CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

#1 ABACATE COMUM; De primeira qualidade, graúdo, firmes, com brilho. Frutos com 60 a 70% de maturação c

#2 ABACAXI PEROLA; De primeira qualidade, graúdo, firmes, com brilho. Frutos com 60 a 70% de maturação

#3 ACEROLA; De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho. Frutos maduros e climatizados, com casc

#4 AMEIXA; De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho. Frutos maduros e climatizados, com casca

#5 BANANA DA TERRA; De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho, em penca. Frutos com 60 a 70% d

#6 BANANA MAÇÃ; De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho, em penca. Frutos com 60 a 70% de ma

#7 BANANA NANICA (CATURRA); De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho, em penca. Frutos com 60

#8 BANANA PRATA; De primeira qualidade, graúdas, firmes, com brilho, em penca. Frutos com 60 a 70% de m

#9 GOIABA BRANCA; De primeira qualidade, branca, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com

#10 GOIABA VERMELHA; De primeira qualidade, vermelha, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio,

#11 GRAVIOLA; De primeira qualidade, casca verde escura, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor própri

#12 LARANJA; De primeira qualidade, tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, coloração e ta

#13 LIMAO TAHITI; De primeira qualidade, tamanho médio, casca verde e lisa, no grau máximo de evolução n

#14 MAMÃO; Tipo formosa ou papaia, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa

#15 MANGA PALMER/ROSA/ROSA; in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa firme

#16 MELANCIA; in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e intacta, mad

#17 MELÃO AMARELO; in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e intacta

#18 MEXERICA POCAN; Tipo pocan, de primeira qualidade, tamanho médio, no grau máximo de evolução no tama

#19 MORANGO; de primeira qualidade, tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, coloração e ta

#20 TANGERINA; de primeira qualidade, tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, coloração e

#21 ABOBORA MORANGA/JAPONESA OU JAPONESA; De primeira qualidade, de tamanho médio, tenra, cor uniforme e

#22 ABOBRINHA ITALIANA; De primeira qualidade, de tamanho médio, tenra, cor uniforme e com brilho, intac

#23 ABOBRINHA MENINA; De primeira qualidade, de tamanho médio, tenra, cor uniforme e com brilho, intacta

#24 BATATA BAROA/MANDIOQUINHA; De primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, aroma e cor

#25 BATATA DOCE BRANCA; De primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, aroma e cor caracte

#26 BATATA DOCE ROXA; De primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, aroma e cor caracterí

#27 BATATA INGLESA; De primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, aroma e cor característ

#28 BERINGELA; De primeira qualidade, de tamanho médio, tenra, cor uniforme e com brilho, intactas, firm

#29 BETERRABA; De primeira qualidade, sem folhas, fresca, com bulbos de tamanho médio, cheiro e sabor ca

#30 CENOURA VERMELHA; De primeira qualidade, sem folhas, tamanho médio, fresca, com coloração uniforme,

#31 CHUCHU; De primeira qualidade, limpo, tamanho médio, estar no ponto de consumo, com casca sã e sem r

#32 INHAME; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme, intactos, firmes e bem desenvolvidas,

#33 JILO; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firmes e bem des

#34 MANDIOCA; De primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, aroma e cor característicos d

#35 MILHO VERDE ESPIGA; Produto in natura, unidades de tamanho médio, descascados e embalados em porções

#36 PEPINO JAPONES; In natura, de primeira qualidade, liso, sem rugas, na cor verde, firme e intacto, be

#37 PIMENTAO AMARELO; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firm

#38 PIMENTAO VERDE; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firmes

#39 PIMENTAO VERMELHO; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, fir

#40 QUIABO; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firmes e bem d

#41 RABANETE; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme, intactos, firmes e bem desenvolvida

#42 TOMATE CEREJA; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firmes

#43 TOMATE ITALIANO; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, firme

#44 TOMATE LONGA VIDA; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme e com brilho, intactos, fir

#45 ACELGA; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde vivo, com folhas verdes sem tra

#46 AGRIÃO; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde vivo, com folhas verdes sem tra

#47 ALFACE AMERICANA; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde vivo, com folhas verd

#48 ALFACE CRESPA; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde vivo, com folhas verdes

#49 ALFACE LISA; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde vivo, com folhas verdes se

#50 ALMEIRAO PÃO DE ACUCAR; Ótima qualidade, sem defeitos, graúda e fresca, de cor verde escuro, com fol

#51 BROCOLIS; De primeira qualidade, colheita recente, fresco, coloração totalmente verde, sem folhas am

#52 CEBOLA BRANCA; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme, intactas, firmes e bem desenvo

#53 CEBOLA ROXA; De primeira qualidade, de tamanho médio, cor uniforme, intactos, firmes e bem desenvolv

