Aquisição de materiais escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Piedade dos Gerais/MG, para composição e distribuição de kits escolares, a serem entregues no início do ano letivo de 2026, no dia 09 de fevereiro de 2026, data prevista para o início das aulas, conforme quantitativos e especificações constantes na lista elaborada pela Secretaria Municipal de Educação.

#1 LÁPIS DE COR CAIXA C/ 12 UNIDADESLÁPIS DE COR, CAIXA CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES EM CORES DIFERENTES, SENDO: PRETO, AMARELO, VERMELHO, MARROM, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE, DOIS TONS DE ROSA, CARMIM E LARANJA. OS LÁPIS DEVEM SER FORNECIDOS APONTADOS, EM FORMATO SEXTAVADO OU TRIANGULAR. CONFECCIONADOS EM MADEIRA PROVENIENTE DE REFLORESTAMENTO, COMPOSTO POR PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGAS INERTES E CERAS. DEVE APRESENTAR COLAGEM UNIFORME ENTRE AS METADES DE NADEURA E FIXAÇÃO FIRME NA MINA COLORIDA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 175 MM DE COMPRIMENTO, 6,9 MM DE DIÂMETRO E MINA DE NO MÍNIMO DE 3,3 MM. .

#2 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO, FORMATO RETAAPONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO, FORMATO RETANGULAR, COM LÂMINA EM AÇO CARBONO DE BOA QUALIDADE E DEPÓSITO COLETOR TRANSLÚCIDO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 57MM DE ALTURA X 25MM DE COMPRIMENTO X 15MM DE LARGURA. COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS E LÂMINA EM AÇO CARBONO. PRODUTO ATÓXICO. DEVE TER GRAVADO NO CORPO A MARCA OU NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR.

#3 TESOURA ESCOLARTESOURA COM CABO EMBORRACHADO E LÂMINA DE CORTE EM AÇO INOXIDÁVEL, PERMITINDO UM CORTE LIMPO E EFICIENTE, OLHAIS COM FORMATO ANATÔMICO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 135 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE CHAPA DE 1,2 MM. A TESOURA DEVERÁ VIR AFIADA DE FÁBRICA. AS LÂMINAS DEVERÃO SER FIXADAS POR PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O PERFEITO AJUSTE ENTRE AS LÂMINAS. A MARCA DO FABRICANTE DEVERÁ SER GRAVADA NO CORPO DO PRODUTO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DO INMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E GARANTIA DE TROCA DO PRODUTO SE VIER COM DEFEITO.

#4 MASSA DE MODELAR, CAIXA COM 12 CORES DIVERSASMASSA DE MODELAR, CAIXA COM 12 CORES DIVERSAS, PESO LÍQUIDO MÍNIMO180 GRAMAS, NÃO TÓXICA, MACIA E QUE NÃO MANCHE AS MÃOS. COMPOSIÇÃO: À BASE DE ÁGUA E DERIVADOS DE CEREAIS, COM ADITIVOS E PIGMENTOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR DADOS DO FABRICANTE, VALIDADE DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO "DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VENDA PROIBIDA". ATENDER ÀS NORMAS ABNT 15236:2016 E ABNT NBR 16040:2018.

#5 GIZÃO DE CERA, ATÓXICO, INDICADO PARA DESENHAGIZÃO DE CERA, ATÓXICO, INDICADO PARA DESENHAR E PINTAR SOBRE PAPEL, PAPEL CARTÃO E CARTOLINA, EM CAIXA COM NO MÍNIMO 12 (DOZE) CORES SORTIDAS. CADA GIZ DEVE MEDIR NO MÍNIMO 90 MM DE COMPRIMENTO E TER 10MM DE DIÂMETRO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CERAS, CARGAS MINERAIS INERTES E PIGMENTOS, PESO LÍQUIDO MÍNIMO TOTAL DE 110G. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR A INDICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, AVISO DE QUE O PRODUTO NÃO É INDICADO PARA MEORES DE 03 (TRÊS) ANOS BEM COMO SELO E A CERTIFICAÇÃO VÁLIDA DO INMETRO, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 423/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS A ARTIGOS ESCOLARES.

#6 TINTA GUACHETINTA GUACHE 15ML 06 CORES, IDEAL PARA PINTURA COM PINCEL EM PAPEL, PAPEL CARTÃO, CARTOLINA E EVA. O PRODUTO NÃO PODE SER TÓXICO E DEVE SER SOLÚVEL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO: RESINA, ÁGUA, PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTE. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DO FABRICANTE, O NOME DA COR, SÍMBOLO INDICATIVO PARA A RECICLAGEM DA EMBALAGEM E A DATA DE VALIDADE E TER BICO DOSADOR PARA EVITAR DESPERDÍCIO. CORES VARIADAS. DEVE POSSUIR SELO DO INMETRO.

