Registro de preço para contratação de empresa destinada à execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, reaterro, compactação e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência.

#1 LOTE 01 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM EQUIPE DE 0Descrição Geral: O presente lote tem por objeto a locação de veículos tipo hatch e SUV ou similar, com equipes de 05 (cinco) e 07 (sete) pessoas, destinados à prestação de serviços de manutenção, limpeza, apoio administrativo e monitoria em unidades públicas do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, incluindo Prefeitura, escolas, unidades de saúde, repartições administrativas e demais instalações públicas. Os serviços compreendem varrição, limpeza geral, pequenos reparos, apoio operacional, serviços administrativos e de monitoramento escolar, sendo que um dos integrantes da equipe deverá atuar como motorista do veículo. serviço será executado de forma contínua e sob demanda, mediante requisição da Secretaria responsável, com fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total e rastreamento veicular por conta da contratada.

#2 LOTE 02 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HATCH, SEDAN Ea) O presente lote tem por objeto a locação de veículos de passeio tipo hatch, sedan e SUV (ou similares), com ou sem condutor, destinados ao transporte administrativo, técnico, operacional e institucional das diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme a necessidade e demanda dos setores requisitantes. b) Os veículos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso e segurança, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total, rastreador veicular e fornecimento de combustível, quando aplicável, sob total responsabilidade da contratada. c) A execução será contínua e sob demanda, mediante requisição formal da Administração, conforme cronograma e necessidade operacional, observando-se as especificações técnicas e as franquias mensais de utilização

#3 LOTE 03 – LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, VADescrição Geral O presente lote tem por objeto a locação de caminhões compactadores de lixo, caminhões toco com carroceria aberta, caminhões equipados com guindauto (munck) e vans, com ou sem equipe de apoio, todos com condutor e fornecimento de combustível, destinados às atividades operacionais, de limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, transporte de materiais e equipes de manutenção das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Os veículos deverão ser fornecidos em perfeito estado de funcionamento, conservação e segurança, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e rastreador veicular ativo, sendo de responsabilidade integral da contratada o custeio de combustível, tributos e encargos. Condições Gerais de Execução a) Os veículos deverão operar sob demanda, conforme cronograma ou ordem de serviço emitida pela Secretaria competente. b) A contratada deverá manter à disposição veículos reserva e substitutos, em número suficiente para assegurar a continuidade dos serviços. c) O condutor deverá possuir habilitação compatível com a categoria exigida para o veículo, treinamento em direção defensiva e noções de segurança do trabalho. d) A execução dos serviços será acompanhada pela fiscalização designada, que registrará quilometragem, horas de operação e produtividade, servindo como base para a medição mensal e eventual cobrança de horas excedentes. e) Todos os veículos deverão ser equipados com GPS/rastreador ativo, permitindo o controle de rotas, horários e desempenho operacional. f) A contratada será responsável pela segurança, limpeza e manutenção de seus equipamentos, devendo substituir de imediato qualquer veículo que apresente falhas, pane ou irregularidade documental.

#4 LOTE 04 – LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (ÁGUA NÃODescrição Geral: a) O presente lote tem por objeto a locação de caminhões tipo pipa (toco), com capacidade de 10.000 litros (10 m³), destinados ao transporte e distribuição de água potável e não potável, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, para uso em atividades operacionais, limpeza pública, manutenção de vias, irrigação de áreas públicas, abastecimento emergencial e atendimento comunitário. b) Os veículos deverão ser fornecidos com condutor habilitado, bomba operacional, combustível incluso, seguro total, rastreamento ativo e manutenção preventiva e corretiva, sob total responsabilidade da contratada. Condições Gerais de Execução a) Os caminhões deverão possuir tanque metálico com bomba de sucção e recalque em perfeito funcionamento, adequado à finalidade de transporte de água potável e não potável. b) O motorista deverá possuir CNH categoria “D”, devidamente capacitado, com treinamento em operação de bombas hidráulicas e segurança no transporte de líquidos. c) O abastecimento de combustível, manutenção mecânica e elétrica, lubrificação, pneus e demais encargos serão de responsabilidade exclusiva da contratada. d) Todos os veículos deverão possuir ano mínimo de fabricação 2002, rastreador veicular ativo e seguro contra terceiros e sinistros, além de documentação regularizada e licenciamento vigente. e) As horas excedentes às franquias mensais deverão ser previamente autorizadas pela Administração e registradas pela fiscalização em relatório próprio. f) A execução dos serviços deverá ocorrer sob demanda, mediante ordem de serviço formal expedida pela Secretaria competente, observando os turnos e horários determinados. g) O controle operacional será realizado por meio de relatórios de uso e desempenho, contendo local de atuação, tempo de operação, volume distribuído e assinatura do fiscal responsável.

#5 LOTE 05 – LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMBINADO HIDRODescrição Geral a) O presente lote tem por objeto a locação de caminhão combinado tipo Hidrovácuo/Hidrojato, com condutor, ajudante e fornecimento de combustível, destinado à execução de serviços de limpeza técnica, desobstrução, sucção e lavagem de galerias pluviais, redes coletoras de esgoto, caixas de inspeção, fossas sépticas e bueiros, atendendo às demandas das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. b) O veículo deverá possuir tanque de capacidade mínima de 10.000 litros, sendo no mínimo 7.000 litros destinados à sucção de resíduos e 3.000 litros para armazenamento de água limpa, operando com sistema de alta pressão e vácuo simultâneo, conforme especificações técnicas detalhadas neste item.

#6 LOTE 06 – LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (BÁSDescrição Geral a) O presente lote tem por objeto a locação de caminhões basculantes (báscula) tipo toco e caminhões com sistema poliguindaste para movimentação de caçambas estacionárias de 5 m³, com condutor, ajudante ou operador e fornecimento de combustível, destinados ao apoio operacional nos serviços de coleta, transporte e remoção de entulhos, resíduos sólidos e materiais inservíveis das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. b) Os veículos deverão ser fornecidos em perfeitas condições de funcionamento, conservação e segurança, com seguro total, rastreamento ativo, manutenção preventiva e corretiva, e documentação regularizada, atendendo integralmente às exigências do CONTRAN e às normas de segurança aplicáveis.

#7 LOTE 07 – LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO, COM OPERADORDescrição Geral a) O presente lote tem por objeto a locação de maquinário pesado e implementos agrícolas e urbanos, com operador, ajudante e fornecimento de combustível, destinados à execução de serviços públicos diversos no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, incluindo: remoção de entulhos; abertura e manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas; roçada mecânica de áreas públicas e margens de vias; varrição mecanizada de vias e logradouros. b) Os equipamentos deverão ser fornecidos em perfeitas condições de uso, conservação e segurança, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total, rastreamento ativo e documentação regularizada, sob responsabilidade integral da contratada