Processo de Adesão às Atas de Registro de Preços oriunda do– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 Processo Administrativo Nº 188/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Chavantes- SP- Registro de preços para futura e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis tipo Carnes e derivados, Leite e laticínios, Pães e produtos de panificação frescos e frutos do mar, destinados à alimentação escolar, para atender Secretaria Municipal da Educação do Município de Chavantes-SP.

#1 COXINHA DA ASA DE FRANGO Descrição: Coxinha da asa de frango, sem tempero, congelada. Validade: Mínima de 6 meses. Identificação: Nome/marca, peso líquido, carimbo do SIF, lote, validade, registro interno, quantidade, volume bruto e líquido. Embalagem: Plástica, aproximadamente 1 kg. Nome produto .Prazo validade.Registro e selo de inspeção sanitária (sif,ima ou sim).Tabela nutricional produto. Sugestão marca: Pioneiro , Nutriem, Aurora ou marca similares ao produto

#2 COXA SOBRECOXA DE FRANGO Descrição: Coxa sobrecoxa de frango, sem tempero, congelada.Validade: Mínima de 6 meses.Identificação: Nome/marca, peso líquido, carimbo do SIF, lote, validade, registro interno, quantidade, volume bruto e líquido.Embalagem: Pacotes plásticos de 1 kg aproximadamente. Sugestão marca: Pioneiro, Lar, Itabom, Aurora ou marca similares ao produto .

#3 PERNIL SUÍNO SEM OSSO EM CUBO CONGELADO Descrição: Pernil suíno cortado em iscas, congelado Validade: Mínima de 6 meses. Embalagem: Primária: Plástica, resistente e transparente, pacotes de 2 kg. Secundária: Caixa de papelão resistente e lacrada. Identificação: Nome do fabricante, data de fabricação, validade, endereço, e selo de inspeção do Ministério da Agricultura. Sugestão marca: Suiba, Zac ,Top Carne, Swif ou marca similares ao produto

#4 FILÉ DE FRANGO EM CUBOS PARA ESTROGONOFE CONGELADO Descrição: Filé de frango cortado em cubos, congelado com tecnologia de congelamento. Validade: Mínima de 6 meses. Embalagem: Primária: Plástica resistente e transparente, pacotes de 2 kg. Secundária: Caixa de papelão resistente e lacrada. Identificação: Nome do fabricante, data de fabricação, validade, endereço e selo de qualidade inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Sugestão marca: Pioneiro ,Zac , Top Carne, Swif ou marca similares ao produto

#5 CARNE BOVINA ACÉM EM TIRAS PARA ESTROGONOFE CONGELADA Descrição: Carne bovina sem osso, cortada em tiras de 2 cm de largura e 2 cm de comprimento, tipo estrogonofe, congelada.Embalagem: Primária: Sacos plásticos de polietileno atóxico, com vedação termo- soldada, peso de 2 kg por embalagem. Identificação: Nome/marca, peso líquido, carimbo do SIF do produtor, lote, validade, registro interno do produto, quantidade volume bruto e líquido. Validade: 12 meses. Sugestão marca: N.S.A ,Zac ,Top Carne, frigo boi ou marca similares ao produto O Fornecedor deverá apresentar junto com o material entregue laudo laboratorial referente ao lote fornecido expedido por laboratorial creditado pelo Inmetro. Ausência do respectivo laudo implicará na suspensão do pagamento e não recebimento do lote entregue , sem prejuízos das sanções possíveis por descumprimento contratual.

#6 ALMÔNDEGA DE BOVINO COZIDA OU ASSADA E CONGELADA Peso Unitário: 4 unidades de 6 a 8 gramas cada Prazo de Validade: 12 meses Embalagem Primária: Saco de polietileno, termos soldado, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, perfeitamente lacrado, resistente ao transporte e armazenamento. Peso da Embalagem Primária: 2 kg Informações na Embalagem Primária: Nome do produt Marca Peso líquido Carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) do estabelecimento produtor Etiqueta contendo: lote, validade, registro interno do produto, quantidade do produto, volume bruto e líquido do produtos. Sugestão marcas MINERVA FOODS ou marca similares ao produto O Fornecedor deverá apresentar junto com o material entregue laudo laboratorial referente ao lote fornecido expedido por laboratorial creditado pelo Inmetro. Ausência do respectivo laudo implicará na suspensão do pagamento e não recebimento do lote entregue , sem prejuízos das sanções possíveis por descumprimento contratual

#7 CARNE BOVINA TIPO ACÉM MOÍDA CONGELADA , congelada e sem osso, destinada ao congelamento individual, seguem as especificações técnicas detalhadas: Descrição do Produto :Carne bovina tipo acém, moída, congelada, sem osso, destinada ao congelamento individual. Embalagem Primária: Material: Sacos plásticos de polietileno, atóxicos, transparentes com pigmentação azul e resistentes. Vedação: Realizada por termossolda. Etiqueta Interna: Contém identificação do produto. Peso Líquido por Unidade: 2 kg. Embalagem Secundária: Material: Caixa de papelão reforçada. Fechamento: Lacrada com fita gomada para garantir resistência a danos durante transporte e armazenamento. Etiqueta Externa: Contém as seguintes informações: Data de fabricação .Data de validade. Peso líquido e bruto Validade:120 dias (4 meses) contados a partir da data de fabricação .Certificação e Registro: Produto registrado no Ministério da Agricultura ou órgão equivalente. A etiqueta deve apresentar: Denominação do produto. Nome do fabricante .Endereço do fabricante. Número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM). Sugestão marca: Zac ,Top Carne, Frigo boi ou marca similares ao produto O Fornecedor deverá apresentar junto com o material entregue laudo laboratorial referente ao lote fornecido expedido por laboratorial creditado pelo Inmetro. Ausência do respectivo laudo implicará na suspensão do pagamento e não recebimento do lote entregue , sem prejuízos das sanções possíveis por descumprimento contratual.

#8 QUEIJO TIPO MUSSARELA, embalado em plástico inviolável selado a vácuo, com validade mínima de dois meses a contar da data de entrega. Embalagem Primária: Material: Plástico inviolável, adequado para contato direto com alimentos. Vedação: Selado a vácuo, garantindo a integridade e a conservação do produto.Etiqueta Interna: Deve conter informações como denominação do produto, nome do fabricante, endereço, número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade .Embalagem Secundária: Material: Caixa de papelão reforçada, adequada para transporte e armazenamento. Fechamento: Lacrada com fita gomada para garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. Etiqueta Externa: Deve conter as seguintes informações: Data de fabricação. Data de validade. Peso líquido e bruto. Dados do fabricante/unidade produtora .Validade: Mínima de dois meses a partir da data de entrega Certificação e Registro: registrado no Ministério da Agricultura ou órgão equivalente .A etiqueta deve apresentar: Denominação do produto .Nome do fabricante. Endereço do fabricante. Número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM).Legislação Aplicável:Portaria MA nº 364, de 04/09/1997: Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela). Defesa Agropecuária SPDecreto nº 12.486, de 20 de outubro de 1978: Estabelece normas para a rotulagem de queijos. Assembleia Legislativa de SÃO PauloÉ fundamental que o produto esteja em conformidade com as regulamentações vigentes para garantir a qualidade e a segurança alimentar.Para assegurar a conformidade com as especificações e regulamentações, recomenda-se a apresentação de amostra do produto para avaliação. Sugestão marca: Tirolez, Pioneira, Frimesa ,DI Carlo ou marca si O Fornecedor deverá apresentar junto com o material entregue laudo laboratorial referente ao lote (...)

#9 PRESUNTO ; embalado em plástico inviolável selado a vácuo, com validade mínima de dois meses a partir da entrega, as especificações técnicas devem atender às seguintes diretrizes: Descrição do Produto: Presunto curado, embalado em plástico inviolável selado a vácuo, com validade mínima de dois meses a contar da data de entrega. Embalagem Primária: Material: Plástico inviolável, adequado para contato direto com alimentos. Vedação: Selado a vácuo, garantindo a integridade e a conservação do produto. Etiqueta Interna: Deve conter informações como denominação do produto, nome do fabricante, endereço, número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade. Embalagem Secundária: Material: Caixa de papelão reforçada, adequada para transporte e armazenamento. Fechamento: Lacrada com fita gomada para garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. Etiqueta Externa: Deve conter as seguintes informações: Data de fabricação. Data de validade Peso líquido e bruto. Dados do fabricante/unidade produtora .Validade: Mínima de dois meses a partir da data de entrega.Certificação e Registro: Produto registrado no Ministério da Agricultura ou órgão equivalente A etiqueta deve apresentar: Denominação do produto. Nome do fabricante. Endereço do fabricante. Número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM) Para assegurar a conformidade com as especificações e regulamentações, recomenda-se a apresentação de amostra do produto para avaliação. Sugestão marca: Estrela ,Aurora , Seara , ou marca similares ao produto .

#10 BACON MANTA DEFUMADO de 1ª qualidade, acondicionado em embalagens plásticas com rótulo contendo as especificações do produto e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega, é essencial que o fornecedor atenda às seguintes especificações Especificações do Produto: Tipo: Bacon manta defumado de 1ª qualidade. Características: Apresentar características naturais físicas, químicas e organolépticas típicas do produto. Estar isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores.Embalagem Plástica, com rótulo contendo as especificações do produto. Validade: Mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Sugestão marca: Pamplona, Sadia ,Frimesa , ou marca similares ao produto .

#11 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO Características do Produto: Tipo: Filé de tilápia de primeira qualidade Estado: Limpo, sem espinhas, fatiado em bifes de aproximadamente 100g cada Temperatura: Congelado a -18°CPureza: Isento de aditivos ou substâncias estranhas impróprias ao consumo, preservando suas características naturais físicas, químicas e organolépticas Embalagem Primária: Material: Plástico atóxico transparente Condição: Livre de sujidades ou ação de microrganismos Selagem: Devidamente selada Pcts 1 kg cada Identificação Externa Obrigatória Peso do produto Data de validade Número do lote Informações nutricionais Procedência do produto Registro no Ministério da Agricultura (SIF) Sugestão marca: Aurora , Copacol, Lar , ou marca similares ao produto .

#12 NHOQUE DE BATATA: Descrição: Produto à base de batata, elaborado com ingredientes de boa qualidade, massa homogênea, sabor suave, sem adição de corantes artificiais. Embalado em pacotes plásticos transparentes, próprios para alimentos, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, data de fabricação e validade.Composição mínima: Batata, farinha de trigo, ovos, sal. Peso da embalagem: 1 kg (ou conforme necessidade da unidade) Validade mínima na entrega: 15 dias Conservação: Manter refrigerado entre 1°C e 8°C Características sensoriais: Cor amarelo claro, textura firme e macia, sem presença de mofo, umidade excessiva ou odor estranho. Apresentação: Pronto para cozimento. Origem: Indústria alimentícia regularizada junto aos órgãos de vigilância sanitária. Sugestão marca: Trevisan, Mezzani , Massa leve , Arosco , ou marca similares ao produto .

#13 SALSICHA: Ingredientes: carne mecanicamente separada de frango, agua(10,52%), carne de frango, go0rdura suína, carne suína, proteína de soja(3,16%), amido(1,63%), sal, pele de frango, cebola, aromatizantes: naturais e de fumaça, estabelizantes: tripolifosfato de sódio e pirofosfato acido e citrato de sódio e corantes: carmim de cochinilha e urucum, antioxidantes: isoas carbato de sódio , conservador: nitrato de sódio, estabilizantes de cor: acido fosfórico. Alérgicos: contem derivados de soja. Não contem glutem. A avaliação da qualidade microbiológica do produto é assegurada pela empresa atendendo às legislações vigentes. Pacotes de 5 kilos.

#14 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO, embalado em embalagem de polietileno de baixa densidade contendo 1 litro, conservado entre 1°C e 10°C, com validade mínima de dois meses a partir da entrega, as especificações técnicas devem atender às seguintes diretrizes: Descrição do Produto: Leite pasteurizado integral homogeneizado, conservado entre 1°C e 10°C, embalado em embalagem de polietileno de baixa densidade contendo 1 litro, com validade mínima de dois meses a contar da data de entrega. Embalagem Primária:Material: Polietileno de baixa densidade, adequado para contato direto com alimentos. Volume: 1 litro. Conservação: Manter a temperatura entre 1°C e 10°C.Etiqueta: Deve conter as seguintes informações: Denominação do produto.Nome do fabricante .Endereço do fabricante Número de registro Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM).Data de fabricação .Data de validade. Peso líquido. Lista de ingredientes. Tabela nutricional. Embalagem Secundária :Material: Caixa de papelão reforçada, adequada para transporte e armazenamento. Fechamento: Lacrada com fita gomada para garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. Etiqueta Externa: Deve conter as seguintes informações: Data de fabricação. Data de validade. Peso líquido e bruto. Dados do fabricante/unidade produtora. Validade: Mínima de 05 dias a partir da data de entrega. Certificação e Registro: Produto registrado no Ministério da Agricultura ou órgão equivalente A etiqueta deve apresentar: Denominação do produto. Nome do fabricante. Endereço do fabricante. Número de registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM). Sugestão marca: Botelho Da Fazenda , Batavo , ou marca similares ao produto . O Fornecedor deverá apresentar junto com o material entregue laudo laboratorial referente ao lote fornecido expedido por laboratorial creditado pelo Inmetro. Ausência do respectivo laudo implicará na suspensão do pagamento e não receb

#15 Iogurte de Morango: Iogurte, produto obtido através de leite ou leite reconstituído padronizado, sabor morango, bandeja com 06 unidades, cada unidade pesando no mínimo 90g totalizando em 540g, não contém glúten, colorido artificialmente. Alérgicos: contém leite e derivados, contém lactose. Embalagem bandeja de poliestireno coberta com poliéster aluminizado. Validade não inferior a 30 dias contados da data de entrega do produto, a rotulagem dverá estar de ac ordo com legislação vigente.;