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EncerradaCredenciamentoDivulgada

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

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Linha do tempo do processo

Publicação

11/06/2026, 09:52

(há 41 dias)

Abertura das propostas

15/06/2026, 00:00

(há 38 dias)

Encerramento das propostas

15/06/2026, 08:00

(há 37 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 11/06EncerradoEncerra 15/06

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #1 TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão.

    Quantidade
    2 SV
    Ref. edital (oficial)
    R$ 1.102.879,50
    Vlr. total
    R$ 2.205.759,00
    Tipo · critério
    Material · Não se aplica
    Buscar preço de referência

  • #2 TERMO DE COLABORAÇÃO para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva.. Especificação: TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio a política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional nas unidades escolares com a disponibilização de 200 (duzentos) profissionais de apoio escolar e acompanhamento multidisciplinar do processo de inclusão.

    Quantidade
    10 MÊS
    Ref. edital (oficial)
    R$ 1.102.879,50
    Vlr. total
    R$ 11.028.795,00
    Tipo · critério
    Serviço · Não se aplica
    Buscar preço de referência

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