Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Caetanos/BA, conforme o Termo de Convênio nº 443/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Caetanos

#1 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03 – CJA-03 (PROINFÂNCIA) Conjunto para crianças com altura compreendida entre 1,19 e 1,42m, composto de uma mesa e uma cadeira, com certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma da ABNT NBR 14006:2008. MESA: Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Dimensões: Largura: 600 mm; Profundidade: 450 mm; Altura: 594 mm; Espessura: 19,4 mm; Tolerância: até + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 6 mm para altura. CADEIRA: Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montado sobre estrutura tubular de aço. Dimensões: Largura do assento: 400 mm; Profundidade do assento: 310 mm; Espessura do assento: 9,7 mm a 12mm; Largura do encosto: 396 mm; Altura do encosto: 198 mm; Espessura do encosto: 9,6 mm a 12,1 mm; Altura do assento ao chão: 350 mm; Tolerância: até + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1mm para espessura e +/- 10mm para altura do assento ao chão. Garantia mínima de dois anos a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. (Padrão Fnde). A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de conformidade, emitido ao fabricante, acreditado pelo CGCRE – INMETRO para NBR 14006:2008 – Móveis escolares – Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual (o respectivo laudo/certificado deverá estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “b” deste Termo de Referência) Laudos de ensaio em conformidade com a norma ABNT NBR 16332:2014, PE046 Ver.01 e NBR 14535:2008 (o respectivo laudo/certificado deverá estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “d”, “e” e “c” deste Termo de Referência); Certificado de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas (o re

#2 FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS características: fogão industrial gás glp baixa pressão mesa esmaltada a - fogão industrial- 4 bocas características: fogão industrial gás glp baixa pressão mesa esmaltada a fogo com easy clean, que facilita a limpeza corpo super reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizadas grelhas redondas em ferro fundido para todos os modelos queimador chama interna, com espalha chamas em cobre queimadores chapa tripla frontais e chama dupla traseiros equipamento para uso industrial e profissional, porta com visor de vidro e equipada com mola para facilitar a vedação e reter o calor isolamento térmico em lã de rocha acabamento interno esmaltado a fogo equipamento para uso industrial e profissional, potência: 4.090kcal altura: 780m largura mesa: 800mm largura total: 850mm profundidade: 800mm profundidade total: 846mm medidas internas do forno: altura: 290mm largura: 600mm profundidade: 680mm. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas (o respectivo laudo/certificado deverá estar em conformidade as especificações previstas no item 11.22, alíneas “f” deste Termo de Referência).