Adesão de n.º 001/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 003/2024 do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 055/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, Ata que visa eventual e futura aquisição de material escolar em forma de kit escolar, mochilas e materiais didáticos e de papelaria para consumo de todas as secretarias municipais em atendimento à demanda nos Municípios que integram o Consorcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, conforme especificações, exigências e condições descritas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados.

#1 CADERNO BROCHURÃO 96FLS SEM PAUTACADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS, capa dura em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido em papel com gramatura mínima de 90g/m2, a guarda deve ser com gramatura mínima de 90g/m2. O miolo deve ter 96 folhas, formato aproximado de 200mm x 275mm, sem pauta, em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2 e costurado. O produto deverá atender à norma ABNT NBR 15733:2012 (Tecnologia gráfica - cadernos escolares). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15732:2012 e nome do fabricante Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado do FSC ou Cerflor. A arte impressa será definida pela secretaria responsável.

#2 CADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS CAPA DURACADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS CAPA DURA, formato aproximado 275mmx200mm, com miolo em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2, sem impressão. Capa e contracapa em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido com papel com gramatura mínima de 90g/m2 e a guarda deve possuir gramatura mínima de 90g/m2. A arte impressa será definida pela secretaria responsável. Acabamento da capa e contra capa: plastificação ou verniz UV das espirais metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. O produto deve estar de acordo com a ABNT NBR 15732:2012 (Tecnologia Gráfica - Cadernos de Cartografia e Desenho). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15732:2012 e nome do fabricante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado do FSC ou Cerflor. A arte impressa será definida pela secretaria responsável.

#3 GIZÃO DE CERAnão tóxico, ideal para desenhar e pintar sobre o papel, papel cartão e cartolina, com no mínimo 12 cores. Cada giz deve medir no mínimo 90mm comprimento x 10mm diâmetro. Composição: ceras, cargas minerais inertes e pigmentos, peso líquido mínimo 120g. Na embalagem do produto deverá constar a indicação do fabricante, símbolo que o produto não é indicado para menores de 03 (três) anos. Juntamente com a amostra, apresentar laudo de ensaio, realizado por laboratório acreditado, atestando conformidade em irritabilidade dérmica, de acordo com a NBR 15236:2021 - Segurança dos Artigos Escolares e certificado válido do Inmetro, de acordo com a portaria 423/2021.

#4 MASSA DE MODELAR, COM 12 CORESpeso líquido mínimo 180 gramas, não tóxica, macia e que não manche as mãos. Composição: água, carboidratos de cereais, gluten, cloreto de sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Na embalagem do produto deverá constar dados do fabricante, validade do produto. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado de conformidade válido, de acordo com Certificação com Avaliação do sistema da Qualidade do Fabricante e Ensaios no Produto (Sistema 5), atendendo às normas ABNT 15236:2016 (Segurança do Artigo Escolar), ABNT NBR 16040:2018 (Ftalatos) e Laudo Toxicidade Oral Aguda (Intoxicação Oral Aguda).

#5 TESOURA ESCOLARTesoura escolar com ponta arredondada, medindo aproximadamente 13 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certificação do Inmetro em sua lâmina, área de corte de 45 mm, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável, produto acondicionada em blister individual.

#6 LÁPIS DE COR 12 CORES."LÁPIS 12 CORES - caixa contendo 12 unidades em cores diferentes, sendo obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde, dois tons de rosa. Os lápis deverão ser apontados, formato triangular. Composição: madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deve apresentar colagem perfeita das metades e rígida fixação da mina colorida. A barra interna da mina colorida devera possuir constituição uniforme, ser isenta de impureza, apresentar boa pigmentação e ser macio de forma a apresentar pintura nítida. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante e símbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Dimensões mínimas: 175mm de comprimento, 6,9 mm de diâmetro e mina de no mínimo de 3,3mm. Embalagem em papel cartão 300g/m² com janela, impressão offset 4 x 0 cores, espaço apropriado para colocar nome e série do aluno, identificação do fabricante ou importador do produto e indicação com os nomes das cores. Apresentar certificado do Inmetro e certificação FSC juntamente com as amostras.” "

#7 LÁPIS GRAFITE JUMBOLÁPIS PRETO para escrever, jumbo, comprimento aproximado de 125mm, formato triangular, produzido com madeira reflorestada, material cerâmico e grafite. No corpo do produto deve estar impresso o nome do fabricante e ter indicação de madeira reflorestada, além de possuir espaço apropriado para colocar o nome do aluno. O produto deve possuir selo FSC e Inmetro. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado válido do Inmetro e do FSC.

#8 CANETA HIDROCOR 12 CORESCANETA HIDROGRÁFICA 12 cores, lavável, com tinta atóxica à base de corante orgânicos. Comprimento mínimo da caneta sem tampa 138mm, diâmetro mínimo do corpo 8,5mm em poliestireno redondo na cor da tinta; tampa de polipropileno; tampinha de polipropileno; ponta com diâmetro de 2,0mm de fibras de poliester; pavio com diâmetro de no mínimo 5,2mm e comprimento mínimo de 95mm, produzido com fibra de poliester. Embalagem em papel cartão com gramatura mínima 250g/m2. Na embalagem deve constar informações do fabricante/importador do produto, selo do Inmetro. Produto deve escrever no mínimo 800 metros comprovado através de laudo realizado por laboratório acreditado, de acordo com a ABNT NBR 16108:2012 - Caneta esferográfica, gel e roller - Comprimento de escrita. Apresentar juntamente com a amostra, laudo de ensaio que compreve que o produto escreve no mínimo 800 metros e selo do Inmetro válido.

#9 BORRACHA BRANCABORRACHA branca, escolar, nº 20, produzida com borracha natural. O produto deverá ser certificado pelo Inmetro e deverá conter a marca do produto em uma das faces. Juntamente com a amostra, apresentar certificado válido do Inmetro.

#10 APONTADOR DUPLOApontador duplo plástico com depósito, formato triangular medindo 50 mm x 40 mm x 40mm. Composto por 02 partes, sendo uma parte opaca color, onde estão fixadas as duas lâminas com parafuso, e outra o corpo do depósito transparente. No corpo do produto deverá identificar a marca, certificação do Inmetro e símbolo sustentável com impressão externa. Estas partes são conectadas entre si, com trava sob pressão. Composição: poliestireno reciclado e lâmina de aço temperado. Apresentar laudo de comprovação do PS 100% reciclado.

#11 COLA LÍQUIDA 110GRSCOLA BRANCA 110GR - Cola para uso escolar 110gr, porduzida em resina vinilica e água – cor Branca - 110g - Retangular 13x5,5x2,5cm - Dosagem,Preparo da cola, mistura final,envase e embalagem – Restrito o uso para menores de 3 anos e apresentar na embalagem Indicação para maiores de 3 anos (+3). Juntamente com a amostra apresentar certificado de conformidade com a PORTARIA INMETRO n.º 423/2021; PORTARIA INMETRO Nº 200/2021; NORMA NBR 15236:2021; NORMA ABNT NBR 16040:2020.

#12 CADERNO BROCHURÃO 96FLS COM PAUTACADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS, capa dura em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido em papel com gramatura mínima de 90g/m, a guarda deve ser com gramatura mínima de 90g/m2. O miolo deve ter 96 folhas, formato aproximado de 200mm x 275mm, pautado, em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2 com pauta costurada. O produto deverá atender à norma ABNT NBR 15733:2012 (Tecnologia gráfica - cadernos escolares). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15732:2012 e nome do fabricante Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado do FSC ou Cerflor. A arte impressa será definida pela secretaria responsável.

#13 CADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS CAPA DURA.CADERNO CARTOGRAFIA 96 FOLHAS CAPA DURA, formato aproximado 275mmx200mm, com miolo em papel offset com gramatura mínima de 56g/m2, sem impressão. Capa e contracapa em papelão com gramatura mínima de 600 g/m2, revestido com papel com gramatura mínima de 90g/m2 e a guarda deve possuir gramatura mínima de 90g/m2. A arte impressa será definida pela secretaria responsável. Acabamento da capa e contra capa: plastificação ou verniz UV das espirais metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. O produto deve estar de acordo com a ABNT NBR 15732:2012 (Tecnologia Gráfica - Cadernos de Cartografia e Desenho). Na contra capa do produto deverá constar as seguintes informações: 96 folhas, formato 200 x 275mm, NBR 15732:2012 e nome do fabricante. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado certificado do FSC ou Cerflor. A arte impressa será definida pela secretaria responsável.

#14 TESOURA ESCOLAR.Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo aproximadamente 13 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certificação do Inmetro em sua lâmina, área de corte de 45 mm, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável, produto acondicionada em blister individual.

