Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar das unidades da Rede Municipal de Educação do Município de Caetanos, para o ano letivo de 2026

#1 AÇÚCAR CRISTAL: Especificação Técnica: Açúcar; Cristal; Obtido a partir do caldo da cana de açúcar; na cor branca, de boa qualidade contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado da cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica, íntegra, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 1 kg do produto, deve possuir rótulo contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Devem ser entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg.

#2 Chocolate em pó solúvel 100% cacau – contento nos ingredientes: cacau em pó solúvel, puro. SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, ZERO GORDURA TRANS. Produto acondicionado em caixas de 200g, devendo possuir rótulo dotado de informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#3 Adoçante dietético líquido – 100% só stévia. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME-K. Embalagem: deverá conter número de lote, quantidade do produto, número de registro. Ingredientes: a base água, edulcorantes naturais, glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Unidade de 80 ml. Prazo de validade superior a 10 meses a contar a partir da data de entrega. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78).

#4 Arroz parboilizado – Subgrupo parboilizado polido, classe: longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e serem entregues em fardos, com unidades ndividualizadas de 1kg

#5 Arroz branco - tipo Iembalados em pacotes de 1 Kg, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e/ou Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg

#6 Azeite de oliva extra virgem: com acidez máxima de 0,8%, o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01, de 30/01/2012, RDC nº 429, de 08/10/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020, e demais legislações vigentes pertinentes. Ingrediente mínimos: azeite de oliva extra virgem. Não poderá conter outros ingredientes. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico com bico dosador, resistente, atóxica, contendo 500 ml.

#7 Canela em pó - fina e homogênea, embalagem de 1 kg. Proveniente de cascas sãs, limpas e secas, com aspecto cheiro aromático e sabor próprio. Deve conter o prazo de validade na embalagem. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega .

#8 Coco ralado - Coco ralado grosso, puro, sem açúcar, validade de no mínimo 6 meses com embalagem em saco aluminizado de 100g, contendo identificação do produto, marca do fabricante. O produto deverá apresentar rotulagem de acordo com a RDC nº 360, 2003 / ANVISA e registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

#9 Cravo da índia: Embalagem contendo informações nutricionais livre de sujidades, de boa qualidade. Validade de no mínimo 06 meses.

#10 Creme de leite (Creme de leite - Embalagem 200g) Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses.

#11 Extrato de tomate – puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso 350 g. Produto em embalagem tipo sachê deverá conter externamente rótulo com dados de identificação e validade

#12 Farinha de mandioca: Produto obtido a partir dos processos de ralar e torrar a mandioca, tipo 1, fina, seca e branca. Isento de material terroso, fungos, parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalada em pacote contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto com registro no Ministério da Agricultura.

#13 Farinha de mandioca amarela, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderão estar úmidas ou rançosas, – embalagem 1 kg, com capacidade de 30 kg o fardo. O produto deverá ter validade mínima de 08 meses. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega

#14 Farinha de trigo - farinha de trigo com fermento- tipoo 1, para uso geral em produtos de panificação e confeitaria, obtido através da moagem de trigo e enriquecida com ferro e ácido fólico. ZERO GORDURA TRANS. Embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#15 Feijão carioquinha – Feijão tipo 1, classe carioca, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#16 Feijão tipo fradinho: Feijão tipo 1, classe fradinho, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)

#17 Feijão preto Feijão tipo 1, classe, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)

#18 Fubá de milho: Fubá tipo mimoso 100% milho enriquecido com ferro e ácido fólico, obtido a partir da moagem do grão de milho. b) Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;.Nome e endereço do fabricante; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega.

#19 Goiabada em barra: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, condições de armazenamento, quantidade do produto. Validade de no mínimo 12 meses.

#20 LEITE DE COCO NATURAL: 0% gordura trans., sem glúten e sem lactose, De Frutos Sadios E Maduros; Isento De Sujidades, Parasitas, Larvas; Com Aspecto Cor, Cheiro E Sabores Próprios; Prazo De Validade De 10 Meses; Acondicionamento Frasco De Vidro de mínimo 500 ml

#21 Leite condensado: Especificação Técnica: Leite Condensado; Composto de Leite Semidesnatado, Açúcar e Lactose; de Consistência Cremosa e Textura Homogênea; Validade Mínima 10 Meses a Contar Da Entrega Embalagem Primaria Atóxica, Devidamente Lacrada; e Suas condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa Sda 47/18, Decreto 9.013/17, Rdc 724/22, In 161/22; Rdc 727/22, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Embalagem caixa de no mínimo de 395gr.

