CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Decreto nº 11.821/2023 e a Lei nº 15.226/2025

#1 ABÓBORA JERIMUM (MADURA): Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, textura firme e pesada, com casca, sabor característico do produto. Estar isento de enfermidades, material terroso e umidade externa.

#2 ABOBRINHA MENINA: Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme (verde), textura firme para suportar o transporte, madura e com sabor característico do produto. Estar isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

#3 ALFACE LISA OU CRESPA: Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, textura firme e intacta, está bem desenvolvida e fresca, com sabor característico do produto, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte..

#4 BANANA MAÇA: Deve apresentar boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos decorrentes do transporte e manuseio, apresentar de 60 a 70% de maturação em pencas e bem acondicionadas em caixas.

#5 Banana nanica: Deve apresentar boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos decorrentes do transporte e manuseio, apresentar de 60 a 70% de maturação em pencas e bem acondicionadas em caixas.

#6 BANANA PRATA: Deve apresentar boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos decorrentes do transporte e manuseio, apresentar de 60 a 70% de maturação em pencas e bem acondicionadas em caixas.

#7 BATATA: Deve apresentar boa qualidade textura firme, in natura, sem defeitos, suficiente desenvolvidas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência, estar livre de enfermidades, sujidades parasitas e insetos, livre o máximo possível de terra aderente á casaca, livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livre de resíduos de fertilizantes.

#8 BATATA DOCE: Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos a manuseios e transporte.

#9 BETERRABA: Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, fresca e firme, sem lesões (rachaduras, perfurações, cortes). Estar Isenta de enfermidades, material e umidade externa anormal.

#10 BROCOLIS: Deve apresentar boa qualidade, coloração e tamanho uniforme, folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

#11 CEBOLA CAB BRANCA: Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, estar bem desenvolvida, sem lesões (rachaduras, perfurações e cortes). Isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem material e umidade externa anormal.

#12 CEBOLINHA deve apresentar boa qualidade, estar bem desenvolvida, fresca e limpa, com sabor típico da espécie, isenta de sujidades, insetos, parasitas e larvas, sem materiais estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou mecânica, podendo ser orgânico. Mç de 150GR.

#13 CENOURA: Deve apresentar boa qualidade, estar suficientemente desenvolvida, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem físico-mecânico (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Podendo ser orgânico.

#14 CHUCHU: Chuchu de primeira qualidade, em boas condições de consumo. Tamanho médio, com cascas sãs e sem rupturas de origem físicas e mecânica. Devendo ser bem desenvolvido e acondicionados em caixas.

#15 COUVE-FLOR: Deve apresentar boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparecia ou qualidade.

#16 COUVE PICADA: deve apresentar ótima qualidade com coloração verde escuro sem pontos amarelados imperfeições a dano aparente. Acondicionada em embalagem plástica de 150g.

#17 ESPINAFRE: deve apresentar ótima qualidade com coloração verde escuro sem pontos amarelados imperfeições a dano aparente. Folhas inteiras e talos novos. Maço de 150 g.

#18 FEIJÃO: Safra nova, grãos inteiros e sadios, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas, e misturas com outras variedades e espécies. Acondicionados em embalagem de 1kg com etiquetas contendo data de fabricação e validade.

#19 Laranja: Fruta fresca, sem danos de origem mecânica ou biológica que afeta sua aparência e qualidade. Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, isenta de enfermidades, sem lesões como rachaduras, perfurações e cortes.

#20 LIMÃO: fresco, sem danos de origem mecânica ou biológica que afeta sua aparência e qualidade. Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, isenta de enfermidades, sem lesões como rachaduras, perfurações e cortes.

#21 MANDIOCA: Deve apresentar boa qualidade, coloração do tipo branca com casca inteira, in natura, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência, estar livre de enfermidades, sujidades parasitas e insetos, livre o máximo possível de terra aderente á casca, livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livre de resíduos de fertilizantes e não apresentar rachaduras ou cortes nas cascas, a polpa deverá estar intacta e limpa.

#22 MILHO VERDE: Grãos bem desenvolvidos, macios e leitosos, cor amarela clara brilhante, odor e sabor agradável consistência firme, sem perfurações e machucados, fungos e larvas. Embalados em embalagem própria espiga inteira desprovido de palha. Com data de prazo de validade.

#23 MORANGO: Deve apresentar boa qualidade, tamanho e coloração característicos da espécie (sem morangos verdes), sãs (livre de enfermidades insetos e larvas), grau médio de amadurecimento uniformes sem ferimentos ou defeitos e firmes. O morango deve ser entregue própria de 1 kg.

#24 PIMENTÃO: Verde, fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

#25 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA DE GOIABA: Cor, sabor e odor característico do produto deve apresentar teor mínimo de água e serem provenientes da parte comestível do fruto. Apresentar embalagem, transparente e lacrada contendo 1 kg, etiquetada com marca, data de fabricação e validade.

#26 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA DE MARACUJÁ: Cor, sabor e odor característico do produto deve apresentar teor mínimo de água e serem provenientes da parte comestível do fruto. Apresentar embalagem, transparente e lacrada contendo 1 kg, etiquetada com marca, data de fabricação e validade.

#27 REPOLHO ROXO: Devem apresentar boa qualidade. In natura v, tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem área amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

#28 REPOLHO VERDE: Devem apresentar boa qualidade. In natura v, tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem área amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

#29 SALSINHA: Deve apresentar folhas verdes sem manchas com coloração uniformes intactas e firmes. Maços de 150 g.

#30 TANGERINA: fresca, sem danos de origem mecânica ou biológica que afeta sua aparência e qualidade. Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, isenta de enfermidades, sem lesões como rachaduras, perfurações e cortes.

#31 TOMATE: devem apresentar boa qualidade, coloração uniforme, estar maduro, firme o suficiente para aguentar o transporte, isento de enfermidades, sem lesões como rachaduras, perfurações e cortes.