#15 COLA LÍQUIDA 110GRS.COLA BRANCA 110GR - Cola para uso escolar 110gr, porduzida em resina vinilica e água – cor Branca - 110g - Retangular 13x5,5x2,5cm - Dosagem,Preparo da cola, mistura final,envase e embalagem – Restrito o uso para menores de 3 anos e apresentar na embalagem Indicação para maiores de 3 anos (+3). Juntamente com a amostra apresentar certificado de conformidade com a PORTARIA INMETRO n.º 423/2021; PORTARIA INMETRO Nº 200/2021; NORMA NBR 15236:2021; NORMA ABNT NBR 16040:2020.

#16 CANETA HIDROCOR 12 CORES.CANETA HIDROGRÁFICA 12 cores, lavável, com tinta atóxica à base de corante orgânicos. Comprimento mínimo da caneta sem tampa 138mm, diâmetro mínimo do corpo 8,5mm em poliestireno redondo na cor da tinta; tampa de polipropileno; tampinha de polipropileno; ponta com diâmetro de 2,0mm de fibras de poliester; pavio com diâmetro de no mínimo 5,2mm e comprimento mínimo de 95mm, produzido com fibra de poliester. Embalagem em papel cartão com gramatura mínima 250g/m2. Na embalagem deve constar informações do fabricante/importador do produto, selo do Inmetro. Produto deve escrever no mínimo 800 metros comprovado através de laudo realizado por laboratório acreditado, de acordo com a ABNT NBR 16108:2012 - Caneta esferográfica, gel e roller - Comprimento de escrita. Apresentar juntamente com a amostra, laudo de ensaio que compreve que o produto escreve no mínimo 800 metros e selo do Inmetro válido.

#17 BORRACHA BRANCA.BORRACHA branca, escolar, nº 20, produzida com borracha natural. O produto deverá ser certificado pelo Inmetro e deverá conter a marca do produto em uma das faces. Juntamente com a amostra, apresentar certificado válido do Inmetro.

#18 APONTADOR COM RESERVATÓRIOAPONTADOR COM DEPÓSITO, formato retangular, com lâmina de alta qualidade e depósito coletor translúcido, com dimensões aproximadas 57mm de altura x 25mm de comprimento x 15mm de largura Composição: resinas termoplásticas e lâmina em aço carbono. Não pode ser tóxico e nem perecível. Deve ter gravado a marca ou nome do fabricante no corpo do produto.

#19 LÁPIS DE COR 12 CORES"LÁPIS 12 CORES - caixa contendo 12 unidades em cores diferentes, sendo obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde, dois tons de rosa. Os lápis deverão ser apontados, formato triangular. Composição: madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deve apresentar colagem perfeita das metades e rígida fixação da mina colorida. A barra interna da mina colorida devera possuir constituição uniforme, ser isenta de impureza, apresentar boa pigmentação e ser macio de forma a apresentar pintura nítida. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante e símbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Dimensões mínimas: 175mm de comprimento, 6,9 mm de diâmetro e mina de no mínimo de 3,3mm. Embalagem em papel cartão 300g/m² com janela, impressão offset 4 x 0 cores, espaço apropriado para colocar nome e série do aluno, identificação do fabricante ou importador do produto e indicação com os nomes das cores. Apresentar certificado do Inmetro e certificação FSC juntamente com as amostras. "

#20 LÁPIS GRAFITE N° 02LÁPIS GRAFITE N°02, formato sextavado ou redondo, apontado, produzido com madeira reflorestada, contendo no mínimo 170mm de comprimento e mina macia. Composição: madeira reflorestada, grafite e material ceramico. Grafite deve possuir constituição uniforme, não deve quebrar ao apontar. No lápis deve ter a marca do fabricante ou importador. Juntamente com a amostra, apresentar certificação válida do Inmetro e certificação FSC.

#21 RÉGUA 30CMREGUA DE 30CM, VERDE, COM DEMARCAÇÕES EM MILÍMETROS E CENTÍMETROS, DESTAQUES A CADA 5 MILÍMETROS E DEMARCAÇÕES A CADA CENTÍMETRO. GRAVADA PELO PROCESSO DE TAMPOGRAFIA. COMPONENTES: PET RECICLADO. PRAZO DE VALIDADE: INDEFINIDO. OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO VÁLIDA DO INMETRO, CONFORME PORTARIA 423/2021 E APRESENTAÇÃO DE LAUDO LABORATORIAL, ACREDITADO PELO INMETRO, ATESTANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15.236:2021 COMPLETA (SEGURANÇA EM PRODUTOS ESCOLARES) E ABNT NBR 16.040:2020 (ISENÇÃO DE FTALATOS), ALÉM DE LAUDO COMPROVANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA). TODOS OS ITENS DEVERÃO CONTER PERSONALIZAÇÃO EM 1 COR.