#22 Leite em pó integral – NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, contendo até 13% de gorduras totais. NÃO CONTER GLÚTEN. Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas, contendo carboidratos até 10 g, proteínas mínima de 6,5, gorduras totais máxima de 13 g, gorduras saturadas máxima de 5 g, gorduras trans 0 g, sódio máximo 124 mg, cálcio mínimo de 233 mg, contendo externamente rótulo contendo os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade mínima de 6 meses. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegros e resistentes. .

#23 Leite em pó ZERO LACTOSE: Para dietas com restrição de lactose. Ingredientes: leite integral, enzima lactase, vitaminas A, C e D e emulsificante lectina de soja. Sem adição de açúcar, aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, característico do produto. Não rançoso, deve ter boa solubilidade. Apresentar uma porção de 26g (2 e ½ colheres de sopas) 6,7g de proteína, 239mg de cálcio e 91mg de sódio. Deve ser acondicionado em embalagem primaria aluminizada contendo 400g, e embalagem secundaria de fardos lacrados de plástico com o conteúdo total de 10 kg por fardo. A embalagem deve conter data da fabricação, data de validade e numero de lote. Validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de entrega.

#24 Macarrão tipo espaguete– A base de trigo, com massa de sêmola, COM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#25 Macarrão tipo parafuso – A base de trigo, com massa de sêmola, COM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos,limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes de até 20 Kg. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#26 Aveia em flocos finos – de primeira qualidade, flocos finos, integral, coloração levemente amarelada, fonte de proteínas e fibras, zero açúcar, zero sódio e zero gordura trans. Embalada em pacotes plásticos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de aditivos, conservantes, umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com capacidade para 200g do produto, acondicionado em caixa, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#27 Margarina c/ sal: Margarina cremosa - Margarina vegetal com sal, ZERO GORDURAS TRANS, com até 65% de lipídeos, com cor, sabor e cheiro próprio, oriunda de óleo vegetal líquido e interesterificado, contendo vitaminas dentro dos padrões legais. Embalagem plástica com tampa de proteção interna, pesando 250 g, contendo a identificação do produto, a marca do fabricante, o prazo de validade, a informação nutricional e o peso líquido. Embalagem secundária de caixas de papelão resistentes. Validade mínima de 06 (cinco) meses a contar da entrega.

#28 Farinha de milho flocada – tipo flocão, amarelo, fonte de fibras. NÃO CONTER GLÚTEN. Contendo carboidratos mínimo de 38 g, proteínas mínimas de 3,5 g, gorduras totais até 1,1 g, gorduras saturadas 0 g, gorduras trans 0 g, fibras até 2,6 g, sódio 0 mg. Embalada em pacotes plásticos, transparentes, atóxicos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com capacidade para 500g do produto, acondicionado em fardos lacrados. Contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.

#29 Milho para canjica: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e rocedência, número de lote, data de embalagem, condições de armazenamento, quantidade do produto. Validade de no mínimo 6 meses.

#30 MILHO DE PIPOCA: Especificação Técnica: Milho de Pipoca; Classe Amarela, Tipo 1, Beneficiado, Limpo e Seco; Isento de Matérias Estranhas, Impurezas, Mofo Ou Fermentação; Admitindo Umidade Máxima de 13,5%; Embalagem Saco Plástico Filme Bopp, com Validade Mínima de 04 Meses Na Data Da Entrega; e Suas condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa 61/11, Rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 14/14, Rdc 07/11 e Suas Posteriores Alterações; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; validade de 12 (doze) meses.

#31 Milho verde: MILHO EM CONSERVA grãos inteiros, com tamanho e forma regulares, sem aditivos químicos, em conserva. Livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e vegetais. O produto inclusive o líquido de cobertura devem ocupar, no mínimo, 90% da capacidade do recipiente. SEM ADIÇÃO DE SAL E AÇÚCAR. Cor, cheiro e sabor próprios. Validade Mínima de 12 meses

#32 Óleo de soja refinado – comestível, tipo I, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substancias estranhas. Óleo de soja obtido pelo processo de refino para consumo humano (conforme classificação 1.2.1 da Resolução 482/99 ANVISA/MS). Características sensoriais: Aspecto límpido e isento de impurezas a 25°C, cor, odor e sabor característico, 0% de gorduras trans. Acondicionado em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#33 Ovos de galinha - brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), acomodados em dúzias, em embalagem apropriada, que garantam a integridade do produto. Deve atender as exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução nº 05 de 05/07/91 – CIPOA/MA.

#34 Arroz integral, tipo 1-1ª qualidade, grãos inteiros; isento de sujidades e materiais estranhos, cor, odor e sabor característicos, o produto não deverá apresentar-se empapado após o preparo; EMBALAGEM: acondicionado em saco plástico contendo 01 quilo. VALIDADE: mínima de 06 meses a contar da data de entrega do produto.