#54 CEBOLINHA VERDE; Maço de no mínimo 200 g, folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração unifo

#55 CHICÓRIA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evol

#56 COENTRO; Maço de no mínimo 200 g, folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, tur

#57 COUVE MANTEIGA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau d

#58 COUVE-FLOR; De primeira qualidade, colheita recente, fresco, coloração totalmente branca com caule í

#59 ESPINAFRE; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evo

#60 HORTELA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evolu

#61 MOSTARDA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evol

#62 ORA-PRO-NOBIS; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de

#63 ORÉGANO, FRESCO; Maço de no mínimo 200 g, folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração unifo

#64 REPOLHO BRANCO; Tipo verde, de primeira qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, cabeças fechad

#65 REPOLHO ROXO; Tipo roxo, de primeira qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, cabeças fechadas,

#66 RÚCULA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evoluç

#67 SALSINHA; Maço de no mínimo 100 g, folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, tu

#68 SERRALHA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evol

#69 TAIOBA; De primeira qualidade, fresca, firme, de coloração verde escuro, apresentando grau de evoluç

#70 FEIJÃO PRETO; Tipo 1, safra nova, grãos inteiros e aspecto brilhoso liso. Isento de material terroso

#71 FEIJÃO VERMELHO; Tipo 1, safra nova, grãos inteiros e aspecto brilhoso liso. Isento de material terr

#72 FEIJÃO CARIOCA; Tipo 1, safra nova, grãos inteiros e aspecto brilhoso liso. Isento de material terro

#73 GRÃO DE BICO; safra nova, grãos inteiros. Isento de material terroso sujidades pedras fungos ou para

#74 LENTILHA; safra nova, grãos inteiros e aspecto liso. Isento de material terroso sujidades pedras fun

#75 VAGEM; De primeira qualidade, colheita recente, fresca, coloração verde, sem manchas. Tamanho médio.

#76 AÇAFRÃO DA TERRA; Apresentação em pó, Açafrão da terra moído, acondicionado em embalagem de 100g sel

#77 ALHO DESCASCADO; roxo ou banco, acondicionado em embalagem de 400g selada a vácuo possuindo rótulo i

#78 ALHO EM PASTA; roxo ou banco, triturado, sem sal ou conservantes, acondicionado em embalagem de 400g

#79 CANELA; Apresentação em pó, acondicionado em embalagem de 100g selada, possuindo rótulo indicando or

#80 COLORÍFICO; Urucum em pó, acondicionado em embalagem de 500g selada, possuindo rótulo indicando orig

#81 FUBÁ; cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação,

#82 CANJIQUINHA DE MILHO; tipo fina, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausênc

#83 FLOCOS DE MILHO; tipo cuscuz, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência

#84 OVO – CARTELA 30 UNIDADES; Fresco, tamanho médio/grande, pesando no mínimo 50 g por unidade, casca l

#85 MEL DE ABELHA; Puro, de boa qualidade. Embalagem devendo apresentar registro de procedência e prazo

#86 POLPA DE ABACAXI CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de polip

#87 POLPA DE ACEROLA CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de polip

#88 POLPA DE FRUTAS VERMELHAS CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem

#89 POLPA DE GOIABA CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de polipr

#90 POLPA DE GRAVIOLA CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de poli

#91 POLPA DE MANGA CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de polipro

#92 POLPA DE MARACUJÁ CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de poli

#93 POLPA DE MORANGO CONGELADA; Natural sem conservantes, congelada, acondicionada em embalagem de polip

#94 BROA DE FUBÁ; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes, coran

#95 BROA DE MILHO; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes, cora

#96 BISCOITO CASEIRO. Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes, c

#97 BISCOITO DE POLVILHO; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservante

#98 PÃOZINHO DE CEBOLA; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes,

#99 TARECO; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes, corantes, i

#100 PÃOZINHO DE BATATA; Feito de forma artesanal e que se utiliza de insumos naturais, sem conservantes,

#101 IOGURTE COCO; Iogurte líquido pronto para beber. Sabor coco. Leite pasteurizado integral, açúcar, fe

#102 IOGURTE MIX DE FRUTAS; Iogurte líquido pronto para beber. Sabor mix de frutas. Leite pasteurizado in

#103 IOGURTE MORANGO; Iogurte líquido pronto para beber. Sabor morango. Leite pasteurizado integral, açúc

#104 LEITE PASTEURIZADO; Leite integral, com teor de gorduras de 3 a 5%, que tenha recebido tratamento té

#105 QUEIJO FRESCAL; queijo tipo frescal. Fresco e apropriado para o consumo rápido, isento de sujidades

#106 QUEIJO MINAS PADRÃO; queijo tipo minas. Fresco e apropriado para o consumo rápido, isento de sujidad