A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

#1 ABÓBORA SECA OU PAULISTA, CARACTERÍSTICAS: ABÓBORA COM PESO ENTRE 600GR 1ª QUALIDADE, COM COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE, SEM DANOS MECÂNICOS OU LESÕES CAUSADA POR DOENÇAS E/OU ATAQUE DE INSETOS.

#2 AGRIÃO, PACOTE PESANDO PROXIMO DE 150G A 200 GRAMAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

#3 AIPIM CRU, DESCASCADO E CONGELADO - APRESENTANDO BOAS CARACTERÍSTICAS PARA O COZIMENTO E DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA FABRICAÇÃO (MANIPULAÇÃO E ENVASAMENTO).

#4 ALHO PORÓ PESANDO EM MÉDIA 200 GRAMAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#5 BANANA PASSA ORGÂNICA , PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE DESIDRATAÇÃO DA POLPA DA BANANA CATURRA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE CROSTA DURA NA SUPERFÍCIE, CONSISTÊNCIA FIRME E COM SABOR E AROMA ADOCICADO, CARACTERÍSTICO DA FRUTA. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CORANTES E CONSERVANTES ARTIFICIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO DE 400 A 500G DE PESO LÍQUIDO.

#6 BANANA BRANCA ORGANICA , CARACTERÍSTICAS: COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#7 BANANA CATURRA ORGANICA CARACTERÍSTICAS: TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 100 E 150G GRAMAS A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DESENVOLVIDAS E BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#8 BATATA DOCE CARACTERÍSTICAS: DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. LIVRES DE MATERIAL TERROSO NA SUPERFÍCIE EXTERNA ISENTAS DE UMIDADES E SUPERFÍCIE PEGAJOSA, ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO.

#9 BATATA INGLESA CARACTERÍSTICAS: BATATA INGLESA ESCOVADA, TIPO ESPECIAL (DE 45 A 85 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), PESANDO ENTRE 100 E 200 GRAMAS A UNIDADE. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, ESTAREM DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.SEM SINAIS DE BROTAÇÃO.

#10 BETERRABA COM CARACTERÍSTICAS: TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 200G E 300G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE ESTAREM BEM DEFINIDAS, BEM DESENVOLVIDAS E BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#11 BERINGELA COM CARACTERÍSTICAS: TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 150G E 200G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE ESTAREM BEM DEFINIDAS, BEM DESENVOLVIDAS E BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#12 BISCOITOS ARTESANAIS DE MELADO DE CANA 500G. CARACTERÍSTICA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE CONTER MELADO DE CANA NA PREPARAÇÃO. NÃO DEVE TER AÇÚCAR REFINADO NA COMPOSIÇÃO.

#13 BISCOITOS ARTESANAIS DE FUBÁ 500G. CARACTERÍSTICA O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#14 BISCOITOS ARTESANAIS DE POLVILHO COM COCO. 500G. CARACTERÍSTICA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#15 BRÓCOLIS: BRÓCOLIS, FRESCO. FLORES ÍNTEGRAS, FIRME, TAMANHO MÉDIO, PESANDO EM MEDIA 300G SEM MANCHAS NEM SINAIS DE APODRECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ESTAREM DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS.

#16 CEBOLINHA VERDE CARACTERÍSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. PESANDO EM MÉDIA 100G A 150G.

#17 CENOURA CARACTERÍSTICAS: CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 70G A 140G A UNIDADE. COMPOSIÇÃO DAS RAÍZES DE 12CM A 17CM DE COMPRIMENTO E 2CM DE DIÂMETRO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, ESTAREM DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE MATURAÇÃO.

#18 CHUCHU: 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 300G A 400G. DEVE APRESENTAR TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

#19 COUVE MANTEIGA FOLHA PESANDO ENTRE 250 GRAMAS A 300G. LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#20 COUVE -FLOR FRESCO. FLORES ÍNTEGRAS, FIRME, TAMANHO MÉDIO, PESANDO EM MEDIA 300G. SEM MANCHAS NEM SINAIS DE APODRECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ESTAREM DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS.

#21 DOCE DE BANANA CREMOSO ORGÂNICO. DOCE DE FRUTA SABOR BANANA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR- POTES DE 400G - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

#22 ESPINAFRE CARACTERÍSTICAS: ESPINAFRE. PESANDO MÍNIMO 350G, LIMPO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#23 FARINHA DE BANANA VERDE 500G FONTE DE FIBRAS SEM GLÚTEN,SEM ADIÇÃO DE AROMAS, CONSERVANTES E CORANTES ARTIFICIAIS.100% NATURAL.FONTE DE FIBRAS. ISENTO DE LACTOSE.SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR.

