Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa (s) especializada para a locação de veículos com motoristas para prestação de serviços de transporte, intermunicipal e interestadual e eventualmente locação de veículos em caráter de urgência para possível substituição de veículo(s) da frota oficial do transporte que estejam danificados e/ou em manutenção, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG.

#1 Veículo com capacidade mínima para 05 lugares com ar condicionado Veículo com capacidade mínima para 05 lugares com ar condicionado, direção hidráulica com motorista, combustível e demais despesas por conta da empresa vencedora do certame. Em Veículo com capacidade mínima para 05 lugares com ar condicionado, direção hidráulica com motorista, combustível e demais despesas por conta da empresa vencedora do certame. Em bom estado de conservação, documentação em dia. Despesas e manutenção por conta da contratada.Ano de fabricação mínimo 2020.

#2 Veículo van com capacidade mínima para 19 lugares Veículo van com capacidade mínima para 19 lugares, ar condicionado, poltronas reclináveis tipo executivo, direção hidráulica, Som. Motorista, combustível e demais despesas por conta da empresa vencedora do certame. Em bom estado de conservação, possuir tacógrafo, documentação em dia. Despesas e manutenção por conta da contratada.Ano de fabricação mínimo 2015.

#3 Veículo micro ônibus com capacidade mínima para 30 passageiros Veículo micro ônibus com capacidade mínima para 30 passageiros, ar condicionado, poltronas reclináveis tipo executivo, direção hidráulica. Motorista, combustível e demais despesas por conta da empresa vencedora do certame. Em bom estado de conservação, possuir tacógrafo, documentação em dia. Despesas e manutenção por conta da contratada.Ano de fabricação mínimo 2015.

#4 Veículo ônibus com capacidade mínima para 45 passageiros Veículo ônibus com capacidade mínima para 45 passageiros, poltronas sem reclinar (tipo urbano), direção hidráulica. Motorista, combustível e demais despesas por conta da empresa vencedora do certame. Em bom estado de conservação, possuir tacógrafo, documentação em dia. Despesas e manutenção por conta da contratada.Ano de fabricação mínimo 2015.

#5 Veículo tipo Van (18 lugares) Veículo tipo Van (18 lugares)Veículo automotor tipo van, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, destinado ao transporte de pessoas, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, sistema de som interno e poltronas reclináveis tipo executivo, incluindo disponibilização de motorista devidamente habilitado.O veículo deverá possuir ano de fabricação igual ou superior a 2020, encontrar-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, atendendo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro CTB e normas aplicáveis ao transporte de passageiros.Deverá obrigatoriamente possuir tacógrafo em pleno funcionamento, bem como todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente (cintos de segurança individuais, iluminação, sinalização e equipamentos obrigatórios).A empresa contratada será responsável por todas as despesas operacionais, incluindo:fornecimento de combustível;manutenção preventiva e corretiva;reposição de peças, pneus e acessórios;lubrificantes e demais insumos;seguros obrigatórios e cobertura total contra terceiros;taxas, tributos, licenciamentos e documentação obrigatória;remuneração, encargos trabalhistas e previdenciários do motorista.O veículo deverá manter documentação regular e atualizada durante toda a vigência contratual.A contratada deverá providenciar a substituição imediata do veículo em caso de pane mecânica, acidente, manutenção ou qualquer ocorrência que impeça sua utilização, sem custos adicionais para a Administração.