CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.

#1 CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA- de frango congelada com no máximo 6% de água de primeira qualidade, embalagem intacta informando o prazo de validade, a carne deve apresentar aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades ou qualquer substancia que possa alterar a carne.

#2 MARGARINA COM SAL, com 80% de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.

#3 AÇAFRÃO (CÚRCUMA) – Pacato 1 kg: Nome científico: Curcuma longa. Forma: Pó amarelo-alaranjado. Embalagem: Variável, podendo ser encontrada em pacotes de diferentes pesos, incluindo 1kg. Uso recomendado: Culinária, corante natural e potencial uso medicinal. Conservação: Mantenha em recipiente bem fechado, em local seco e protegido da luz. Marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. DE BOA QUALIDADE

#4 PÃO DE FORMA TRADICIONAL 400G é a melhor opção para o café da manhã ou lanche a qualquer hora do dia. Farinha de trigo integral produzido com ingredientes selecionados de qualidade. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, glúten, açúcar, fermento biológico, pois é fonte de fibras e zero gorduras trans. Contem glúten

#5 ABACAXI - FRUTA (produto deve apresentar casca sem manchas, ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte).

#6 ALHO A GRANEL - Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, amanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, firme e intacto, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas

#7 AÇÚCAR CRISTALINO BRANCO: Embalagem plástica de 2 Kg acondicionada em fardos plásticos de até 15 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#8 CARNE DE GADO DE 2ª (MÚSCULO E PEIXINHO, ACÉM). Não pegajosa, sem escurecimentos e manchas esverdeadas ou de qualquer outra cor, cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada (até – 12ºC), resfriada (0º a 7ºC) traseira sem osso, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Características Técnicas: Carne bovina, cortada em pedaços ou peça inteira, congelada, sem gordura (percentual admitido de até 5% por peça), sem cartilagens e nervos. Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega

#9 PÃO DE QUEIJO CONGELADO – 1kg: Água, fécula de mandioca, polvilho azedo, margarina*, amido modificado, queijos, ovo em pó, cobertura cremosa sabor requeijão (creme de leite e emulsificante), sal, soro de leite e aromatizantes.

#10 PÃO DOCE, TIPO HOT DOG, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega.

#11 PÃO FRANCES

#12 BATATA DOCE - Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.

#13 AVEIA EM FLOCOS FINO: Embalagem de 170 g. Industrializada, com informações nutricionais na embalagem. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#14 CARNE DE SOL DE 1ª (COLCHÃO MOLE, ALCATRA) - curada, seca, a base de: carne bovina e sal, limpa sem ossos, sem pele com pouca gordura, acondicionada em embalagem de 1 kg. Produto com selo de inspeção marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Saúde e ou Agricultura. Produto Inspecionado. Transportado em carroceria fechada, isotérmica e certificado de vistoria da autoridade sanitária (artigo 453, parágrafo 4° do decreto estadual n° 12.342/78).

#15 POLPA DE FRUTAS 1KG (SABORES: MORANGO, MARACUJÁ, CAJA E CUPUAÇU) - produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes, embalagem com 01 Kg.

#16 BATATA INGLESA - batatinha de primeira qualidade, in natura, com tamanho e coloração uniformes, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

#17 CARNE MOÍDA: (Carne moída dianteira -1° qualidade), 11% de lipídeos. Com etiquetas de identificação (validade, peso, procedência, número do registro SIE, SIF e SIM). Devem estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: Plástica, atóxica, transparente, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo de até 1000g mantido sob congelamento a – 18°C.

#18 QUEIJO, tipo MUÇARELA com registro no SIF ou SISP, produto elaborado e unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado.

#19 ARROZ BRANCO TIPO DE 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. DE BOA QUALIDADE

#20 BISCOITO CREAM CRACKER: Embalagem plástica de PVC de até 800 g acondicionadas em caixa de papelão de até 8 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 90 dias.

#21 LINGUIÇA FRANGO - Elaborada com carne de frango, gordura de frango, água (13%), proteína de soja (Agrobacterium spp.) (2,5%), sal, açúcar, cebola, salsa, pimenta vermelha, aromas naturais (alecrim, fumaça e alho), antoixodante eritorbato de sódio, conservante nitrito de sódio, corante carmim de cochonilha.

#22 BETERRABA - de primeira qualidade, in natura, com tamanho e coloração uniformes, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

#23 PEITO DE FRANGO: Peito de frango carne de frango tipo peito congelado, não temperado com pele, com adição de água de no máximo 4%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Com etiquetas de identificação (validade, peso, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM) em cada embalagem. Devem estar de acordo com as exigências do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: Plástica, atóxica, termossoldado, resistente.

#24 CEBOLA - Lavada, com casca, tamanho grande e de BOA QUALIDADE. uso culinário, de cabeça, tipo branca, com tamanho e coloração uniformes, com característica firme que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.

#25 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA 800GR. Biscoito doce SABOR LEITE, contendo basicamente farinha de trigo, amido e açúcar; caso tenha algum outro ingrediente, o mesmo deve ser mencionado. Deve ser isento (0%) de gordura tipo trans. A embalagem do produto deverá ser saco de polipropileno atóxico, resistente, lacrado. O prazo de validade não deve ser inferior a 90 dias.

#26 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 70% CACAU 200G- sabor choc

#27 CEBOLINHA - em maço, folhas verdes, sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, isento de sujidade, parasitas e larvas.

#28 CORANTE (COLORAU): Colorau regional, sem sal, de boa qualidade para o consumo. Embalagem de 1Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 90 dias.

#29 CENOURA - (sem rama, fresca, de primeira qualidade, regional, in natura, com tamanho e coloração uniformes, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.).

#30 CREME DE LEITE LIGHT 200G - tradicional, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, sendo em lata.

#31 CHUCHU - de primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

#32 COENTRO - em maço, folhas verdes, sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, isento de sujicidade, parasitas e larvas.

#33 EXTRATO DE TOMATE: PRODUTO SIMPLES CONCENTRADO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. EMBALAGEM PRIMARIA: 500 GR.

#34 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU DE PRIMEIRA, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

#35 COUVE- tipo manteiga de tamanho ,médio, talo verde, inteiros, coloração Uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidade, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, maço com no mínimo 7 folhas.

#36 FEIJÃO CARIOCA TIPO I: Embalagem plástica de 1 Kg acondicionada em fardos plásticos de até 30 Kg. O prazo de validade não pode ser inferior a 180 dias.

#37 INHAME –(CARA) - Extra, selecionado, tamanho e coloração uniformes, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente

#38 LARANJA in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

#39 Fermento Biológico Seco Instantâneo 500g, fermento para pão.

#40 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 250G - Composição: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Para a fabricação de Bolos

#41 MAÇA NACIONAL - (tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte).

#42 MELANCIA NACIONAL - redonda, casca lisa, de primeira, livre de sujidades, tamanho e coloração Uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta..

#43 FLOCÃO DE MILHO 500G -pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g sacos plásticos transparentes plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados.

#44 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE: Leite UHT sem lactose (0%), indicado para crianças com intolerância a lactose. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Embalagem primária: EMBALAGEM DE 400 G. Embalagem secundária: Caixas de papelão resistente.

#45 MELÃO NACIONAL- amarelo, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprio, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem mecânica, por insetos e doenças que afetem suas características, não conter substância terrosa, sujidades, produtos químicos ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, sem umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, tamanho médio e uniforme. Obedecer aos padrões ANVISA.

#46 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Embalagem aluminizada de 400 g acondicionadas em fardos de papelão de até 10 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#47 OVOS BRANCO/VERMELHO MÉDIOS - ovos brancos/vermelhos médios de galinha manipulado em condições higiênicas e provenientes de animais sadios isentos de sujidades, trincos e quebraduras na casca de produção recentes e embalados em cartelas de 12 UNs, protegidos por filme de PVC, devidamente destacando o nome do produtor, carimbo do SIF ou SISP, data da embalagem e validade, tipo grande, assim como as condições de armazenamento.

#48 LEITE INTEGRAL (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.

#49 REPOLHO VERDE- de primeira qualidade, in natura, com tamanho e coloração Uniformes, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

#50 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Embalagem plástica de 500 g acondicionadas em fardos plásticos de até 5 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#51 TOMATE NACIONAL

#52 MACARRÃO PADRE NOSSO 500G INGREDIENTES: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais: cúrcuma e urucum. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA, OVOS E SOJA. CONSERVAÇÃO: Mantenha em local seco, fresco e sem cheiro. DESCRIÇÃO: Macarrão Semolado Padre Nosso - Pacote 500g. Marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade

#53 MACARRÃO PARAFUSO 500G - Macarrão parafuso, com sêmola, não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo com água adicionada de ovos, contendo vitaminas “A”, completo “B”, nicotinamida (PP) e ferro. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#54 MILHO PARA PIPOCA - 500 GR - de primeira qualidade, beneficiado, polido,limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores.

#55 MILHO PARA PREPARO DE CANJICA AMARELO, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

#56 MILHO VERDE EM CONSERVA 02KG -a base de: milho / água / sal / açúcar. Sem conservantes. Lata de 2 kg peso drenado. Prazo mínimo de validade de 06 meses da data de entrega.

#57 MOLHO DE TOMATE 02KG EM SACHE- Molho de tomate refogado, em embalagem sache de 1,020 kg Descrição: produto feito de tomates selecionados, cebola, açúcar, sal, amido modificado, óleo de girassol, extrato de levedura, alho, especiarias e realçador de sabor glutamato monossódico, feito por processo tecnológico; isento de sujidades e fermentação; validade mínima 8 meses a contar da entrega, pesando 1,020 gramas; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-32 (Decreto 12.486 de 20/10/78), com a seguinte tabela nutricional por porção de 60g: Valor calórico 30KCAL; Carboidratos 5,8g; Proteínas0,6, Gorduras totais 0 g; Gorduras saturadas 0 g; Fibra alimentar 0,7g; Sódio 311 mg. Embalagem: sache de 2 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

#58 ÓLEO DE SOJA DE PRIMEIRA: Embalagem PET de 900 ml acondicionados em fardos plásticos ou caixas de papelão de até 20 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 120 dias.

#59 ORÉGANO EMBALAGEM 1 KG-Orégano desidratado em flocos, para uso culinário. Por ser um produto natural a textura e cor podem mudar de acordo com o lote de produto, não alterando em nada suas propriedades. Folhas de orégano, picadas e desidratadas

#60 POLVILHO DOCE PCT 01 KG- Polvilho doce 1 Kg contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#61 SAL REFINADO IODADO: Embalagem plástica de 1 Kg acondicionadas em fardos plásticos de até 30 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias.

#62 VINAGRE, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 750 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.