CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

#1 ALHO-GRAÚDO, BRANCO, BULBO INTEIRIÇO, SEM RÉSTIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO.

#2 ABOBORA ITALIA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO E COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#3 ABÓBORA JAPONESA-DESCASCADA, PICADA, EMBALADA A VÁCUO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 2KG. EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO E COR TÍPICA. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR O PESO, DATA DE EMPACOTAMENTO E DATA DE VALIDADE

#4 ALFACE LISA-FOLHAS FRESCAS E INTACTAS, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, AROMA E COR PRÓPRIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA, ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE, ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE FORMA DE NÃO DANIFIQUE SUA INTEGRIDADE

#5 BANANA PRATA-GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA SEM PERFURAÇÃO, SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, COR UNIFORME.

#6 BATATA DOCE-TAMANHO, COR E SABOR TÍPICOS, SEM DANIFICAÇÃO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA; A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E LIMPA, AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG

#7 BATATA INGLESA-TAMANHO, COR E SABOR TÍPICOS, SEM DANIFICAÇÃO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA; A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E LIMPA, AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#8 BETERRABA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. CASCA LISA, SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO E COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#9 BRÓCOLIS-BRÓCOLIS IN NATURA, FRESCO; SOMENTE FLORES, SEM FOLHAS, MAÇO COM 800 GRAMAS APROXIMADAMENTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA; SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONA EM EMBALAGEM QUE MANTENHA SUA INTEGRIDADE;

#10 CEBOLA NACIONAL-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. CASCA INTEGRA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO, BRANCO E TAMANHO MÉDIO. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#11 CENOURA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO E COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#12 CHEIRO VERDE-FOLHAS FRESCAS E INTACTAS, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, AROMA E COR PRÓPRIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA, ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE, ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE FORMA DE NÃO DANIFIQUE SUA INTEGRIDADE.

#13 CHUCHU-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO E COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG

#14 COUVE MANTEIGA-PICADA - FOLHAS FRESCAS, PREVIAMENTE HIGIENIZADAS, PICADA COM LARGURA MÁXIMA DE 0,5CM, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, AROMA E COR PRÓPRIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM PESO VARIANDO ENTRE 300G E 500G DE FORMA DE NÃO DANIFIQUE SUA INTEGRIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR O PESO, DATA DE EMPACOTAMENTO E DATA DE VALIDADE.

#15 ESPINAFRE-TENRO, HIDRATADO, MACIO, COM FOLHAS ÍNTEGRAS. COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA À VARIEDADE, SEM PARTES AMARELADAS, QUEIMADAS PELO SOL OU PELO FRIO. SEM PODRIDÃO. BEM DESENVOLVIDA, COM FOLHAS MÉDIAS OU GRAÚDAS. FORNECIDA EM EMBALAGENS LIMPAS, SECAS, DE MATERIAL QUE NÃO PROVOQUE ALTERAÇÕES EXTERNAS OU INTERNAS NOS PRODUTOS E NÃO TRANSMITA ODOR OU SABOR ESTRANHO AOS MESMOS.

#16 GOIABA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#17 LARANJA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE NO MÁXIMO 5 KG.

#18 MAÇÃ-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#19 MAMÃO FORMOSA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#20 MANDIOCA-DESCASCADA, PICADA, EMBALADA A VÁCUO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1KG. EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. TAMANHO, COR E SABOR TÍPICOS, SEM DANIFICAÇÃO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR O PESO, DATA DE EMPACOTAMENTO E DATA DE VALIDADE.

#21 MANGA TOMMY-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#22 MELANCIA-REDONDA, GRAÚDA, COM COMPLETO GRAU DE DESENVOLVIMENTO E MADURA. AROMA E COR E SABOR PRÓPRIOS. POLPA INTACTA, LIMPA E ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO OU UMIDADE EXTERNA ANORMAL. CASCA SEM PERFURAÇÃO, SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO EM TAMANHO MÉDIO. LIVRE DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM GRANEL, COM PESO MÉDIO DE 07 KG.

#23 MEXERICA-EM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CASCA SEM PERFURAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANIFICAÇÃO, PARASITOS OU LARVAS. SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO, TAMANHO MÉDIO, MADURA, E COM COR TÍPICA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#24 REPOLHO VERDE-FRESCO E INTACTO, ADEQUADO PARA O CONSUMO, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, AROMA E COR PRÓPRIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA, ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE, ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#25 TOMATE EXTRA-GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. POLPA FIRME, INTACTA E ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO OU UMIDADE EXTERNA ANORMAL. CASCA SEM PERFURAÇÃO, SEM SINAL DE PUTREFAÇÃO OU MOFO EM TAMANHO MÉDIO. LIVRE DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE NO MÁXIMO 05 KG.

#26 OVOS DUZIA-OVO DE GALINHA, BRANCO, TIPO EXTRA, FRESCO, LIMPO, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G, ACOMODADO EM BANDEJAS COM 12 UNIDADES; ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO DO MA/SIF DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF