1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

#1 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL ON Apresentacao Roll on Caracteristica Sem perfume Indicacao Uso feminino adulto para peles sensiveis Acao Protecao contra transpiracao e odores por no minimo 24 horas Formula Dermatologicamente testado Composicao Preferencialmente sem alcool etilico Volume minimo unitario 50 ml Embalagem Plastica resistente com aplicador roll on Rotulagem Deve conter composicao modo de uso advertencias lote fabricacao validade e dados do fabricante Regularizacao Atender as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA Prazo minimo de validade no ato da entrega 12 meses

#2 LENCO UMEDECIDO Apresentacao Embalagem contendo minimo de 16 unidadesDimensoes minimas 20 cm x 15 cm cada lenco Caracteristica Sem perfume Finalidade Higienizacao da regiao intima feminina Indicacao Uso adulto e adolescente Formula suave adequada para a regiao intimaDermatologicamente e ou ginecologicamente testado Composicao Sem alcool etilico sem corante pH compativel com a regiao intima Produto de uso externo tecido macio resistente e nao irritante Pacote com sistema abre fecha adesivo ou tampa plastica Embalagem resistente que preserve a umidade dos lencos Rotulagem composicao modo de uso advertencias lote fabricacao conforme Termo de Referencia .

#3 ABSORVENTE HIGIENICO EXTERNO Apresentacao Com abas Cobertura Suave toque macio de uso diurno Embalagem contendo minimo de 08 unidades Caracteristica Sem perfume Finalidade Absorcao de fluxo menstrual proporcionando protecao conforto e seguranca Indicacao Uso adulto e adolescente Camada externa suave ao contato com a pele Nucleo absorvente com boa capacidade de retencao barreiras antivazamento laterais Formato anatomico Produto descartavel de uso unico Hipoalergenico e ou dermatologicamente testado Embalagem integra resistente e de facil manuseio Cada absorvente deve ser embalado individualmente Conforme Termo de Referencia

#4 NECESSAIRE ESTOJO ORGANIZADOR Finalidade Acondicionamento de itens de higiene pessoal conforme descritos no Lote 1 Dimensoes minimas 19 cm comprimento x 13 cm altura x 8 cm largura Material PVC transparente resistente e de boa durabilidade Acabamento Costuras reforcadas e Ziper resistente Alca lateral 20cm em material resistente fixada ao corpo do produto que permita facil transporte. Cor Cores variadas tipo neon ou similar a ser definida no momento do pedido Personalizacao frente e verso imagens a serem Fornecidas de boa qualidade e durabilidade. Produto entregue em embalagem individual que assegure a integridade durante o transporte Conforme Termo de Referencia .