incluindo coletores de resíduos sólidos, motoristas habilitados (categoria D ou superior), varredores, capinadores e roçadores, podadores qualificados, operadores de equipamentos mecanizados, pintores de meio-fio, encarregados de equipe, supervisor geral e técnico em segurança do trabalho. O dimensionamento estimado é de 2.057 (dois mil e cinquenta e sete) profissionais, distribuídos proporcionalmente entre os municípios, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e fornecimento mínimo de 3 (três) conjuntos de uniforme por trabalhador ao ano

SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTESistema de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Compreende a coleta regular de resíduos domiciliares e comerciais (frequência diária nas áreas centrais e semanal nas áreas periféricas), a coleta de resíduos de varrição, a coleta de resíduos verdes provenientes de poda e capina, a coleta de entulhos e resíduos volumosos (semanal ou sob demanda) e a limpeza de bueiros e galerias (preventiva mensal e emergencial), com emprego de caminhões compactadores de capacidade mínima de 15 m³ e equipe mínima de 1 (um) motorista e 2 (dois) coletores por veículo

DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADADestinação Final Ambientalmente Adequada Transporte e destinação final de todos os resíduos coletados em aterro sanitário devidamente licenciado, situado em raio máximo de 150 km, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificados de Destinação Final, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM, PODA E PINTURAVarrição, Capina, Roçagem, Poda e Pintura de Meio-Fio Varrição manual e mecanizada de vias públicas; capina e roçagem de áreas públicas em ciclos trimestrais (4 ciclos anuais); poda de árvores em ciclos trimestrais, executada por equipe qualificada com curso de poda e NR-35; e pintura de meio-fios em ciclos semestrais (2 ciclos anuais), com tinta acrílica de alta durabilidade.

FERRAMENTAS, EPIS E MATERIAISFerramentas, EPIs e Materiais Fornecimento integral de todos os insumos necessários à execução dos serviços, incluindo ferramentas manuais (vassouras, pás, enxadas, rastelos e congêneres), EPIs completos para todos os trabalhadores, uniformes identificados, sacos plásticos para resíduos, tintas para pintura, combustíveis e lubrificantes, bem como peças de reposição para veículos e equipamentos.