Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

#1 SEDUC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos

#2 SEDUC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to

#3 SEDUC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai

#4 SEDUC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli

#5 SEDUC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara

#6 FUNEC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos

#7 FUNEC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to

#8 FUNEC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai

#9 FUNEC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli

#10 FUNEC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara