Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde e de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, em atendimento às Resoluções SES nº 9.587/2024, nº 10.238/2025 e nº 10.366/2025, assim como para reposição de veículo vítima de sinistro, cujo valor foi ressarcido pela seguradora, tendo como fonte de receita, Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Outros Recursos não Vinculados e Recursos de Alienação de Bens/Ativos.

#1 VEÍCULOS EM GERAL VEÍCULO MINIVAN MÍNIMO 7 LUGARES: VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 04 PORTAS, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.600MM; MOTORIZAÇÃO 1.0 A 2.0; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO; 0KM, FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

#2 VEÍCULOS EM GERAL VEÍCULO PASSEIO 5 LUGARES: VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 04 PORTAS, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.520MM; MOTORIZAÇÃO A PARTIR DE 1.3; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO; 0KM, FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

#3 VEÍCULOS EM GERAL VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE: VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE; CAPACIDADE TOTAL/ACESSO AO CADEIRANTE: MÍNIMO DE 10 PASSAGEIROS, SENDO UM DOS ASSENTOS COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES POR MEIO DE DPM (DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 130KG; RESOLUÇÃO CONTRAN 939/2022; VEÍCULO 0 KM; POTÊNCIA MÍNIMA 130 CV; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MÍNIMO 3665MM; TV COM KIT MULTIMÍDIA; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL; DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRAÇÃO 4X2. FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FORNECER VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR NOME E LOGOMARCA OFICIAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM O PADRÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV - WWW.GOVERNO.MG.GOV.BR.

#4 VEÍCULOS EM GERAL VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE: VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE; CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMO DE 10 PASSAGEIROS; RESOLUÇÃO CONTRAN 939/2022; VEÍCULO NOVO 0 KM, DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM FABRICAÇÃO 2025/2026; POTÊNCIA MÍNIMA 130 CV; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MÍNIMO 3665 MM; TV COM KIT MULTIMÍDIA; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL; DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRAÇÃO 4X2. FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. ACESSO AO CADEIRANTE: O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE LATERAL PARA CADEIRANTE, POR MEIO DE RAMPA RETRÁTIL LOCALIZADA NA PORTA LATERAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 130 KG, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES. FORNECER VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR NOME E LOGOMARCA OFICIAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM O PADRÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV - WWW.GOVERNO.MG.GOV.BR.