O objeto da presente licitação é para aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da merenda escolar regular do ano letivo de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

#1 ABACAXI – de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Unidade média pesando cerca de 1,5kg. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#2 BANANA PRATA OU D'ÁGUA – com 60% de maturação, sem danificações físicas, casca íntegra, graúda. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

#3 LARANJA TIPO BAÍA OU PÊRA – doce, com 80% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

#4 LIMÃO - de 1ª qualidade, tamanho pequeno a médio, casca de coloração esverdeada, lisa e brilhante. Sem partes estragadas, suculento. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a condição adequada para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#5 MAÇÃ FUJI OU GALA – com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

#6 MANGA TIPO PALMER, TOMMY OU ROSA – de 1ª qualidade, graúda, apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidas e quase maduras, permitindo suportar a manipulação, o transporte e a conservação até consumo.

#7 MELANCIA – redonda, tamanho médio, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Unidade média pesando cerca de 7kg a 10kg.

#8 TANGERINA - de 1ª qualidade, in natura, doce, com 80% de maturação, casca sã, sem machucados, batidas e fungos. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Peso médio 150g por unidade.

#9 ALHO – graúdo, bulbo inteiro, sem brotos, sem grãos chochos, machucados, novo de 1a qualidade. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.

#10 BATATA INGLESA - “batatinha”, frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, lavada, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.

#11 BETERRABA - sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.

#12 CEBOLA BRANCA – selecionada, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão.

#13 CENOURA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.

#14 CHUCHU - Aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.

#15 PIMENTÃO - Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada, vermelha ou amarela, sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.

#16 REPOLHO BRANCO - limpo de tamanho médio, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachadura.

#17 TOMATE – frescos de ótima qualidade, sem danificações físicas, casca íntegra. Com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.

#18 ARROZ PARBOILIZADO – grão longo, tipo 1, novo, primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica contendo 01 (um) kg, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 3 meses da data da entrega.

#19 ARROZ POLIDO BRANCO - agulhinha, tipo 1, longo, fino, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e rendimento após cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos inteiros e soltos após o cozimento. Acondicionado em embalagem plástica contendo 01 (um) kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 06 meses.

#20 ARROZ INTEGRAL - tipo 1, embalagem contendo 1 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA e INMETRO.

#21 FEIJÃO CARIOCA – Safra nova, tipo 1, limpo, sem mistura de grãos, 95% de grãos inteiros, correspondentes ao tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de material terroso, parasitas, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em embalagem primária plástica, resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo 01 (um) kg devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega (sujeito a teste de cozimento).

#22 FEIJÃO FRADINHO – Safra nova, tipo 1, contendo 500g limpo, sem mistura de grãos, 95% de grãos inteiros, correspondentes ao tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de material terroso, parasitas, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em embalagem primária plástica, resistente, atóxico, hermeticamente selado, devidamente identificado com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega (sujeito a teste de cozimento).

#23 FEIJÃO PRETO – Safra nova, tipo 1, limpo, sem mistura de grãos, 95% de grãos inteiros, correspondentes ao tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de material terroso, parasitas, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em embalagem primária plástica, resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo 01 (um) kg devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega (sujeito a teste de cozimento).

#24 FARINHA DE MILHO (FUBÁ) – Produto obtido pela moagem dos grãos de milho, desgerminado ou não, fabricadas a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de materiais terrosos e parasitos e de detritos animais ou vegetais - embalagem de 500g. Na embalagem deve conter nome do produto, data de fabricação, data de validade, composição mínima.

#25 FARINHA DE MILHO FLOCADA (FLOCÃO) - Flocos de milho amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 4 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote 500g.

#26 MILHO PARA MUGUNZÁ - Milho de canjica amarela, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com peso de 500 g. Produto com validade igual ou superior a 90 dias a contar da data de entrega.

#27 AVEIA EM FLOCOS - 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com 500g. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificação. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega.

#28 MILHO PARA PIPOCA - 1ª qualidade. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500g. De acordo com legislação vigente/ANVISA

#29 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO – de excelente qualidade, formado por substâncias químicas que por influência do calor e ou umidade expande a massa. Unidade com 100g.

#30 FARINHA DE TRIGO – especial, tipo 1, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, obtida a partir do cereal limpo, desgerminado, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentos de qualquer material estranho como insetos, objetos rígidos, sujidades e outros. Não deve estar fermentado, rançoso ou úmido. Embalagem com 1 Kg, em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo.

#31 COMINHO - condimento moído, composto basicamente por fubá de milho, sal, cominho e pimenta do reino , peso líquido 100g. Embalagem contendo o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquído.

#32 MACARRÃO ESPAGUETE – Massa alimentícia de sêmola de trigo, com ovos, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média. Embalagem de 400g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. O produto ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção, não podendo estar rançoso ou fermentado. Prazo de validade mínima de 4 meses na data da entrega.

#33 MACARRÃO INTEGRAL - Ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada. embalagem de 400g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega

#34 LEITE EM PÓ INTEGRAL – leite de vaca em pó obtido por desidratação, não modificado, sem adição de açúcar e soro; pode ser adicionado de vitaminas e minerais. Embalagem de 200g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses da entrega.

#35 MASSA PARA SOPA – Massa alimentícia de sêmola de trigo, com ou sem ovos, tipos variados (formato ave- maria, argola, concha, parafuso, etc.) embalagem de 400g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação e composição mínima. O produto ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção, não podendo estar rançoso ou fermentado. Prazo de validade mínima de 4 meses na data da entrega.

#36 LEITE EM PÓ INTEGRAL – leite de vaca em pó obtido por desidratação, não modificado, sem adição de açúcar e soro; pode ser adicionado de vitaminas e minerais. Embalagem de 400g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses da entrega.

#37 LEITE EM PÓ DESNATADO - de vaca, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem de 200g. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo , registro no Ministério da Agricultura, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade.

#38 MISTURA LÁCTEA CONDENSADA – composto por soro do leite, leite e gordura vegetal e açúcar, acondicionado em embalagem longa vida de 395 g. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.

#39 LEITE DE COCO – natural, concentrado, obtido do endosperma de coco. Procedente de frutos sãos e maduros. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. Acondicionado em embalagem 500ml em vidro.

#40 LEITE DE COCO – natural, concentrado, obtido do endosperma de coco. Procedente de frutos sãos e maduros. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. Acondicionado em embalagem 200ml em vidro.

#41 LEITE SEM LACTOSE - Leite em pó integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. Embalagem contendo 300g.

#42 LEITE DE SOJA – deve ter com principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, enriquecido com as principais vitaminas e mineras, deve conter pelo menos 240mg de cálcio para uma porção de 30g do produto. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes à lactose e ao glúten e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios. Lata de 300g.

#43 CREME DE LEITE – Tipo UHT, sabor suave, consistência firme, tradicional, padronizado a 17% de gordura, leite em pó desnatado, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de entrega 6 meses

#44 FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS INDICADA A PARTIR DE 6 MESES – Fórmula infantil a base de proteínas lácteas enriquecidas com ferro, isentas de sacarose, em pó, indicada para lactantes a partir de 6 meses de vida com predominância de caseína em relação a proteína do soro do leite. Latas de 400g. Deve atender a legislação vigente.

#45 OVO DE GALINHA – grandes, de 1ª qualidade, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, isentos de sujidades (terra, sangue, fezes), parasitas ou larvas; não deve apresentar qualquer dano de ordem física, mecânica ou biológica. Embalagem em lâminas de papelão fortes, inodoros e secos, em caxilhos ou divisórios celulares para 30 unidades. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

#46 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA - congelada, magra, excelente qualidade, embalada a vácuo. A carne deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com novo regulamento técnico de identidade e qualidade de carne moída PORTARIA SDA Nº 664/2022. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo; deverá conter no máximo de 15% de gordura declarada em rótulo, e também os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 500g.

#47 PEITO DE FRANGO SEM OSSO - de primeira qualidade, congelado pesando 01 (um) Kg. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O frango deverá estar congelado no ato da entrega contendo informações necessárias, de acordo com a legislação da vigilância sanitária. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS, inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e caribos oficiais, rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade.

#48 CARNE BOVINA MÚSCULO – Carne bovina de 1º, tipo músculo traseiro, sem gordura externa, congelada, proveniente de bovinos precoces, sãos, limpos e isento de parasitas, de abate recente. A carne deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo; deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Pacote 1kg.

#49 MIOLO DE ACÉM - sem sebo, gordura e pelanca. Embalagem de 1a 2 kg, acondicionada em saco plástico atóxico, transparente, com etiqueta de identificação, data de validade e peso. Não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo e congelada. Carne bovina devidamente inspecionada (SIF e/ou IMA). Aparência e cor: característico, odor e sabor: característicos, textura: macia característica, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Prazo de validade: mínima de 6 (seis) meses em temperatura de até -12ºc. Produto deverá estar rotulado de acordo com a legislação vigente.

#50 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - de 1ª qualidade, sem tempero, congeladas. Os cortes devem apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem de polietileno, atóxico. Cortes deverão estar congelados no ato da entrega contendo informações necessárias, de acordo com a legislação da vigilância sanitária. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS, inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais, rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção SIF/DIPOA e até 6% de água. Validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Pacotes de 1Kg.

#51 CARNE SUÍNA - Pernil em pedaços embalada, congelado, pesando 1kg e sem gordura aparente. O produto deverá ser rotulado conforme a legislação vigente. a embalagem deverá conter: nome do produto, ingredientes, conteúdo liquido, identificação da origem, registro do estabelecimento junto ao órgao fiscalizador (SIM, SIFou IMA), identificação do lote, orientações de conservação, data de processamento, data de validade e composição do produto (informações nutricionais). produto deverá ser transportado em estado de congelamento (- 18 graus negativos).

#52 LINGUIÇA - suína tipo toscana, preparada com partes comestíveis de suínos de boa qualidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, peso médio 1 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente (MAPA - SIF/DIPOA). Validade mínima de 60 dias a contar da data de entrega do produto.

#53 SALSICHA COMUM - congelada, preparada com partes comestíveis de carne bovina e suína de boa procedência. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente e não violada, pacotes contento no máximo 2,5 Kg. Conter rótulo de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Registro do MAPA SIF/DIPOA

#54 FILÉ DE TILÁPIA - isento de escamas e pele, espinhas, nadadeiras, cabeça e vísceras; sem aditivos ou conservantes; congelado a - 18° c, mantido no resfriamento em 10° c no freezer. Aspecto: próprio da espécie; cor: própria da espécie (branca), sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, isento de parasitos, larvas, fungos e sem odor e sabor de ranço. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias. Peso líquido de 600g por embalagem primária.

#55 PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA ESCURA (CARNE) - produzida a partir de grão de soja. Deve conter o mínimo de 50% de proteínas na sua composição. Não deve conter nenhum aditivo artificial em sua composição. Livre de qualquer tipo de contaminante e adulteração. A embalagem não poderá apresentar sinais de violação e deve constar todos os dizeres obrigatórios, em pacotes de 400g. A embalagem deve conter dados do produto, dados do fabricante e prazo de validade.

#56 SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO – sardinha em conserva, preparado de pescado limpo, eviscerado, imersa em Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folhas flandres, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, isento de ferrugem, contendo no mínimo 125g de peso líquido. Embalagem abre fácil que dispense o uso de abridor convencional, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. As latas não poderão apresentar furos, danos mecânicos ou químicos nem ferrugem. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#57 ÓLEO REFINADO DE SOJA – Óleo comestível vegetal de soja, refinado, isento de misturas de outros óleos, de cor transparente levemente amarelada, cheiro característico, sem apresentar cheiro forte de soja ou de outras substâncias, tanto frio como aquecido; não deve apresentar materiais em suspensão. Embalagens em perfeito estado, sem amassados, estufamentos ou enferrujamento, com validade de no mínimo 6 meses a partia da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 900ml, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.

#58 AZEITE DE OLIVA – extra-virgem, puro sem mistura, com acidez até 0,8%, embalagem escura de 500 ml. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#59 MARGARINA COM SAL – oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas; teor de lipídios acima de 60%; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Não deve conter gorduras trans. Validade de 5 meses a contar da data de entrega. Embalada em pote plástico, atóxico, de 500g, devidamente identificada com nome do produto, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.

#60 MARGARINA COM SAL – oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas; teor de lipídios acima de 60%; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Não deve conter gorduras trans. Validade de 5 meses a contar da data de entrega. Embalada em pote plástico, atóxico, de 250g, devidamente identificada com nome do produto, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.

#61 DOCE DE BANANA – doce feito basicamente de banana e açúcar, cerca de 20g a unidade. Pacote de 600g embalados unitariamente.

#62 PÉ DE MOLEQUE - embalada individualmente, pesando 20g cada; em pote de 1kg, com 50 unidades; suas condições deverão estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho de 2003 e suas alterações posteriores; Produto com validade igual ou superior a 90 dias a contar da data de entrega.

#63 AÇÚCAR CRISTAL – especial, no mínimo 99% de sacarose e máximo de 0,3% de umidade, isento de fermentação, de matéria terrosa, de parasitas ou detritos de origem vegetal ou animal, proveniente do suco da cana. Aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Pacotes de 1 kg. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 10 meses.

#64 SAL REFINADO – iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo (no mínimo 10mg e máximo de 15mg) conforme legislação específica. Embalagem de 1Kg, devidamente identificado com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.

#65 COLORÍFICO (CORANTE) – deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Constituído por uma mistura de fubá ou farinha de milho ou de mandioca com urucum, óleo comestível e até 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 6 meses, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem com 100g.

#66 CRAVO DA ÍNDIA – em botão floral maduro e dessecado, acondicionado em embalagem com 40g. Validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega.

#67 CANELA EM PÓ – pura, proveniente de matéria-prima de boa qualidade, em forma de pó fino. Isenta de qualquer material, umidade adequada. Embalada em sachê plástico atóxico ou frasco, ambos íntegros, hermeticamente vedados, resistentes, contendo 30g de produto. Embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses na data de entrega. De acordo com a rdc n°276/2005.

#68 VINAGRE DE ÁLCOOL – contendo fermentado acético de álcool hidratado, com acidez de 4 a 4,5% determinada em rótulo. Isento de substâncias estranhas à sua composição normal e de materiais em suspensão. Embalagem de 750ml, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses da entrega.

#69 COCO RALADO – proveniente de coco puro, parcialmente desidratado; obtido por processo tecnológico adequado, com umidade máxima de 4% P/P e lipídios entre 35% a 60%. Extra branco, puro, sem açúcar, acondicionado em embalagem de mínimo 100g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses.

#70 FOLHA DE LOURO – folhas sãs, limpas e secas. Embalagem contendo 10g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

#71 ORÉGANO – desidratado, constituído de folhas sãs, limpas e secas. Isento de qualquer material estranho. Proveniente de matéria-prima de boa qualidade. Umidade adequada. Validade mínima de 8 meses da entrega. Pacote com 10g.

#72 EXTRATO DE TOMATE – Obtido da polpa de tomate maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes, por processo tecnológico com no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais. Deve ser com consistência grossa, encorpado, apresentando-se como uma massa vermelha de odor próprio. Embalagem íntegra de 300g ou mais, na qual deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 3 meses na data da entrega.

#73 CAFÉ TORRADO E MOÍDO – com pó homogêneo e fino, cor castanho escuro, odor e sabor característico, produzido com grãos sãos, limpos e de boa qualidade. Isento de parasitos, larvas e qualquer material estranho. Umidade adequada. Pode ou não estar em embalagem à vácuo. Deve conter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Validade mínima de 3 meses da entrega. Pacotes de 250g.

#74 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, fermentos químicos e outros ingredientes, desde que mencionados. Não deverá conter gordura trans. Dupla embalagem, contendo 350g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Validade até 3 meses da entrega.

#75 BISCOITO TIPO ROSQUINHA - sabores diversos sem recheio. Embalagem Primária: pacotes de 300g. Embalagem Secundária: caixas de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento ou validade. Prazo de validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 60 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com as Resoluções RDO 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/MS.

#76 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA OU LEITE – Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido/creme de milho de milho, açúcar, gordura vegetal, fermentos químicos e outros ingredientes, desde que mencionados. Não deverá conter gordura trans. Dupla embalagem, contendo 350g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Validade até 3 meses da entrega.

#77 PÃO FRANCÊS - produto fresco, fabricado no dia da entrega ou anterior, isento de bolor e umidade. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Unidade de 50 gramas, de tamanho uniforme.

#78 PÃO INTEGRAL – produto fresco, fabricado no dia da entrega ou anterior, isento de bolor e umidade. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Deve conter farinha de trigo integral e não apenas farelo de trigo no seu preparo. Unidade de 50 gramas, de tamanho uniforme.

#79 PÃO TIPO HOT DOG – produto fresco fabricado no dia da entrega ou anterior, de tamanho uniforme, isento de bolor e umidade. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Tamanho padrão para hot dog. Unidade de 50 gramas, de tamanho uniforme.

#80 PÃO TIPO HOT DOG – de tamanho uniforme, isento de bolor e umidade, sabor e maciez característicos. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Embalagem: sacos plásticos atóxicos de polipropileno termossoldado, resistente atóxico, contendo 10 unidades de 50 gramas cada, com peso total de 500g. Validade mínima de 15 dias a partir da data da entrega.

#81 CACAU EM PÓ NATURAL 100% - Máxima pureza sem adição de açúcar, embalagens a vácuo de 200g. Deverá ser obtida de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor não tão doce, próprio, com umidade máxima de 3%.

#82 ADOÇANTE LÍQUIDO - Frasco de 100ml. Características: A base de água, sorbitol, edulcorantes artificiais (sacarina sódica e ciclamato de sódio); Embalagem contendo informações do produto, marca do fabricante, data da fabricação e validade. Produto com validade igual ou superior a 01 ano a contar da data de entrega.

#83 UVA PASSA PRETA - sem semente, sem adição de açúcar, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Embalagem plástica termosselada e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem com mínimo de 200g.