PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS · Unidade Única
Período de propostas encerrado
Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.
Publicação
01/06/2026, 17:00
(há 51 dias)
Abertura das propostas
01/06/2026, 17:00
(há 51 dias)
Encerramento das propostas
08/06/2026, 09:00
(há 45 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2026, VISANDO A ARRECADACAO DE ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO, COM FINS DE PONTUACAO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA.: Serviço · Menor preço | 1 unidade | R$ 48.400,00 | R$ 48.400,00 | Pesquisar |
| 2 | ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA (PNAB). REFERENTE AO ANO BASE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA: Serviço · Menor preço | 1 unidade | R$ 9.475,00 | R$ 9.475,00 | Pesquisar |
#1 PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2026, VISANDO A ARRECADACAO DE ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO, COM FINS DE PONTUACAO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA.:
- Quantidade
- 1 unidade
- Ref. edital (oficial)
- R$ 48.400,00
- Vlr. total
- R$ 48.400,00
- Tipo · critério
- Serviço · Menor preço
#2 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA (PNAB). REFERENTE AO ANO BASE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA:
- Quantidade
- 1 unidade
- Ref. edital (oficial)
- R$ 9.475,00
- Vlr. total
- R$ 9.475,00
- Tipo · critério
- Serviço · Menor preço
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