AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

#1 ABACAXI, PRODUTOS FRUTÍCOLAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SEREM FRESCAS; B) TEREM ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO NO PRAZO. C) TEREM ATINGIDO O PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA A SUA ESPÉCIE E VARIEDADE, PARA FINS COMERCIAIS; D) NÃO ESTAREM GOLPEADAS E DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA; A POLPA E O PEDÚNCULO (QUANDO HOUVER) DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES; E) ESTAREM ISENTAS DE: - SUBSTÂNCIAS TERROSAS; - SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; - PARASITOS, LARVAS E OUTROS ANIMAIS (NOS PRODUTOS E/OU EMBALAGENS); - UMIDADE EXTERNA ANORMAL; - RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS; - ODOR E SABOR ESTRANHOS; - ENFERMIDADES.

#2 Abobora processada; Japonesa- em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações Posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos . Determinados pela Anvisa.

#3 Abobrinha processada - brasileira; em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico à vácuo hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

#4 ALFACE CRESPA EXTRA, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM. DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR, TÍPICOS DA VARIEDADE. NADA QUE ALTERE A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA TÍPICA AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVEM SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNAS E SÃS, SEREM FRESCAS, ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS E ENFERMIDADES ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS; ESTAREM LIVRES DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS E DE TERRA ADERENTE; ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO.

#5 ALFACE CRESPA ORGANICA

#6 Alho Processado- branco; descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 4º e 10ºc; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada à vácuo e atóxica; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 218/05, Rdc14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

#7 BANANA NANICA - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo "in natura", em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida e não muito madura; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderente à superfície da casca; estar livres de sujeiras externas como terra aderente; estar livre de resíduos de fertilizantes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9,de 12/11/02, (sarc, Anvisa, inmetro).

#8 Batata Comum lavada; com diâmetro equatorial entre 42 a 69 mm, média e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento , arroxeamento , broteamento , rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha de chocolate; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa; Anvisa 259/02,Port. 157/02 e Res. Cvs. n° 15/91.

#9 Beterraba processada- corte mm cubos de aproximadamente 10x10x10mm, higienizada e resfriada; transportada e conservada uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo de saco plástico, atóxico e lacrado; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

#10 Brócolis - Brócolis; ramoso; peso por unidade maior que 1000 g; pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média; botões florais graúdos de coloração verde escura; apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: murcho, passado; As verduras próprias para o consumo devendo estar frescas e isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externas sujas de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal ,odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

#11 CHEIRO VERDE - hortaliças, com características aromáticas de elevada qualidade (viçosas, brilhantes, sem excesso de umidade), sem defeitos, sem traços de descoloração (amarela mento), turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças, assim como os seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Características microbiológicas deve obedecer a legislação correspondente. Deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. Código do produto: 3020019

#12 Chuchu – legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração (verde escuro) e tamanho uniforme e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

#13 Couve processada- manteiga; fatiada, higienizada, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. Determinados Pela Anvisa.

#14 Mandioca processada-Mandioca processada; branca; picada, resfriada, higienizada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado à vácuo e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela Anvisa.

#15 MELANCIA: PRODUTOS FRUTÍCOLAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SEREM FRESCAS; B) TEREM ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO NO PRAZO. C) TEREM ATINGIDO O PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA A SUA ESPÉCIE E VARIEDADE, PARA FINS COMERCIAIS;

#16 Mamão; formosa- Tipo 10 a 16, com peso unitário variando de 0,75 a 1,35 Kg; com coloração da casca amarelo- alaranjada e da polpa, alaranjada; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como podridão, ferimento, imaturo ou com defeito de polpa; devendo ser entregue em embalagem submúltiplos de 1,00 x1,20m; contendo identificação do produto, peso liquido. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

#17 PIMENTÃO VERDE: produto de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica,perfurações e cortes, colheita recente.