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EncerradaCredenciamentoDivulgada

A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Linha do tempo do processo

Publicação

22/08/2025, 12:31

(há 333 dias)

Abertura das propostas

26/08/2025, 09:00

(há 330 dias)

Encerramento das propostas

01/09/2025, 09:00

(há 324 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 22/08EncerradoEncerra 01/09

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #1 A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Arts. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014

    Quantidade
    1 UND
    Ref. edital (oficial)
    R$ 35.395.170,36
    Vlr. total
    R$ 35.395.170,36
    Tipo · critério
    Serviço · Não se aplica
    Buscar preço de referência

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