#35 Macarrão de arroz, sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – Tipo de macarrão: ESPAGUETE . Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#36 MACARRÃO INTEGRAL tipo PARAFUSO formulado com farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de arroz, farinha de cevada e farinha de soja, com ovos. Fabricado com matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem: saco plástico, atóxico, pesando 500 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega do produto.

#37 Proteína texturizada de soja–granulada, carnes vermelhas, com corantes naturais, acondicionada em embalagem transparente, atóxica, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 500g do produto. O produto deve conter carboidratos máximo de 15 g, proteínas mínimo de 25 g, gorduras totais máximo de 1 g, gorduras saturadas 0 g, gorduras trans 0 g, fibras alimentares mínimo de 8 g, sódio máximo de 59 mg. Com ausência de umidade, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem embalada em fardos lacrados. Contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde..

#38 Sal refinado - iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem primária com capacidade para 1 Kg do produto, contendo externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.

#39 Sardinha enlatada, Sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal de soja e sal. com embalagem de 125g, com informações nutricionais na embalagem, validade mínima de 6 meses.

#40 Uva passa desidratada escura - uva passa desidratada escura, tamanho médio, sabor doce, suculenta, com formato alongado, coloração roxa e sem sementes. Com características íntegras e de primeira qualidade; limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física. Embalagem original com no mínimo 200g, rótulo de acordo a legislação vigente.

#41 Fermento químico em pó - fermento químico em pó instantâneo, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;.Nome e endereço do fabricante;Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega.

#42 UVA PASSA BRANCA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR: Especificação Técnica: Uva Passa; Branca, Sem Semente, sem açúcar adicionado; Isenta de Fermentações e Manchas; Apresentando Umidade Máxima de 25%; Embalagem Primaria Saco Plástico Atóxico e Hermeticamente Fechado; Com Validade Mínima de 07 Meses Na Data Da Entrega; e Suas condições Deverão Estar de Acordo Com a Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;Embalagem original com no mínimo 200g, rótulo de acordo a legislação vigente

#43 Vinagre de álcool (Embalagem com 12 unid.) Branco, fermentado de vinho com acidez mínima de 4% - embalagem 500 ml. O produto deverá ter validade mínima de 08 meses. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.

#44 Amendoim – em grãos, de primeira qualidade, cru, descascado, classe médio, tipo 1, aspecto característico da espécie, sem sujidades, resíduos terrosos, sem bolores, sem umidade. Embalagem de polietileno, íntegra, vedada hermeticamente com capacidade para 1 kg do produto. Deverá conter rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, lote, informações nutricionais, prazo de validade e peso líquido. De acordo com as normas de e/ou resoluções da ANVISA/MSI. Com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#45 Biscoito doce tipo maisena - tradicional, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar, amido, fermentos químicos, estabilizante lecitina de soja, 0% de gorduras trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla (3x1) de 400 g, atóxico, hermeticamente vedado e acondicionado em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

#46 Biscoito tipo cream cracker – Tradicional, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado máximo 235 mg e 0% DE GORDURAS TRANS. Isento de parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla (3x1) de 400 g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS

#47 Biscoito cream cracker integral – ZERO LACTOSE Tipo cream cracker, tendo como primeiro ingrediente da composição a farinha de trigo integral. ZERO GORDURA TRANS. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla (3x1) entre 400 g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno, atóxico, resistente, lacrado. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega

#48 Café torrado e moído – café em pó homogêneo, tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, aroma e sabor característico. Tipo embalagem primária à vácuo, em pacote de 250 gramas. Com rótulo externo contendo identificação do produto, procedência, informações nutricionais, marca do fabricante, número de lote, data de fabricação, prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café – ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. Produto com data de fabricação máxima de 2 meses anteriores à data de entrega e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#49 Pão francês Pão francês (pão de sal), elaborado com farinha de trigo, água, fermento biológico, sal e demais ingredientes permitidos, apresentando crosta crocante, miolo macio, coloração e sabor característicos, livre de sujidades e defeitos graves. Devem ser observadas as boas práticas de fabricação e as condições higiênico-sanitárias previstas na legislação vigente. Peso aproximado por unidade: 50 g. Entrega diária ou conforme cronograma definido pela Secretaria de Educação, com produto sempre fresco, fabricado no mesmo dia da entrega.

#50 Pão de fôrma integral Pão de fôrma integral, elaborado com farinha de trigo integral como principal ingrediente, podendo conter farinha branca em complemento, enriquecido com ferro e ácido fólico, com textura macia e sabor característico, livre de sujidades e defeitos graves. Embalado em pacotes plásticos com 500 g, íntegros e lacrados, com rótulo contendo: identificação do produto, marca, lista de ingredientes, alergênicos, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Entrega conforme cronograma, com prazo de validade compatível e produto em perfeitas condições de consumo.

