Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).

#1 Abóbora japonesa- Abóbora, tamanho grande com casca firme e tenra sem partes estragadas. Grau de amadurecimento próprio para consumo

#2 Abobrinha- Fruto firme, de coloração verde uniforme, casca lisa, sem rachaduras, cortes, picadas de insetos ou outras lesões. Tamanho médio, adequado ao consumo. Livre de pragas, sujidades ou partes deterioradas.

#3 Acelga- Folhas firmes, inteiras, de coloração verde clara a verde escura com talos brancos, crocantes. Sem sinais de estarem murchas, manchas ou infestações. Limpa e livre de sujidades e pragas.

#4 Acerola - Frutos vermelhos a vermelho-alaranjados, maduros, firmes, sem rachaduras, sinais de fermentação ou deterioração. Sem pragas ou sujidades.

#5 Agrião - Folhas frescas, verdes, firmes, inteiras, sem sinais de amarelamento, murcha ou pragas. Livre de sujidades e partes danificadas.

#6 Alface crespa - Folhas inteiras, crocantes, frescas e de coloração característica à variedade (verde escura), sem amarelamentos, rasgos, murchas ou pragas. Limpa e livre de resíduos de solo.

#7 Alface lisa - Folhas inteiras, crocantes, frescas e de coloração característica à variedade (verde clara), sem amarelamentos, rasgos, folhas murchas ou pragas. Limpa e livre de resíduos de solo.

#8 Alface roxa - Folhas inteiras, crocantes, frescas e de coloração característica à variedade (roxa), sem amarelamentos, rasgos, folhas murchas ou pragas. Limpa e livre de resíduos de solo.

#9 Alho - Bulbos inteiros, firmes, com dentes bem formados, casca externa seca e íntegra, sem brotações, manchas ou sinais de deterioração.

#10 Almeirão -Folhas firmes, inteiras, de coloração verde intensa, frescas, sem manchas, murcha ou sinal de pragas. Livre de sujidades e partes danificadas.

#11 Banana Caturra -Frutos inteiros, tamanho médio, firmes, casca lisa, sem rachaduras ou sinais de podridão. Coloração amarela uniforme para o consumo, ou verde para preparo culinário, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.

#12 Banana da terra - Frutos inteiros, tamanho médio, firmes, casca lisa, sem rachaduras ou sinais de podridão. Coloração amarela uniforme para o consumo, ou verde para preparo culinário, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.

#13 Banana Prata - Frutos inteiros, tamanho médio, firmes, casca lisa, sem rachaduras ou sinais de podridão. Coloração amarela uniforme para o consumo, ou verde para preparo culinário, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.

#14 Beterraba - Raiz firme, inteira, de coloração roxa escura, sem rachaduras, brotações ou partes amolecidas. Livre de sujidades e pragas. Pode conter folhas verdes.

#15 Biscoito de Polvilho -Produto assado, crocante, de coloração levemente dourada, formato anelado ou palito, isento de partes queimadas, moles ou quebradiças. Textura leve, sem excesso de gordura ou umidade. Ingredientes: polvilho azedo ou doce, óleo vegetal comestível, leite ou água, ovos e sal. Pacotes contendo 1kg. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#16 Bolo de cenoura - Produto assado, macio, de coloração amarela intensa, com textura úmida, aroma característico de cenoura. Isento de partes queimadas, cruas ou ressecadas. Tamanhos e formato conforme solicitação da Secretaria de EducaçãoPor se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#17 Bolo mandioca - Produto assado, de coloração amarelo-clara a dourada, com textura úmida, firme e homogênea, sabor característico da mandioca. Isento de partes queimadas, cruas ou com excesso de umidade. Ingredientes: mandioca ralada (ou massa de mandioca), ovos, açúcar, leite ou leite de coco, margarina ou óleo vegetal e fermento químico. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#18 Broa de fubá - Produto assado, firme por fora e macio por dentro, de coloração amarelo-dourada, aroma característico de milho. Isento de queimaduras, rachaduras excessivas ou textura seca. Isenta de gordura vegetal hidrogenada. Cada unidade pesando cerca de 30 a 50g. Ingredientes: fubá de milho, farinha de trigo, leite, ovos, açúcar, óleo vegetal comestível e fermento químico. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#19 Cebolinha - Folhas verdes, firmes, inteiras, sem amarelamento, manchas ou pragas. Talos frescos, limpos e isentos de sujidades.

#20 Cenoura -Raiz firme, inteira, lisa, de coloração alaranjada intensa, sem rachaduras, brotações ou danos. Livre de sujidades, pragas ou deteriorações.

#21 Chuchu - Fruto firme, liso, de coloração verde clara a média, sem brotações, rachaduras, manchas ou sinais de deterioração. Livre de sujidades e pragas.

#22 Coentro - Folhas verdes, frescas, inteiras, sem sinais de murchamento, pragas ou manchas. Livre de sujidades e partes deterioradas.

#23 Coloral - "Produto seco, de coloração vermelho-alaranjada intensa, com aroma e sabor característicos, isento de umidade, grumos, fungos ou impurezas. Deve ser armazenado em embalagem limpa, seca e bem vedada, com identificação clara e legível, contendo 1kg de produto. Ingredientes: semente de urucum, fubá de milho e óleo comstível. Por se tratar de produto manipulado, é obrigatória a apresentação do alvará sanitário da unidade produtiva, conforme legislação vigente. "

#24 Couve - Folhas inteiras, de coloração verde escura, crocantes, sem amarelamento, furos, pulgões ou outras pragas. Livre de sujidades e sinais de murchamento.

#25 Espinafre (folhas verdes escuras) - Folhas verdes escuras, frescas, inteiras, sem manchas, folhas murchas ou sinais de infestação por pragas. Limpa e livre de sujidades.

#26 Feijão carioca - Grãos secos, íntegros, limpos, de coloração uniforme, sem presença de pragas, grãos brotados ou mofados. Embalagem plástica contendo 1kg.

#27 Feijão preto - Grãos secos, íntegros, limpos, de coloração uniforme, sem presença de pragas, grãos brotados ou mofados. Embalagem plástica contendo 1kg.

#28 Gengibre - Rizoma fresco, firme, de coloração bege clara a dourada, sem brotações, rachaduras ou manchas. Aroma intenso e característico.

#29 Graviola - Fruto inteiro, firme, com casca de cor verde uniforme, polpa branca, sem rachaduras ou manchas. Maturação fisiológica adequada.

#30 Hortelã - Folhas verdes, frescas, inteiras, com aroma característico, sem folhas murchas ou sinais de pragas. Livre de sujidades.

#31 Inhame - Tubérculo firme, inteiro, com casca íntegra, sem rachaduras ou brotações. Livre de sujidades, pragas ou sinais de deterioração.

#32 Jiló - Fruto verde, firme, de coloração uniforme, sem manchas, cortes, furos de insetos ou sinais de deterioração.

#33 Laranja Pêra - Frutos médios a grandes, firmes, de casca lisa, coloração alaranjada a verde-amarelada, sem rachaduras, manchas ou podridão.

#34 Laranja serra d’água - Frutos médios a grandes, firmes, de casca lisa, coloração alaranjada a verde-amarelada, sem rachaduras, manchas ou podridão.

#35 Limão Galego- Frutos inteiros, firmes, de casca lisa, coloração verde intensa, sem rachaduras, manchas ou podridão.

#36 Limão taiti - Frutos inteiros, firmes, de casca lisa, coloração verde intensa, sem rachaduras, manchas ou podridão.

#37 Mandioca - Raiz firme, inteira, com casca íntegra, sem rachaduras ou brotações. Polpa branca a amarelada, sem sinal de fermentação ou mofo. Livre de pragas e sujidades.

#38 Mandioquinha - Raiz fresca, firme, de coloração amarela a alaranjada, sem brotações, rachaduras ou cortes. Livre de sujidades e sinais de deterioração.

#39 Manga rosa -Fruto inteiro, firme, com casca de coloração amarela a rosada, livre de manchas, cortes ou sinais de deterioração.

#40 Maracujá azedo -Fruto firme, com casca amarela brilhante, íntegra, sem rachaduras, manchas ou sinais de fermentação. Aroma característico.

#41 Mexerica Pocã - Frutos inteiros, de casca lisa e coloração laranja, firmes, sem rachaduras ou manchas. Maturação adequada ao consumo.

#42 Milho Verde espiga -Espiga firme, com grãos cheios, coloração amarelo-claro, palha verde, sem sinais de fermentação, pragas ou ressecamento.

