O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.

#1 ABACATE MANTEIGA. - DE PRIMEIRA; TAM E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; GRAU DE MATURAÇÃO APROPRIADO PARA CONSUMO NA SEMANA DE ENTREGA.

#2 ABACAXI . - 1ª QUALIDADE, COMPACTO, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA E COR TIPÍCO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES

#3 AÇAFRÃO; DESIDRATADO; PACOTE COM 100G - CONDIMENTO EM PÓ; COR AMARELADA; EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.

#4 AÇAÍ; NATURAL. - FEITO A PARTIR DE FRUTA RIGOROSAMENTE SELECIONADA, PURO E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO. ARMAZENADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO OU 2 LITROS.

#5 AÇUCAR MASCAVO – AÇÚCAR EXTRAÍDO DEPOIS DO COZIMENTO DO CALDO DE CANA, SEM REFINAMENTO, COLORAÇÃO MAIS ESCURA E SABOR ENCORPADO. ARMAZENAMENTO EM EMBALAGEM DE 1 KG.

#6 ALFACE; . - CRESPA OU LISA, COM FOLHAS INTEIRAS FRESCAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, SEM RAÍZES, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE FUNGOS, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS, OU QUALQUER SINAL DE APODRECIMENTO, EM EMBALAGEM ATÓXICA

#7 ARROZ; AGULHINHA OU REGIONAL. - LONGO FINO, POLIDO, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ISENTOS DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE. EM EMBALAGEM ATÓXICA DE 1 KG.

#8 BACABA . - PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ARMAZENADO EM EMBALAGEM DE 1 OU 2 LITROS

#9 BANANA NATIVA - EM PENCAS; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; POLPA FIRME E INTACTA; BEM DESENVOLVIDA; COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; PRODUTO COM NÍVEL DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO NA SEMANA DE ENTREGA.

#10 BANANA COMPRIDA OU BANANA DA TERRA - CASCA LIVRE DE FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA ÍNTEGRA E COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. O PRODUTO DEVERÁ SER PESADO SEM O MANGARÁ. EXCLUI-SE O RECEBIMENTO DE PRODUTOS ATACADOS POR PODRIDÃO OU QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE OS TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO.

#11 BANANA MAÇA – (COM TAMANHO MÍNIMO), MADURA, PRECEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, NÃO PODE ESTAR GOLPEADA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; PRODUTO COM NÍVEL DE MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO NA SEMANA DA ENTREGA.

#12 BATATA DOCE - DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

#13 BATATA CARA DE 1ª QUALIDADE; FRESCO; COMPACTO E FIRME SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA; PERFURACOES E CORTES TAMANHO E COLORACAO UNIFORME; ACONDICIONADAS EM SACOS.

#14 CARNE SUÍNA . - PERNIL, PALETA E LOMBO EM CUBOS, ASPECTO PRÓPRIO DE CADA ESPÉCIE, NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO; COR PRÓPRIA DE CADA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; CHEIRO PRÓPRIO; SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM PRIMARIA: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR RESFRIADO, ENTREGUE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE., COM PESO LI?QUIDO DE ATÉ 5KG.

#15 COLORAU; URUCUM. CONDIMENTO EM PÓ; COR AVERMELHADA; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS - EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.

#16 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA AMARELA OU BRANCA - SECA E SEM SUJIDADES. PRODUZIDO ARTESANALMENTE A PARTIR DA FÉCULA DE MANDIOCA. ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 KG.

#17 FARINHA DE TAPIOCA - GRANULADA, PRODUZIDO ARTESANALMENTE. ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO. PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. ENTREGUE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG.

#18 FEIJAO; CARIOCA OU REGIONAL - PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. SEM PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS, CARUNCHADOS E TORRADOS. PACOTE DE 1 KG.

#19 GOMA DE TAPIOCA - SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA EMBALAGEM DE 1 KG.

#20 INHAME PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM DEFEITOS GROSSEIROS, COMO RACHADURAS, PERFURACOES E CORTES. COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DO PRODUTO. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, POLPA BRANCA OU AMARELADA E DE ASPECTO FRESCO. -

#21 JERIMUM OU ABOBORA LAVADO E SECO ADEQUADAMENTE SEM UMIDADE EXTERIOR; FIRMES; NAO GERMINADAS; NAO APRESENTANDO CORTES; FISSURAS; COLORACOES E MANCHAS VERDES; CINZENTAS; AZUIS; NEGRAS OU DE FERRUGEM; EXCLUI-SE O RECEBIMENTO DE PRODUTOS ATACADOS POR PODRIDAO -

#22 LARANJA; IN NATURA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA E FIRME, SEM LESÕES E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM MANCHAS, SEM SINAIS DE ESTAR MURCHA, AUSÊNCIA DE RESÍDUOS TERROSOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS

#23 LEITE DE VACA . - LÍQUIDO, SEM ADULTERAÇÕES, INTEGRAL. COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. ENTREGUE EM RECIPIENTE TRANSPARENTE, LIMPO E RESFRIADO, EMBALAGEM DE 1 OU 2 LITROS.

#24 LIMAO; REGIONAL - COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER DESENVOLVIDO, ISENTA PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE

#25 MANDIOCA ;MACAXEIRA - TIPO BRANCA E/OU AMARELA; RAÍZES GRANDES A MÉDIAS, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORME, FRESCAS, COM CASCA, SEM FERIMENTOS, DEFEITOS OU MANCHAS, SEM TERRA OU CORPOS ESTRANHOS NA SUPERFÍCIE EXTERNA E SEM UMIDADE.

#26 MANGA; FRUTA; IN NATURA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LISA E FIRME, DOCE; DEVEM SER DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS; NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA

#27 MAMAO; PAPAYA, HAVAÍ OU FORMOSA - DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM MANCHAS VERDES, AMARELADAS, CINZAS; TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO

#28 MAXIXE VERDE - PRIMEIRA QUALIDADE, DEVERÁ ESTÁ INTACTO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS. ASPECTO, CONSISTÊNCIA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO DE UM PRODUTO ÍNTEGRO.

#29 MELANCIA -1ª QUALIDADE, DEVE ESTAR FIRME, FRESCA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. LIVRE DE SUJIDADES PARASISTAS E LARVAS. NÃO DEVEM ESTAR MACHUCADA, PERFURADA OU MUITO MADURA.

#30 MILHO DE CANJICA; AMARELA; LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

#31 MILHO VERDE EM ESPIGA - DESCASCADA FRESCO, ESPIGA INTEGRA, GRÃOS MACIOS, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES

#32 OVO DE GALINHA CAIPIRA. - OVOS CAIPIRA, MÉDIOS, ÍNTEGROS, CASCA FIRME, INTACTA, LISA E LIMPA. TAMANHO MÉDIO.

#33 PATOA . - PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. ARMAZENADO EM EMBALAGEM DE 1 OU 2 LITROS

#34 PEPINO; . - EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; CASCA COM COLORAÇÃO VERDE ESCURA; TEXTURA DA POLPA MACIA; SEM ASPECTOS DE PODRIDÃO; FERIMENTO; DEFORMACAO GRAVE; PASSADO; MURCHO.

#35 PESCADO PEIXE REGIONAL - PEIXE SEM CABEÇA, SEM ESCAMA, EVISCERADO, FRESCO. ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO. ENTREGUE EM SACO PLÁTICO TRANSPARENTE COM PESO DE ATÉ 5 KG.

#36 PIMENTA DE CHEIRO . - COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#37 POLPA DE FRUTA; ACEROLA; EMBALAGEM COM 01 QUILO - POLPA DE COLORAÇÃO AVERMELHADA OU AMARELADA. PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO.

#38 POLPA DE FRUTA; BURITI; EMBALAGEM COM 01 QUILO - POLPA DE COLORAÇÃO AMARELADA. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO.

#39 POLPA DE FRUTA; CAJÁ; EMBALAGEM COM 01 QUILO - POLPA DE COLORAÇÃO AMARELADA. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO.

#40 POLPA DE FRUTA; CUPUAÇU; EMBALAGEM COM 01 QUILO - POLPA DE COLORAÇÃO BRANCA. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO.

#41 POLPA DE FRUTA; GRAVIOLA EMBALAGEM COM 1KG. - POLPA DE COLORAÇÃO BRANCA. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO.

#42 POLPA DE FRUTA; MARACUJÁ; EMBALAGEM COM 01 QUILO. - POLPA DE COLORAÇÃO AMARELADA. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO.

#43 TANGERINA; FRUTA. - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA E FIRME, SEM LESÕES E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM MANCHAS, SEM SINAIS DE ESTAR MURCHA, AUSÊNCIA DE RESÍDUOS TERROSOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS