Registro de Preços para aquisição de gêneros resfriados e congelados destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede pública do Município de Pontal.

#1 ERVILHA CONGELADA: ervilha in natura congelada, em pacotes de 1 kg. Ervilha congelada a partir de grãos íntegros, frescos, limpos e de boa qualidade, que foram selecionados, lavados, branqueados, resfriados, rapidamente congelados e armazenados à temperatura de congelamento. Grãos livres de impurezas (corpo estranho e/ou pragas). Admitem-se pedaços de vegetais oriundos da planta de ervilha de 0,5 a 1%. Odor característico de ervilha fresca, cor verde-claro, uniformemente distribuído, característico de ervilha fresca, consistência não fibrosa. Embalagem primária: Sacos de Polietileno transparentes. Prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data de fabricação e de 06 meses a partir da data de entrega. Produto 100 % ervilha. Sem aditivos e conservantes. As condições do produto, temperatura de entrega e o rótulo da embalagem deverão apresentar as especificações conforme a legislação vigente (Ministério da Saúde ? ANVISA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço de Inspeção Federal, Estadual, Municipal ? SIF / SISP) e informações sobre a procedência do mesmo, data de fabricação e/ou lote, validade, condições de armazenamento. O produto deve estar de acordo com as Resoluções, Portarias e Instruções Normativas referentes ao padrão de qualidade do mesmo.

#2 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor ameixa, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#3 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MAMÃO - ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor mamão, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#4 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 10ºC. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência firme, pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e produtos estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica, com tampa rosqueável de polietileno e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). Deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de fabricação, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deve ser apresentado Identificação de órgão de inspeção sanitária, ficha técnica e laudo de análise microbiológica. O produto deve ser transportado em veículo refrigerado em perfeitas condições de higiene.

#5 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 10ºC. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência firme, pastosa, coloração carcterísica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Composição nutricional: mínimo 2,9% de proteína; máximo 1% de amido adicionado; máximo de 30% de ingredientes não lácteos. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2018 do MAPA, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 DO MAPA, a RESOLUÇÃO-RDC Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e demais legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e produtos estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica, com tampa rosquável de polietileno e selo de vedação contendo aproximadamente 1 litro do produto. Deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de fabricação, peso líquido e selo de inspeção do órgão compretente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Embalagem secundária: as garrafas plásticas devem ser acondicionadas em fardos plásticos transparentes, de polietileno. Deve ser apresentado Identificação de órgão de inspeção sanitária, ficha técnica e laudo de análise microbiológica. O produto deve ser transportado em veiculo refrigerado em perfeitas condições de higiene.

#6 IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE: iogurte natural, zero lactose, integral, refrigerado, sem sabor, sem corantes e sem conservantes, peso líquido de aproximadamente 170g. Ingredientes: leite pasteurizado integral e/ou leite reconstituído integral, enzima lactase e fermento lácteo. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 30 dias a contar da data do recebimento. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#7 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor ameixa, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#8 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor mamão, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#9 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#10 MANTEIGA COM SAL: produto composto por creme de leite pasteurizado, com adição de sal. O produto não deverá conter gorduras trans. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. Características organolépticas: aspecto característico, cor característica, odor característico, sabor característico, textura característica. O produto deverá ter validade mínima de 120 (cento e vinte) dias. A embalagem primária do produto deverá ser em pote/copo plástico atóxico contendo aproximadamente 500 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Diferentes embalagens poderão ser apresentadas, desde que avaliadas e aprovadas pelo Setor de Alimentação Escolar. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#11 MANTEIGA SEM SAL: Produto composto por creme de leite pasteurizado, sem adição de sal. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO GERAIS: Matéria gorda composta exclusivamente de gordura láctea, obtida exclusivamente pela bateção e malaxagem de creme de leite pasteurizados derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. O produto não deverá conter gorduras trans e não deverá apresentar sódio. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. ORGANOLÉPTICAS: aspecto: característico, cor: característico, odor: característico, sabor: característico, textura: característica. PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM: A embalagem primária do produto deverá ser em pote/copo plástico atóxico contendo 500 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Diferentes embalagens poderão ser apresentadas, desde que avaliadas e aprovadas pela Divisão de Alimentação Escolar. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:identificação do produto e marca, logomarca do assentamento, associação ou do grupo formal, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, nº do lote (caso utilizado). Apresentar ficha técnica devidamente atestada por responsável técnico; Apresentar cópia autenticada do registro do produto no órgão oficial competente ? SIF ? Serviço de Inspeção Federal (MAPA), SISP - Serviço de Inspeção Estadual ou SIM-Serviço de Inspeção Municipal; Apresentar laudos bromatológicos, físico/químico, microbiológico conclusivos, comprovando que o pro