#43 Moranga híbrida - Fruto firme, casca lisa, coloração externa e interna próprias da variedade híbrida. Livre de cortes, rachaduras, deteriorações e pragas.

#44 Mostarda -Folhas inteiras, firmes, verdes, sem sinais de estarem murchas, amarelamento ou infestação de pragas. Limpa, isenta de sujidades.

#45 Ora-pro-nóbis - Folhas verdes, frescas, firmes, sem manchas, murchamento ou pragas. Livre de sujidades e partes deterioradas.

#46 Pão de cebola - Produto assado, macio, com leve crocância na superfície, coloração dourada e aroma característico de cebola. Formato individual ou em porções. Livre de mofo, umidade excessiva ou deformações. Ingredientes: farinha de trigo, leite, óleo vegetal, ovos, fermento biológico, cebola in natura e sal. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#47 Pepino comum - Fruto firme, de coloração verde uniforme, casca lisa, sem cortes, murchas ou sinais de deterioração. Livre de sujidades.

#48 Pimentão Vermelho -Fruto firme, de coloração vermelha intensa, casca brilhante, lisa, sem rachaduras, picadas de insetos ou sinais de deterioração.

#49 Quiabo - Vagens inteiras, verdes, firmes, sem sinais de murchamento, fibras endurecidas ou manchas. Livre de pragas e sujidades.

#50 Rabanete - Raiz firme, de coloração vermelha intensa e polpa branca, sem rachaduras ou brotações. Folhas verdes, quando presentes, frescas e sem sinais de murchamento.

#51 Repolho -Cabeça firme, compacta, de coloração característica (verde clara), sem folhas soltas, murchas, sem manchas ou sinais de deterioração.

#52 Repolho roxo - Cabeça firme, compacta, de coloração característica (roxa), sem folhas soltas, mruchas, sem manchas ou sinais de deterioração.

#53 Rosquinha de coco -Produto assado, com formato de anel, textura levemente crocante, coloração dourada e aroma característico de coco. Isento de partes queimadas ou úmidas. Ingredientes: farinha de trigo, coco ralado natural ou seco, ovos, açúcar, leite, margarina ou óleo vegetal, fermento químico. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#54 Rosquinha de nata -Produto assado, textura leve e macia, coloração dourada, formato anelar. Aroma característico da nata. Isento de partes queimadas, duras ou úmidas. Ingredientes: nata (creme do leite), farinha de trigo, açúcar, ovos, fermento químico, sal. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#55 Rosquinha de trigo -Produto assado, formato de anel trançado, textura leve e crocante ou macia (conforme pedido da Secretaria de Educação), coloração dourada. Isento de partes queimadas ou cruas. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos, margarina ou óleo vegetal, fermento químico ou biológico, leite e sal. Por se tratar de produto manipulado, a unidade produtiva deve possuir alvará sanitário válido e rotulagem conforme legislação vigente

#56 Rúcula - Folhas inteiras, verdes, crocantes, sem manchas, pragas ou sinais de murchamento. Livre de sujidades.

#57 Salsão - Talos firmes, crocantes, de coloração verde clara, folhas frescas e sem sinais de deterioração. Sem sujidades ou pragas. Maços de 200 gramas;

#58 Salsinha -Folhas verdes, inteiras, frescas, sem amarelamento, murcha ou sinais de pragas. Livre de sujidades. Maços de 200 gramas;

#59 Tempero pronto a base de alho - Produto homogêneo, fresco, de coloração clara, com textura e aroma característicos. Isento de corpos estranhos, sinais de fermentação, contaminação ou separação de fases. Deve estar acondicionado em embalagem lacrada, limpa e adequada, com rotulagem completa de acordo com a legislação sanitária. Ingredientes: alho in natura, óleo vegetal comestível e sal. Outros ingredientes naturais (como cebola, cheiro-verde ou ervas) podem ser incluídos desde que declarados no rótulo. Por se tratar de produto manipulado, é obrigatória a apresentação do alvará sanitário da unidade produtiva, conforme legislação vigente.

#60 Vagem - Vagens inteiras, frescas, de coloração verde uniforme, firmes, alongadas, com superfície lisa, sem manchas escuras, cortes, rachaduras ou sinais de murchamento. Isentas de pragas, sujidades, partes deterioradas ou sementes aparentes. Deve apresentar grau de maturação adequado ao consumo, sem fibras excessivas, com tamanho médio, crocância e coloração típicas.