#51 Carne bovina magra congelada tipo músculo - Carne bovina magra, músculo do traseiro, congelada, limpa, de primeira qualidade, sem ossos, sem pele, pouca gordura, não amolecida, nem pegajosa, com cor e odor característicos da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deve ser entregue em peça individual com peso líquido de 2,5 kg máximo, embalado à vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, congeladas à 12 graus Celsius. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Com validade mínimade 06 meses a partir da data de entrega.

#52 Carne Bovina in Natura, tipo corte: Patinho, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a).Obs: CARNE BOVINA PATINHO FATIADA EM BIFE FINO. Carne de primeira qualidade, resfriada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, com pouca gordura, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor próprio, tipo de corte: característicos da peça conforme o padrão descrito na portaria n° 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U de 18/11/88, Seção I. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC n°.12, 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5. Item a, publicada no D.O.U. Seção I EM 10/01/01. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias apartir da data de entrega. Com amostra. Unidade: Quilograma

#53 Carne bovina moída , magra congelada Patinho: Carne bovina moída magra congelada – Carne de primeira qualidade, , sem pele, sem gordura, congelada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida, com cor e odor característicos da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, quegaranta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deve apresentar peso líquido individual de 500 kg. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos deacordo com a legislação vigente.

#54 CARNE BOVINA SALGADA DE 1ª QUALIDADE (COXÃO MOLE)- Carne bovina salgada. Corte: coxão mole.Baixo teor de gorduras, proveniente de animais abatidos sob inspeção veterinária. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Deve ter cor e cheiro característico, não deverá apresentar na superfície umidade ou ter indícios de fermentação pútrida. A embalagem deverá ser plástica atóxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informações: nome e endereço do abatedouro, identificação completa do produto, prazo de validade, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação.Obrigatoriamente conter o registro do Selo de Inspersão Federal (SIF) e o Selo da Agricultura Familiar.

#55 Fígado bovino- De primeira qualidade, congelado. Cor própria, sem manchas esverdeadas, Ptextura e odor característicos, não amolescido, não pegajoso e isento de sujidades,, proveniente de animais abatidos recente sob inspeção veterinária, número do registro no Ministério da agricultura. /SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substãncia contaminante que altere ou encubra alguma alteração. validade mínima de 12 meses.

#56 Coxinha da asa- corte de frango congelado com osso - Limpo, apresentar consistência firme, com aspecto próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa, com cor e odor característicos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento, sem penas ou penugens e sem tempero. O produto deverá conter no máximo 6% de água, conforme determina o MA. Deve conter rótulo e transporte de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter peso líquido de 1 kg, (embalagem primária), acomodado em embalagem plástica transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas (embalagem secundária). A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos deacordo com a legislação vigente.

#57 Peito de frango congelado sem osso - Limpo, apresentar consistência firme, com aspecto próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa, com cor e odor característicos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento, sem penas ou penugens e sem tempero. O produto deverá conter no máximo 6% de água, conforme determina o MA. Deve conter rótulo e transporte de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter peso líquido de 1 kg, (embalagem primária), acomodado em embalagem plástica transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas (embalagem secundária). A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos deacordo com a legislação vigente.

#58 Carne bovina salgada tipo charque – Carne bovina, salgada, curada, dissecada, tipo charque, corte dianteiro, de primeira qualidade, com aroma característico do produto, aspecto consistente e uniforme, consistência firme, ausência de nitrato e nitrito, sem osso, no máximo 10% de gordura, textura firme e compacta, não amolecida e nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalada em saco plástico, à vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. NÃO CONTER GORDURA TRANS. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá conter peso líquido de 500 g. Com validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dosprodutos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

#59 LINGUIÇA- DEFUMADA, PREPARADA com Carne suína, carne bovina, carne, mecanicamente separada de aves, toucinho, proteína texturizada de soja, sal, leite em pó, açúcar, pimentas. De primeira qualidade, com aroma característico do produto, aspecto consistente e uniforme, consistência firme, textura firme e compacta, não amolecida e nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalada em saco plástico, à vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. NÃO CONTER GORDURA TRANS. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá conter peso líquido de 500 g. Com validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

#60 Lombo de porco congelado,Limpo, apresentar consistência firme, com aspecto próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa, com cor e odor característicos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento e sem tempero Deve conter rótulo e transporte de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter peso líquido de 1 kg, (embalagem primária), acomodado em embalagem plástica transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas (embalagem secundária). A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos deacordo com a legislação vigente.

#61 Filé de peixe- merluza. Apresentação: filetado, íntegro e limpo (sem vísceras, escamas, espinhas ou lixa). Carne rígida e firme. Coloração: branco. Sem odor forte. Congelado a 12°c, interfolhado, acondicionado em quilo embalegem plástica a vácuo, contendo em seu rotulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), registrado junto ao sif.

#62 BATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.

#63 MAÇA NACIONAL Fuji - tamanho grande, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto