[Portal de Compras Públicas] - Abertura do Processo licitatório para o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral para consumo e utilização pela Merenda Escolar e outros setores que necessitem (Itens fracassados/desertos do processo 73/2025 pregão 42/2025)

#1 Almôndega Bovina IQF: O produto deverá estar de acordo com o Decreto 12.486 de 20 de outubro de 1978, Resolução/CD/FNDE Nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais legislações pertinentes vigentes, constando obrigatoriamente registro no SIF, SISP ou SIMB. Ingredientes: carne bovina. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que sejam declarados no rótulo. Deve ser isento de glutamato monossódico, gorduras trans, corantes e aromatizantes artificiais. Características: Deve apresentar formato arredondado e aspecto, cor, odor, sabor e consistência característicos. Não podendo conter fragmentos de ossos, peles, cartilagens, tendões

#2 Bala Mastigável Sabor Iogurte de Morango pacote, mínimo 500 g. Ingredientes: xarope de glicose, açúcar, gordura vegetal, acidulante ácido láctico, lecitina de soja e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante e corantes. Não contém glúten. Deverão ser produzidos, rotulados e entregues de acordo com a legislação específica vigente, com a identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses. Peso mínimo de 500 g.

#3 Brócolis Congelados: Com sabor próprio, isento de corantes e conservantes. Livre de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem plástica atóxica e lacrada, contendo impressas todas as informações do produto e fabricante. Deverá apresentar o prazo mínimo de 06 (seis) meses para o vencimento na data da entrega e obedecer à legislação específica vigente. Embalagem com 01 kg.

#4 Carne Bovina Acém Moído Congelado: Proveniente de animais sadios, humanitariamente abatidos sob Serviço de Inspeção Federal, obtida a partir da moagem do corte bovino acém, congelada. Livre de ossos, aponeuroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos. Embalado em embalagem resistente atóxica, transparente, limpa, não violada, que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem deverá constar os carimbos oficiais SIF, SIE ou SIM, identificações, nome do fabricante, marca, peso líquido, número do Lote, data de fabricação e validade (mínimo de 06 meses na data da entrega). Deverão ser Transportadas em veículo adequado que preserve a qualidade e as características do alimento congelad

#5 Carne Bovina Alcatra em Bife de 1ª qualidade Congelado IQF . Proveniente de animais sadios, humanitariamente abatidos, manipulado com rígidas condições de higiene, apresentado no corte alcatra em bifes, de aproximadamente 100g, congelada por meio de túnel (ou câmara) de congelamento rápido pelo processo IQF ( individual quick-frozen ). Os bifes deverão ter tamanho uniforme, coloração, odor, textura próprios. Isento de flacidez, manchas, parasitas, larvas, sujidades, cartilagens, ossos, pelancas. Deverá ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto e apresentar os dados de identificação, procedência, número de lote,

#6 "Carne Bovina Coxão Mole em Cubos de 1ª qualidade Congelado: Proveniente de animais sadios, humanitariamente abatidos, manipulado com rígidas condições de higiene, apresentado no corte coxão mole em cubos, congelada por meio de túnel (ou câmara) de congelamento rápido pelo processo IQF ( individual quick- frozen ). Os cubos deverão ter tamanho uniforme, coloração, odor, textura próprios. Isento de flacidez, manchas, parasitas, larvas, sujidades, cartilagens, ossos, pelancas. Deverá ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto e apresentar os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto,

#7 "Creme de leite UHT integral 1 kg. Uso culinário. Mínimo de 17 % de gordura. Origem animal, em embalagem integra não amassada, não estufada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número do lote, quantidade de produto. Validade mínima de 06 (seis)meses na data da entrega. Peso Líquido 1Kg"

#8 Fermento em pó: Ingredientes: Amido de Milho, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Isento de glúten. Apresentar validade mínima de 06 (seis) meses na data de entrega. Embalagem com 250g.

#9 Hambúrguer. Ingredientes: Carne bovina selecionada. Sabor Tradicional. Embalagem atóxica com 672 g cada caixa contendo 12 hambúrgueres, pesando 56 g cada, embalados individualmente para manter o sabor, textura e nutrientes originais. Congelado, pronto para ser consumido, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. A rotulagem deverá conter a fabricação/validade/peso/carimbo do SIF, e suas condições deverão estar de acordo com a legislação específica vigente, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura. Não poderá ter validade inferior a 06 (seis) meses na data da entrega. O

#10 Linguiça tipo Calabresa: de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. Ingredientes: Carne suína, carne mecanicamente separada de frango, gordura suína, água, sal, proteína de soja, açúcar, pimenta calabresa, regulador de acidez: lactato de sódio, aromatizantes: aroma natural e aroma idêntico ao natural, estabilizante: tripolifosfato d

#11 Manteiga com Sal de 1ª Qualidade: Ingredientes: Creme de leite pasteurizado e sal. Apresentando em 10 g do produto: 76 kcal, 8,4 g de Gorduras totais, 6,2 g de Gorduras saturadas, 0 g de proteína, 0 g de carboidratos, 0 g de gordura trans., 60 mg de sódio. Com cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades, parasitas e/ou qualquer substância estranha ao produto. Com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Rotulagem de acordo com a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 429, DE 8 de outubro de 2020. INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 de outubro de 2020. Embalag

#12 Margarina zero lactose, com sal, 500g características: óleos vegetais (interesterificados), fonte de vitamina A, D e E, sem lactose, com sal, 80% de lipídios, zero gorduras trans. Não contem glúten. A embalagem deverá ser atóxica, resistente, não violada, não amassada (ou estufada), de 500g, conter as informações da marca do fabricante, data de fabricação e validade.

#13 Polvilho Azedo. Ingredientes: fécula de mandioca. Isento de glúten. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500g, validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

#14 Polvilho Doce. Ingredientes: Polvilho Doce. Isento de glúten. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500g, validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

#15 Suco de Uva: Ingredientes: Suco de Uva. 100% Suco de Uva. Sem adição de conservadores e açúcares, livre de corantes. Produzido, embalado, rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem com 200 ml.

#16 Carne Suína Lombo em Cubos de 1ª qualidade Congelado. Os cubos de Lombo Suíno deverão ter tamanhos uniformes, coloração, odor, textura próprios. Isento de flacidez, manchas, parasitas, larvas, sujidades, cartilagens, ossos, pelancas. Isento de aditivos e/ou substâncias estranhas e/ou impróprias ao consumo. Apresentar perda máxima de peso no degelo de 6 % e o prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data de entrega. Deverão ser humanitariamente abatidos sob Serviço de Inspeção Federal, manipulada sob-rígidas condições de higiene, apresentada no corte Lombo, em cubos, congelada por meio de túnel (ou câmara) de congelamento rápido pelo processo IQF (individual quick-frozen). Deverá ser