Contratação de empresa/instituição especializada, com notória expertise na oferta de cursos de formação profissional, para realizar capacitações presenciais voltadas a profissionais do SUAS, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CAPACITASUAS, a serem executados pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento ao Termo de Convênio nº 07/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH.

#1 1. REGIONAL DO BAIXO ACRE – RIO BRANCO ACRE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO PROJETO CAPACITA SUAS, EM CONFORMIDADE COM OS REDERENCIAIS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. SERÃO 08 TURMAS PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS REGIONAIS SELECIONADOS PELA SEASDH, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA CADA TURMA: 05 TEMAS - Atualização sobre reordenamento da proteção social básica (80h); Atualização sobre reordenamento da proteção social especial (40h); Atualização em vigilância socioassistencial (40h); Introdução do exercício do controle social (40h); Atualização em gestão orçamentária e financeira (40h).. AS DESPESAS SERÃO: INSTRUTOR (H/T); PESSOAS DE APOIO (02 PESSOAS); APLICAÇÃO DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO. OBS: TODAS AS DESPESAS DEVERÃO CONSTAR NO VALOR DA HORA TÉCNICA.

#2 2. REGIONAL DO JURUÁ– CRUZEIRO DO SUL ACRE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO PROJETO CAPACITA SUAS, EM CONFORMIDADE COM OS REDERENCIAIS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. SERÃO 05 TURMAS PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS REGIONAIS SELECIONADOS PELA SEASDH, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA CADA TURMA: 05 TEMAS - Atualização sobre reordenamento da proteção social básica (40h); Atualização sobre reordenamento da proteção social especial (40h); Atualização em vigilância socioassistencial (40h); Introdução do exercício do controle social (40h); Atualização em gestão orçamentária e financeira (40h). AS DESPESAS SERÃO: INSTRUTOR (H/T); PESSOAS DE APOIO (02 PESSOAS); PASSAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS 05 INSTRUTORES E AS PESSOAS DE APOIO, DURANTE 05 (CINCO) DIAS DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS; APLICAÇÃO DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE

#3 2. REGIONAL DO ALTO ACRE - BRASILÉIA-ACRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO PROJETO CAPACITA SUAS, EM CONFORMIDADE COM OS REDERENCIAIS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. SERÃO 05 TURMAS PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS REGIONAIS SELECIONADOS PELA SEASDH, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA CADA TURMA: 05 TEMAS - Atualização sobre reordenamento da proteção social básica (40h); Atualização sobre reordenamento da proteção social especial (40h); Atualização em vigilância socioassistencial (40h); Introdução do exercício do controle social (40h); Atualização em gestão orçamentária e financeira (40h). OS CUSTOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA CRUZEIRO DO SUL-AC, SERÃO: INSTRUTORES (H/A); 02 pessoas de apoio; PASSAGEM IDA E VOLTA PARA O MUNICÍPIO E TRANSLADO RIO BRANCO/BRASILÉIA/RIO BRANCO E ALIMENTAÇÃO PARA OS INSTRUTORES.