Contratação de equipe técnica multidisciplinar para prestação de serviço contínuos de apoio na gestão dos Fundos Municipais do Patrimonio Cultural, Turistico e Esportivo para realização e organização de eventos e cursos, diagnósticos e levantamentos de perfis, apoio na condução de conselhos municipais, elaboração, edição e diagramação de cartilhas, livretos e outro materiais

#1 GESTAO DO ESPORTEGESTAO DO ESPORTE: a) Atualizacao das politicas e gestao do esporte do municipio (leis que institui conselho e fundo, regimento interno); b) Orientacao das atividades do Orgao Gestor de Esporte e Conselho Municipal de Esporte seguindo a legislacao e resolucao vigente; c) Colaboracao na elaboracao do calendario de atividades esportivas de 2021 para melhor atender ao ICMS Esportivo; d) Elaborar conjuntamente com o Orgao Gestor de Esporte e Conselho o Plano de Acao Anual e seu relatorio final a serem seguidos e cadastrados ao final do processo. e) Acompanhamento do planejamento de todas as atividades de esporte para que atendam a documentacao de comprovacao do ICMS Esportivo; f) Cadastro em conjunto com o orgao gestor do Esporte a documentacao referente a gestao em 2021 para o recebimento do ICMS Esportivo e acompanhar e responder possiveis diligencias ate a aprovacao (referente ao trabalho ja realizado em 2021).

#2 GESTAO DO PATRIMONIO CULTURALGESTAO DO PATRIMONIO CULTURAL: 1.1 Quadro I (A e B) - Gestaoa) Cadastro no Sistema do ICMS Patrimonio Cultural/IEPHA-MG de toda a documentacao necessaria para recebimento do ICMS Patrimonio Cultural e acompanhar respondendo todas as notificacoes solicitadas no ano de 2021. b) Assessoria periodica junto ao orgao gestor em relacao as suas atribuicoes e gestao do FUMPAC em relacao aos gastos possiveis com o recurso do ICMS do Patrimonio Cultural. c) Assessoria nas atividades do Conselho Municipal de Patrimonio Cultural e idem para atividades pontuadas, colaborar nos pareceres a serem emitidos referente aos bens inventariados e tombados. 1.2 Quadro II - (A, B, C) - Protecao a) Quadro II - A - Inventario: execucao do Plano de Inventario conforme cronograma vigente, atualizando a ficha de inventario de ate 10 bens no ano de 2021; 1.3 Quadro III (A, C e D) - Salvaguarda e Promocao a) Quadro III - C - Programas de Educacao para o Patrimonio: elaboracao conjunta das acoes, projetos e programas, adequando as atividades a metodologia estipulada pelo IEPHA/MG e dando suporte tecnico para a comprovacao destas atividades, alem da revisao dos relatorios e montagem do quadro; b) Quadro III - D - Difusao do Patrimonio Cultural: orientar e dar suporte na elaboracao do material grafico e realizar a comprovacao da atividade, alem da revisao dos relatorios e montagem do quadro; 1.4 Jornada Mineira do Patrimonio Cultural a) elaboracao conjunta das acoes, projetos e programas que atendam ao edital da Jornada Mineira do Patrimonio Cultural em 2021, e orientacao para o devido cadastro e elaboracao do relatorio final a ser enviado ao IEPHA.

#3 GESTAO DO TURISMOGESTAO DO TURISMO: a) Orientacao das atividades do Orgao Gestor de Turismo e Conselho Municipal de Turismo seguindo a legislacao e resolucao vigente; b) Assistencia para o inventario turistico do municipio (execucao e/ou atualizacao); c) Elaboracao e implantacao do Sistema Municipal de Turismo; d) Inicio das pesquisas para a elaboracao do Plano Municipal de Turismo - etapa 01 (prospeccao e diagnostico). e) Orientacao da gestao do convenio com o Circuito Turistico (IGR); f) Cadastro de toda a documentacao necessaria para o recebimento do ICMS Turistico e acompanhar e responder possiveis diligencias ate a aprovacao (referente ao trabalho realizado em 2020 e 2021 (organizar documentos para cadastro em 2022).