Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (arroz, feijão, aveia e macarrão), com entrega in loco, destinados à alimentação escolar.

#1 Arroz classe longo, fino, tipo 1, subgrupo parboilizado. Especial,beneficiado, procedência nacional, deve ser de safra corrente.Mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, fermentação e mofo. Embalagem primaria: sacos plásticos transparentes atóxicos, fechados hermeticamente por termossoldagem, pesando 5kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-33 (decreto 12486 de 20/10/78). Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

#2 Aveia em flocos médios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso embalada em sacos plásticos próprios para alimentos e acondicionadas em caixas de papelão lacradas contendo de 200 a 500g. O rótulo deverá apresentar a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e demais informações exigidas pela legislação vigente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

#3 Feijão carioca in natura – Tipo 1, constituído por no mínimo de 90% de grãos inteiros, na cor e característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros e secos. Isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, murchos, imaturos, mofados ou carunchados. Não deve ter mistura de classes, devendo ser de safra recente. Embalagem primária: saco plástico atóxico, transparente, termossoldado e resistente, contendo 1kg do produto. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data da entrega do produto. Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 6268 de 22/09/2007. Instrução Normativa 12 de 28/06/2008 e suas alterações posteriores:

#4 Macarrão de sêmola com ovos tipo parafuso – Fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Cor ligeiramente amarelada, que caracteriza o produto. Ingredientes mínimos: farinha / sêmola de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, ovo pasteurizado e corante natural (urucum e/ou cúrcuma), pode conter albumina. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, pesando 500 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega do produto.