A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020

#1 ABOBRINHA BRASILEIRA TIPO 1 DE PRIMEIRA QUALIDADE COM POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME LIMPA. DEVERA ESTAR LIVRE DE DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE SEM APODRECIMENTO

#2 ABOBORA TIPO CABOTIA DE PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES

#3 ACELGA TIPO EXTRA FRESCA DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#4 ALFACE CRESPA FRESCA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#5 BANANA PRATA TIPO EXTRA DE PRIMEIRA EM PENCAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORME COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#6 BATATA DOCE EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#7 BATATA INGLESA EXTRA LISA ESCOVADA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#8 BETERRABA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE TAMANHO MEDIO E COM PESO DE 250G DUZENTOS GRAMAS A 280G DUZENTOS E OITENTA GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#9 BROCOLIS JAPONES BEM FORMADO FIRME UNIFORME E COLORACAO TIPICA DA VARIEDADE SEM FOLHAS E CAULE COM PESO MEDIO DE 300G TREZENTOS GRAMAS A 500G QUINHENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#10 CEBOLA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#11 CENOURA EXTRA LISA SEM RAMAS COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#12 CHICORIA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE. COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#13 CHUCHU TIPO 1 VERDE SEM BROTOS E RACHADURAS TAMANHO MEDIO PESO DE 300G TREZENTOS GRAMAS BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#14 COUVE FLOR BEM FORMADO FIRME UNIFORME E COLORACAO TIPICA DA VARIEDADE SEM FOLHAS E CAULE COM PESO MEDIO DE 300G TREZENTOS GRAMAS A 500G QUINHENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#15 COUVE MANTEIGA FOLHAS VERDES FIRME FRESCA BEM FORMADA UNIFORME ISENTA DE MANCHAS E DE FOLHAS AMARELAS MACHUCADURA BOLORES E APODRECIMENTO LIVRE DE TERRA DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES E ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#16 ESPINAFRE TENRO COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE BEM FORMADO DEVERA ESTAR LIVRE DE SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE COMO MANCHAS APODRECIMENTOS E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#17 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 14 ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO CONTENDO 1 KG VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 INSTRUCAO NORMATIVA 12 DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA EMBALAGEM COM 1 KG

#18 HORTELA FRESCO FOLHAS VERDES COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS

#19 LARANJA PERA GRANDE FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE NAO APRESENTAR LESOES PERFURACOES CORTES BOLORES SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES PARASITAS E LARVAS

#20 LIMAO TAHITI POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO MEDIO. DEVERA ESTAR COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITAM SUPORTAR TRANSPORTE MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO IMEDIATO. NAO APRESENTAR MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES PARASITAS E LARVAS

#21 MAMAO FORMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#22 MANDIOCA AMARELA CRUA DESCASCADA E CONGELADA 1 QUALIDADE POLPA AMARELADA. NAO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PASSADA ESCURECIDA E DEFORMACAO GRAVE. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONFECCIONADA COM MATERIAL APROPRIADO E ATOXICO TRANSPARENTE DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZACAO DO CONTEUDO HERMETICAMENTE FECHADO COM 01 UM KG DE PRODUTO COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS DATA DE VALIDADE QUANTIDADE DO PRODUTO. PRODUTO DEVERA CONTER ROTULAGEM DE ACORDO AS LEGISLACOES VIGENTES RESOLUCAO RDC N 429 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

#23 MANDIOQUINHA SALSA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA

#24 MANGA TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#25 OVO DE GALINHA VERMELHO IN NATURA FRESCO TAMANHO EXTRA PESANDO NO MINIMO 60 GRAMAS POR UNIDADE ISENTO DE SUJIDADES RACHADURAS FUNGOS E OUTRAS SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PROCEDENTES DE GALINHAS SADIAS E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 35 09 PORTARIA 01 90 DECRETO 9.013 17 E ALTERACOES POSTERIORES COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS NA DATA DA ENTREGA

#26 PEPINO CAIPIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#27 PIMENTAO VERDE TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#28 PIMENTAO VERMELHO TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#29 REPOLHO BRANCO LISO FRESCO GRAUDO COM TALO COMPACTO E CLARO. NAO DEVERA TER SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM PERFURACAO CORTES E BOLORES

#30 RUCULA FRESCA COR UNIFORME FIRME E INTACTA ISENTA DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES FOLHAS SENIS OU DANIFICADAS PARASITAS E LARVAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#31 SALSA FRESCA FIRME E INTACTA DE 1 QUALIDADE BEM DESENVOLVIDA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES TIPICA DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO ISENTA DE ENFERMIDADES LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS LIVRE DE UMIDADE EXTREMA E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#32 TANGERINA PONKAN TIPO 1 TAMANHO MEDIO APRESENTANDO COR E TAMANHOS UNIFORMES COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES DE TERRA E UMIDADE

#33 TOMATE TIPO LONGA VIDA DEBORA OU ITALIANO EXTRA GRAUDO EM INICIO DE MATURACAO FRESCO BEM FORMADO DE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES COM POLPA FIRME E INTACTA CHEIRO E SABOR PROPRIO. APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVERA APRESENTAR MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES TERRA OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES

#34 VAGEM TIPO 1 NOVA COLORACAO VERDE E UNIFORME SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS SEM PERFURACAO OU CORTES MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE