Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
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| 1 | Alienação de bens moveis e imoveis Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA. Vincula-se ao presente objeto o Anexo Plano de Trabalho TCP (5991527), visando o restauro da edificação pactuado entre as partes, o qual é composto das Etapas de Elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Obras de Restauro, com prazo inicial a contar da data da assinatura deste Termo de Cessão Provisória. Base Legal: Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946 e Lei Nº Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Art. 76, § 3º, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
#1 Alienação de bens moveis e imoveis Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA. Vincula-se ao presente objeto o Anexo Plano de Trabalho TCP (5991527), visando o restauro da edificação pactuado entre as partes, o qual é composto das Etapas de Elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Obras de Restauro, com prazo inicial a contar da data da assinatura deste Termo de Cessão Provisória. Base Legal: Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946 e Lei Nº Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Art. 76, § 3º, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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