Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item

#1 Assessoria e execução de serviços técnicos especializados - PNAB - Fomento a Cultura Assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.”, compreendendo: ?realização de busca ativa e interlocução com grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica ou social;?realização de atividades de formação, como oficinas e minicursos, e atividades para sensibilização de novos públicos;?serviços técnicos de elaboração de Minutas de Editais, Portarias, Decretos e outras normas legais necessárias à implementação e/ou operacionalização dos recursos;?recebimento, análise e acompanhamento de propostas, incluída a disponibilização e remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, bancas de heteroidentificaçã