Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de carnes e derivados, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais relacionadas à realização de eventos institucionais e outras atividades de sua competência

#1 Carne bovina em pedaços, carne de 1ª tipo patinho - Especificação: Carne bovina em pedaços, carne de 1ª tipo patinho,limpa, contendo em trono de 4 a 5% no máximo de gordura,congelada, de primeira qualidade, isenta de ossos, sem pelancas, isenta de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OUSIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.

#2 Pernil - Traseiro de porco, carne suína sem osso, - Especificação: Pernil -Traseiro de porco, carne suína sem osso, cortada em cubos de 30 a 50 g, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado,apresentado em embalagens transparentes resistentes fechadas a vácuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço,registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.

#3 Carne bovina moída - carne de 1ª tipo patinho, limpa, contendo em trono de 4 a 5 % no máximo de gordura, - Especificação: Carne bovina moída ? carne de 1ª tipo patinho, limpa, contendo em torno de 4 a 5 % no máximo de gordura, congelada, de primeira qualidade, isenta de ossos, sem pelancas, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.

#4 Peito de Frango . Desossado e sem pele, congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto. - Especificação: Peito de Frango Desossado e sem pele, congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem contendo: nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega. Marca de Referência: Sadia, Seara, Perdigão e Aurora, admitindo-se produto similar ou superior, desde que comprovada, por meio de rótulo, ficha técnica ou laudo, a equivalência ou superioridade em relação às características de qualidade, composição e desempenho.

#5 Filé de tilápia congelado - Especificação: Filé de tilápia congelado - Produto obtido a partir de tilápias frescas, provenientes de piscicultura regularizada, submetidas a processamento higiênico-sanitário adequado, filetadas, sem pele, sem espinhas, lavadas, drenadas e congeladas individualmente (IQF). Os filés devem apresentar coloração branco-perolada a levemente rosada, uniforme, textura firme e íntegra, ausência de manchas escuras, hematomas ou queimaduras pelo frio, odor característico suave, isento de odores estranhos ou amoniacais. Produto não reprocessado, sem adição de conservantes, corantes, aromatizantes, fosfatos ou qualquer outro aditivo químico. Percentual máximo de glaceamento: até 10%, devidamente declarado no rótulo. Umidade conforme padrão do pescado congelado. Ausência de parasitas visíveis, sujidades ou corpos estranhos. Produto proveniente de estabelecimento com registro ativo no MAPA, com inspeção SIF, SIE ou SIM (conforme legislação vigente). Rotulagem conforme RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020 e legislação específica de pescado, devendo constar denominação do produto, nome científico da espécie (Oreochromis niloticus), lista de ingredientes, peso líquido (descontado o glaceamento), percentual de glaceamento, data de fabricação e validade, número do lote, identificação do produtor (razão social, CNPJ e selo de inspeção), instruções de conservação: manter congelado a ?18 °C ou inferior. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente e lacrado. Produto entregue congelado, com embalagem íntegra, sem perfurações. Peso da embalagem: 1 kg, filés com peso unitário padronizado (aprox. 80 g a 120 g por filé). Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, mantido sob congelamento adequado. Produto não poderá apresentar sinais de descongelamento ou recongelamento. Transporte em veículo refrigerado, com controle e registro de temperatura.

#6 Coxa e sobrecoxa de frango, congelada - Especificação: oxa e sobrecoxa de frango, congelada, produto destinado ao consumo, com embalagem original lacrada e íntegra, rotulagem conforme normas sanitárias, dentro do prazo de validade, e entregue com a cadeia do frio preservada (temperatura adequada para congelados). A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega. Marca de Referência: Sadia, Seara, Perdigão e Aurora, admitindo-se produto similar ou superior, desde que comprovada, por meio de rótulo, ficha técnica ou laudo, a equivalência ou superioridade em relação às características de qualidade, composição e desempenho.