Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar e óleo de soja), destinados a garantir a continuidade e o atendimento imediato da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando evitar a interrupção do fornecimento da merenda escolar, com previsão de consumo estimada para o período de 6 (seis) meses.

#1 Açúcar refinado Produto composto por sacarose obtida a partir do caldo da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.) ou da beterraba (Beta alba L.), destinado ao consumo humano, conforme regulamentação vigente.2. Descrição do Produto:Denominação comercial: Açúcar Refinado Branco.Aspecto: granulado fino, de granulometria uniforme, isento de impurezas ou substâncias estranhas, visíveis a olho nu ou por exame microscópico.3. Características organolépticasCor, odor e sabor: característicos do açúcar refinado, sem odores ou sabores estranhos.O produto deverá apresentar elevada capacidade de diluição, fabricado a partir de matéria-prima sadia, limpa e isenta de sujidades ou matéria terrosa.Não será admitido produto com aspecto úmido ou empedrado.4. Características Microbiológicas e Microscópicas: O produto deverá atender integralmente aos padrões estabelecidos pela Resolução RDC nº 724/2022 e pela Instrução Normativa nº 161/2022, da ANVISA, ou regulamentos que venham a substituí-las.5. Embalagem:Primária: embalagem individual de 1 kg, em plástico atóxico, resistente, devidamente lacrado e rotulado, conforme exigências legais. Secundária: embalagem coletiva (fardo) com até 10 kg, em material resistente (plástico ou papelão), que proteja contra danos físicos e contaminações.6. Validade:Prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de fabricação.A data de fabricação, no momento da entrega, não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias da data de emissão da nota fiscal, visando assegurar a qualidade e a integridade do produto.

#2 Óleo de soja 1. Características Gerais:Entende-se por óleo de soja o produto composto, predominantemente, por glicerídeos de ácidos graxos, obtido a partir da prensagem mecânica e/ou extração por solvente dos grãos de soja (Glycine max (L.) Merrill).2. Descrição do Produto:Denominação comercial: Óleo de Soja Refinado – Tipo 1.O produto deverá ser puro, isento de adição ou mistura com outros óleos, gorduras ou quaisquer matérias estranhas, mantendo as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme os parâmetros da Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993, do Ministério da Saúde.Aspecto: líquido límpido, à temperatura de 25?°C.3 . Caracteristocas organolépticas:Sabor, odor e coloração: característicos do óleo de soja, sem traços de ranço, sabores ou odores anormais.4. Embalagem:Primária: embalagem individual de 900 ml, confeccionada em material plástico atóxico, resistente, devidamente lacrado e rotulado, com informações obrigatórias de acordo com a legislação vigente.Secundária: caixa de papelão ondulado, resistente, contendo de 10 (dez) a 20 (vinte) unidades, adequada para o transporte e o armazenamento sem risco de danos ao produto.5. Validade: O prazo de validade mínimo exigido é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de fabricação.No ato da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação inferior a 30 (trinta) dias, contados retroativamente à data de emissão da nota fiscal, a fim de garantir sua qualidade e segurança. (UND 900 ML)