REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS TIPO VAN, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

#1 SERVIÇO DE TRANSPORTES DIVERSOS Ônibus: ? Capacidade mínima de 45 passageiros; ? Ar-condicionado em pleno funcionamento; ? Poltronas reclináveis; ? Bagageiro compatível com a quantidade de passageiros; ? Cintos de segurança conforme legislação vigente. Condições gerais dos veículos e operação ? Veículos em perfeito estado de conservação, limpeza, higiene e funcionamento; ? Idade máxima da frota de até 10 (dez) anos, contados da fabricação; ? Seguro obrigatório para passageiros (APP); ? Atendimento integral às normas da legislação de trânsito e regulamentações da ANTT; ? Motoristas devidamente habilitados (categoria D ou E), com experiência compatível; ? Inclusão de todos os custos operacionais no valor contratado (combustível, pedágios, manutenção, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, entre outros); ? Disponibilidade para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais; ? Cumprimento rigoroso dos horários, itinerários e condições estabelecidas pela Administração; ? Substituição imediata do veículo em caso de falha mecânica ou indisponibilidade, sem ônus adicional. Forma de execução dos serviços ? Os serviços serão prestados sob demanda, mediante solicitação formal da Secretaria requisitante; ? Cada solicitação conterá: roteiro, datas, horários, local de saída e destino; ? A contratada deverá disponibilizar o veículo com antecedência mínima definida pela Administração; ? Os serviços poderão ocorrer em dias úteis, finais de semana e feriados, inclusive em horários noturnos.

#2 SERVIÇO DE TRANSPORTES DIVERSOS Van: ? Capacidade mínima de 15 passageiros, além do motorista; ? Ar-condicionado (quando aplicável); ? Condições adequadas de conforto e segurança; ? Cintos de segurança para todos os ocupantes. Condições gerais dos veículos e operação ? Veículos em perfeito estado de conservação, limpeza, higiene e funcionamento; ? Idade máxima da frota de até 10 (dez) anos, contados da fabricação; ? Seguro obrigatório para passageiros (APP); ? Atendimento integral às normas da legislação de trânsito e regulamentações da ANTT; ? Motoristas devidamente habilitados (categoria D ou E), com experiência compatível; ? Inclusão de todos os custos operacionais no valor contratado (combustível, pedágios, manutenção, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, entre outros); ? Disponibilidade para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais; ? Cumprimento rigoroso dos horários, itinerários e condições estabelecidas pela Administração; ? Substituição imediata do veículo em caso de falha mecânica ou indisponibilidade, sem ônus adicional. Forma de execução dos serviços ? Os serviços serão prestados sob demanda, mediante solicitação formal da Secretaria requisitante; ? Cada solicitação conterá: roteiro, datas, horários, local de saída e destino; ? A contratada deverá disponibilizar o veículo com antecedência mínima definida pela Administração; ? Os serviços poderão ocorrer em dias úteis, finais de semana e feriados, inclusive em horários noturnos.