#12 MANTEIGA ZERO LACTOSE COM SAL: produto composto por creme de leite pasteurizado e adição da enzima lactase. Embalagem plástica de aproximadamente 200g. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 2 meses a partir da data de entrega. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.

#13 Alimento feito com polvilho azedo e/ou doce, acrescido de ovos, óleo, queijo e sal, de consistência macia e elástica, podendo conter outros ingredientes que o caracterize, desde que permitidos pela legislação. Deve ser isento de corantes e aromas artificiais. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não amolecido, nem pegajoso), cor própria, sabor e odor característicos. Os pães devem ser modelados uniformemente com peso de 25g, sendo tolerada a variação de 10% para mais ou para menos. A embalagem deve ser em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; tabela de informação nutricional; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. O transporte do produto deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em veículo refrigerado, em condições que preservem as características do alimento que deverá ser entregue congelado, mantendo a qualidade quanto às características físico-químicas e microbiológicas. O veículo deverá apresentar termômetro de fácil acesso e leitura. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega. Peso da embalagem: aproximadamente 2 kg.

#14 REQUEIJÃO CREMOSO - BISNAGA: emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: leite pasteurizado desnatado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos, desde que mencionados. Deverá estar e acordo com a legislação vigente. Não deverá conter amido. Deverá apresentar aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos. Textura cremosa. PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: em Bisnaga plástica de polietileno atóxica, com conteúdo líquido de 400 gramas. São selados a quente com selo de alumínio. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: A bisnaga plástica é acondicionada em caixa de papelão ondulado. As caixas são fechadas. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto e marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, n° do lote (caso utilizado). Apresentar amostra na embalagem original. Apresentar ficha técnica devidamente atestada por responsável técnico. Apresentar cópia autenticada do registro do produto no órgão oficial, competente - SIF - Serviço de Inspeção Federal (MAPA), SISP - Serviço de Inspeção Estadual ou SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Apresentar laudos bromatológicos, físico/químico, microbiológico conclusivos, comprovando que o produto está dentro dos padrões legais vigentes. ENTREGA: O produto deverá ser entregue em veículos fechados/ refrigerados de acordo com a legislação vigente, nos estabelecimentos de ensino relacionados, na temperatura de conservação e transporte conforme indicada pelo fabricante, de maneir

#15 REQUEIJÃO CREMOSO - POTE: Emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO GERAIS: O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: leite pasteurizado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos, desde que mencionados. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. Não deverá conter amido. ORGANOLÉPTICAS aspecto: característico, cor: característico, odor: característico, sabor: característico, textura: característica (cremosa). PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Em pote plástico com 500 gramas. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto e marca, logomarca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, nº do lote (caso utilizado). ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues em veículos fechados/refrigerados de acordo com a legislação de especificação do produto, nos estabelecimentos de ensino relacionados, na temperatura de conservação e transporte conforme indicada pelo fabricante, de maneira a preservar a sua qualidade quanto às características organolépticas, físico- químicas, microbiológicas e microscópicas.

#16 REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE: emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: enzima lactase, leite pasteurizado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos pela legislação, desde que mencionados. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. NÃO DEVERÁ CONTER AMIDO. Produto refrigerado, acondicionado em potes plásticos de 180 a 200 g. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; tabela de informação nutricional; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados. Prazo de validade mínimo: 30 dias a partir da data de entrega.