#7 RÉGUA ESCOLAR DE 30CM, COM DIVISÃO EM MILÍMETRÉGUA ESCOLAR DE 30CM, COM DIVISÃO EM MILÍMETROS, DESTAQUE A CADA 5 MILÍMETROS COM MARCAÇÃO NUMERADA A CADA CENTÍMETRO NA COR PRETA, COM IMPRESSÃO LEGÍVEL E SEM FALHAS, FEITAS PELO PROCESSO DE TAMPOGRAFIA. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 310MM DE COMPRIMENTO X 32MM DE LARGURA X 4MM DE ESPESSURA. NO CENTRO DA RÉGUA DEVERÁ CONTER UM ESPÉCIE DE CANAL REBAIXADO E GUIA DE LEITURA FORMADA POR DUPLA TARJA. DEVE SER PRODUZIDA EM PET RECICLADO PÓS CONSUMO. DEVERÁ ATENDER OS REQUISITOS DA NORMA NBR 15236:2021 E NBR 16040:2020.

#8 AGENDA ESCOLAR, COM MÍNIMO DE 350 PÁGINASAGENDA ESCOLAR, COM MÍNIMO DE 350 PÁGINAS EM PAPEL OFF-SET 63G/M² OU SUPERIOR, FORMATO MÍNIMO 135MM X 205MM, MIOLO DIÁRIO OU SEMANAL IMPRESSO EM PELO MENOS 2 (DUAS) CORES CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 880G/M², REVESTIDAS COM PAPEL DE GRAMATURA MÍNIMA DE 120G/M², COM ACABAMENTO EM PLASTIFICAÇÃO OU VERNIZ UV E GUARDA COM GRAMATURA MÍNIMA DE 120G/M². ACABAMENTO EM ESPIRAL RESISTENTE, NA COR PRETA OU SIMILAR, EM DIÂMETRO COMPATÍVEL COM A ESPESSURA DO MIOLO. NA CONTRACAPA DEVEM CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO PRODUTO E DO FABRICANTE.

#9 PINCEL CHATO Nº 08, CABO CURTO, CERDAS BRANCAPINCEL CHATO Nº 08, CABO CURTO, CERDAS BRANCAS COM VIROLA DE ALUMÍNIO.

#10 CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 96 FOLHAS,CADERNO DE CARTOGRAFIA E DESENHO, 96 FOLHAS, CAPA DURA, FORMATO APROXIMADO 275MM X 200MM, COM MIOLO EM PAPEL OFFSET BRANCO, SEM IMPRESSÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 56G/M². ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA EM PLASTIFICAÇÃO OU VERNIZ UV. ESPIRAL EM ARAME METÁLICO REVESTIDO EM NYLON, NA COR PRETA, COM SISTEMA DE ACABAMENTO NAS EXTREMIDADES QUE IMPESSA A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. O PRODUTO DEVE ATENDER À ABNT NBR 15732:2012 (TECNOLOGIA GRÁFICA - CADERNOS DE CARTOGRAFIA E DESENHO) E O PAPEL UTILIZADO DEVE POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU EQUIVALENTE. PRODUTO PERSONALIZADO.

#11 CANETA HIDROGRÁFICA FORMATO JUMBO, TRAÇO COMCANETA HIDROGRÁFICA FORMATO JUMBO, TRAÇO COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1 A 4MM, COM TINTA LAVÁVEL, CAIXA COM 12 CORES SORTIDAS, ATÓXICA. O PRODUTO DEVERÁ VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM ESPAÇO APROPRIADO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO E INDICAÇÃO DAS CORES CONTIDAS. COMPOSIÇÃO: PONTA E PAVIO EM FIBRAS DE POLIÉSTER; TAMPA, TAMPINHA E CORPO EM RESINAS TERMOPLÁSTICAS; TINTA À BASE DE ÁGUA. DEVERÁ POSSUIR TAMPA ANTIASFIXIANTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15236 (SEGURANÇA DO ARTIGO ESCOLAR)."

#12 CANETA HIDROGRÁFICA COLORIDA, CAIXA COM 12 COCANETA HIDROGRÁFICA COLORIDA, CAIXA COM 12 CORES, LAVÁVEL, COM TINTA ATÓXICA À BASE DE CORANTE ORGÂNICOS. COMPRIMENTO MÍNIMO DA CANETA (SEM TAMPA) 130MM, CORPO CILÍNDRICO EM POLIESTIRENO NA COR DA TINTA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 8,5MM, TAMPA E TAMPINHA EM POLIPROPILENO. PONTA EM FIBRAS DE POLIÉSTER, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 2,0MM, E PAVIO PRODUZIDO EM FIBRA DE POLIÉSTER, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 5,2MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 95MM. EMBALAGEM EM PAPEL CARTÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE/IMPORTADOR E SELO DO INMETRO. O PRODUTO DEVE ESCREVER, EM MÉDIA, 800 METROS, DE ACORDO COM A ABNT NBR 16108:2012.