O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.091.140/0001-64, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL Serviço · Não se aplica | 1 Unidade | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | Pesquisar |
#1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL
- Quantidade
- 1 Unidade
- Ref. edital (oficial)
- R$ 400.000,00
- Vlr. total
- R$ 400.000,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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