#24 FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1, 1KG. CARACTERÍSTICAS FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS, E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LÍQUIDO 1KG.

#25 FILÉ DE TILÁPIA. FILÉ DE PEIXE TIPO TILÁPIA, SEM ESPINHAS (COM CORTE "V"), SEM PELE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, CONGELADO INDIVIDUALMENTE, ISENTOS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): O PRODUTO DEVE ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES SENSORIAIS (COR, ODOR, TEXTURA, ASPECTO, SABOR E VISCOSIDADE) E APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CORTE. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO, COM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO DE 01 KG ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, LACRADO MECANICAMENTE, COM ROTULO IMPRESSO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O RÓTULO DO PRODUTO DEVERÁ CONTER: O PRAZO DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO E PESO BRUTO.

#26 LIMÃO CRAVO OU TAHITI CARACTERÍSTICAS: LIMÃO DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, NÃO APRESENTANDO AMASSADOS, MOFO, BOLOR E ASPECTOS DE DETERIORIZAÇÃO.

#27 MANJERICÃO IN NATURA, FOLHAS VERDES, FRESCAS, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESANDO EM MÉDIA 100G.

#28 MILHO VERDE EM ESPIGA, DESCASCADO, FRESCOS, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES. COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. PESANDO EM MÉDIA 200G A ESPIGA.

#29 MORANGO IN NATURA 1ª QUALIDADE - FRESCOS, FIRMES, DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM SINAIS DE FUNGOS E SEM SINAIS DE APODRECIMENTO. AROMA E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE E EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E MATURAÇÃO. SEM DANOS, LIVRE DE SUJIDADE, INSETOS E LARVAS. MUNIDOS DE CÁLICE E PEDÚNCULO VERDE - MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO, IDEAL PARA O CONSUMO. EMBALADOS EM BANDEJAS TRANSPARENTES E ÍNTEGRAS DEVIDAMENTE ROTULADAS COM NOME DO PRODUTO, NOME DO PRODUTOR, PESO LÍQUIDO, DATA QUE O PRODUTO FOI EMBALADO.

#30 PEPINO COMUM SALADA DE 1ª QUALIDADE, LIMPO, DE COLORAÇÃO PRÓPRIA, COM SUPERFÍCIE PRATICAMENTE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, DE PRAGAS E DOENÇAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE.

#31 PEPINO JAPONÊS, LIMPO, DE COLORAÇÃO PRÓPRIA, COM SUPERFÍCIE PRATICAMENTE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, DE PRAGAS E DOENÇAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE.

#32 PIMENTÃO VERMELHO CARACTERÍSTICAS: O COMPRIMENTO MAIOR OU IGUAL A 10CM E MENOR QUE 15CM. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#33 PIMENTÃO VERDE CARACTERÍSTICAS: O COMPRIMENTO MAIOR OU IGUAL A 10CM E MENOR QUE 15CM. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#34 PIMENTÃO AMARELO CARACTERÍSTICAS: O COMPRIMENTO MAIOR OU IGUAL A 10CM E MENOR QUE 15CM. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#35 REPOLHO CARACTERÍSTICAS: VERDE , EM UNIDADES COM PESO ENTRE 1KG A 1,3KG GRAMAS CADA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#36 REPOLHO ROXO 1ª QUALIDADE - TAMANHO MÉDIO, PESANDO EM MÉDIA DE 1,5 QUILO A PEÇA - APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS.

#37 RÚCULA PACOTE PESANDO 300 GRAMAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

#38 SALSA VERDE CARACTERÍSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#39 TAIÁ OU TAIOBA CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, ESTAREM DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.SEM SINAIS DE BROTAÇÃO.

#40 TANGERINA PONKAN OU MONTENEGRINA DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#41 TOMATE CARACTERÍSTICAS: TOMATE GRUPO LONGO OU REDONDO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO ("TOMATE SALADA"), CLASSE MÉDIA OU GRANDE, DE 50 A 80 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO, TIPO ESPECIAL, PESANDO DE 100G A 150 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS BEM FORMADAS, LIMPAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#42 TOMATE CEREJA BANDEJA COM APROXIMADAMETENTE 300G A 350G, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

#43 VAGEM CARACTERÍSTICAS: VAGEM LEGUMINOSA CAPSULAR, PLANA, VERDE E LISA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.